segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Pagar a divida é uma ideia de criança

A nossa esperteza dos últimos séculos estava condensada em tão simples frase. Frase que nos define como povo. O ouro do Brasil, as especiarias das índias, o ouro de Angola, o dinheiro da CEE já lá vão no tempo, sobrando-nos no mar, o que nos falta em inteligência.

Sócrates é como aqueles jogadores compulsivos que de perca em perca, joga sempre. Ele foi de divida em divida, levando o país muitos portugueses nessa aventura da crise.

Se fosse um outro qualquer a tecer estas palavras eu, não entendendo, compreenderia a falta de alcance ou de inteligência de novas oportunidades, mas esta ideia foi-nos apresentada por alguém que foi primeiro ministro, um engenheiro domingueiro...
pois... Talvez aqui esteja a causa deste discurso, o insano senhor licenciou-se ao Domingo.

Depois disto, em Castelo de Paiva outro tresloucado, que neste caso tem funções importantes no segundo maior partido politico e funções ainda mais importantes como deputado eleito pelo povo, para aquela que deveria ser a mais nobre ou uma das mais nobres profissões, que é a de deputado e representante do povo, proferiu, "que se estava a marimbar para os credores...".

Será esta a chave politica do anterior governo?!

Até doí ver que os dirigentes do PS não criticaram publicamente este senhor, mas dão-se ao luxo de fazer o mesmo aos adversários.

Mas ainda me falta explanar uma outra frase do senhor Sócrates que para além de o definir como político o define melhor como homem. Ele disse que não irá perder " um segundo da sua felicidade" preocupando-se com as criticas à sua governação.

Acredito que não, pois a julgar verídicas as noticias que o fazem milionário ele terá muitos segundos de felicidade, dinheiro que se desconhece a proveniência.
Se o politico já tinha perdido a sua credibilidade ao longo dos últimos anos o homem mostra-nos o real carácter!!

Quem será o senhor ou senhores que se seguem?

João Amorim

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Reorganização Administrativa das Autarquias Locais, pelo Professor Carlos Abreu Amorim

No passado dia 12 de Dezembro de 2011, no auditório da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, tivemos a oportunidade de receber na nossa cidade, a visita do ilustre Professor Doutor Carlos Abreu Amorim, para uma conferência subordinada ao tema " Reorganização Administrativa das Autarquias Locais". Esta iniciativa, organizada pelo Núcleo do PSD de São Mamede de Infesta, surge num momento crucial, em que a nível local debatem-se opiniões e eventuais dúvidas que possam existir sobre esta reforma, incluída no programa de assistência financeira ao nosso país e subscrita pelo PS, PSD e CDS.

O Professor Doutor Carlos Abreu Amorim, professor universitário,reputado especialista na matéria, vice-presidente da bancada parlamentar e rosto da abertura do Partido à sociedade civil, deu início à conferência com uma breve análise histórica deste tema, relembrando que as reformas administrativas têm de reflectir o pulsar das comunidades locais, referindo o movimento da Janeirinha, de 1 de Janeiro de 1868 ( no Porto, uma grande manifestação nesse mesmo dia, daria origem ao título do jornal portuense O Primeiro de Janeiro) , nome pelo qual ficou conhecido o movimento contestatário, como protesto às leis que criavam o imposto de consumo e procediam à reforma administrativa do território. O Governo de Fontes Pereira de Melo, que encarnou a transformação associada ao período estável denominado como Regeneração, e tentava recuperar o enorme atraso social, económico e mental em que Portugal vivia, através da modernização da administração e desenvolvimento económico, viria a cair dias depois, a 4 de Janeiro.

Segundo o professor, um assumido defensor das freguesias, é essencial que subsista um debate construtivo e profícuo, sobre este tema tão importante e que efectue-se localmente, em que a organização do território promova freguesias com mais escala e poderes. O método desejado e a ser seguido passará por uma primeira discussão e aprovação na Assembleia Municipal de cada município e, consequentemente, pela aprovação na Assembleia da República. Assim sendo, no caso de Matosinhos, a decisão em Assembleia Municipal será da responsabilidade do Partido Socialista, detentor de maioria no órgão.

Foi abordada também a questão da lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, eleitos locais ( redução do número de vereadores), formação e composição de executivos ( executivos monocolores), que também terá de ter a participação do PS nacional, tendo em vista a sua aprovação.

Perante uma plateia bastante interessada, com questões pertinentes, foi agradável assistir a uma sessão de esclarecimentos muito proveitosa, sobre uma reforma que, estando actualmente em processo de aperfeiçoamento e maturação, é decididamente para avançar, onde existe a intenção de reforçar verdadeiramente o municipalismo, em que serão dadas às freguesias funções que as dignifiquem, valorizem a sua riqueza cultural e histórica.

Um agradecimento em especial ao Presidente do Núcleo do PSD de São Mamede de Infesta, Bruno Pereira, que em muito tem contribuído para a dinamização e participação cívica dos mamedenses.

André Rocha

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Tribunal de Compras chumba compra do Estádio do Mar pela Câmara

Autarquia anunciou ontem que vai recorrer da decisão. Negócio previa o pagamento de 5,5 milhões de euros

Se o Instituto de Meteorologia prevê, para os próximos dias, um agravamento da agitação marítima, também o Leixões SC, histórico clube da comunidade piscatória matosinhense, vai continuar a navegar em águas conturbadas – e de pouco lhe vale estar sediado em terra firme.

O Tribunal de Contas (TC) divulgou anteontem o acórdão que chumba o negócio de aquisição do Estádio do Mar pela Câmara da Matosinhos, inviabilizando aquela que era a única solução conhecida para as dificuldades financeiras que o clube vem atravessando, a braços com avultadas dívidas.

A câmara reagiu já ontem, em comunicado, à decisão, considerando que ela fere os princípios da igualdade de tratamento, da boa gestão financeira e da autonomia local, e anunciando a intenção de recorrer para o plenário do TC. Recorda a autarquia que aquele órgão deu aval aos processos, muito mais dispendiosos, que resultaram na construção dos estádios do Algarve, de Braga, de Leiria, de Coimbra, de Aveiro, de Barcelos e de Guimarães. “Ao querer impedir uma aquisição em condições irrepetíveis (preço e pagamento em prestações), o TC vai obrigar a autarquia a cumprir a sua carta desportiva, pagando muito mais pelos equipamentos que lhe compete providenciar aos cidadãos”, acrescenta o comunicado da câmara, que se recusa a olhar para o desporto como “uma actividadepária”.

Pelo lado do Leixões, uma fonte oficial indicou que o clube e a respectiva SAD não vão, para já, pronunciar-se sobre a decisão do TC, considerando que o assunto pertence ainda à esfera das relações entre a Câmara de Matosinhos e aquele órgão fiscalizador.

Segundo o acórdão, que ainda não transitou em julgado, o TC deliberou recusar o visto à minuta do contrato de compra do estádio por 5,5 milhões de euros, considerando que o negócio “configura verdadeiramente um auxílio financeiro [ilegal] ao Leixões Sport Club e à Leixões Sport Clube”.

Pendente está a decisão sobre a compra do estádio do Leça FC, ainda que as razões invocadas pela Câmara de Matosinhos para este negócio sejam, no essencial, as mesmas que foram alegadas para a compra do Estádio do Mar. A fundamentação da autarquia para a aquisição dos imóveis, conforme o TC recorda no acórdão de 28 de Novembro, “alicerçou-se na difícil situação financeira de tais entidades e na necessidade de evitar a venda do imóvel para pagamento aos credores”, mantendo-se os clubes a usufruir das instalações após a concretização do negócio.

No caso do Leixões, o TC considera mesmo nula a deliberação da Assembleia Municipal de Matosinhos que, por proposta da câmara, “autorizou a aquisição e, logo, determinou a respectiva despesa”, uma vez que tal decisão “configura um verdadeiro auxílio financeiro proibido por lei (desvio de poder)”. Disputando o Leixões um campeonato profissional de futebol, a lei determina, segundo o TC, que a situação que origina o apoio pecuniário tivesse “o reconhecimento do membro do Governo responsável pela área do desporto”, o que não sucedeu.

“Na deliberação determinante da despesa, falta um elemento essencial (a prossecução do interesse público), foi proferida ao arrepio das atribuições do município e determina uma despesa ilegal”
, lê-se no acórdão, segundo o qual a decisão municipal também beneficiaria indirectamente as pessoas privadas singulares que detêm 40% do capital social do Leixões Sport Clube, Futebol SAD.



Fonte:
Publico

domingo, 4 de dezembro de 2011

Conferência sobre a "Reorganização Administrativa das Autarquias Locais"


O núcleo do PSD de São Mamede de Infesta tem o prazer de organizar e de o convidar para uma conferencia sobre a :

"Reorganização Administrativa das Autarquias Locais", que tem como orador o Deputado Social Democrata Carlos Abreu Amorim, eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.

A conferencia realiza-se dia 12 de Dezembro, pelas 21.30 na Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta.

Numa altura de modificações e de duvidas a nível autárquico o PSD de São Mamede, pretende assim de forma positiva, esclarecer a população de Matosinhos sobre o que é pretendido com esta reforma administrativa.


Cumprimentos,
Bruno Pereira