Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
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