Em vésperas de eleições para o Parlamento europeu, é pertinente dar a conhecer um pouco do Tratado de Lisboa, com as suas consequências.
Nos sabemos que a nossa Europa, esta num processo de transição, com o alargamento em 2004 para 25 países, e com a entrada em 2007 da Roménia e da Bulgária, torna-se praticamente impossível o funcionamento das instituições europeias, nos moldes em que foi constituída, pois as regras de funcionamento que eram para apenas 6 países, hoje em dia são para 27, assim os alargamentos provocaram problemas de eficácia do processo de decisão na Europa.
Neste âmbito, é celebrado entre os estados-membros da União Europeia o Tratado de Lisboa, que altera os tratados celebrados em 1992 e em 1957, ou seja o Tratado da União Europeia e o Tratado de Roma, respectivamente. Assim em 13 de Dezembro de 2007 é assinado este Tratado , que vem com o objectivo de facilitar os processos de decisão.
Assim as principais medidas do tratado são, reduzir as votações por unanimidade, que muitas vezes prolongam a tomada de certas decisões ou provocam cisões entre a comunidade.
O tratado de Lisboa reforça ainda a Europa dos cidadãos, pois traz uma Carta dos Direitos Fundamentais, com valor juridíco vinculativo.
O Conselho Europeu passa a ser eleger um presidente por um mandato de 2 anos e meio,renovável uma vez.
A Comissão será reduzida, como forma de lhe garantir maior eficácia na tomada de decisões, assim em 2014, o número de comissários será reduzido para 2/3 dos estados-membros.
Surge ainda a figura do Direito de Petição, em que os europeus poderão requerer à Comissão Europeia que proponha uma iniciativa legislativa.
Haverá também um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais no processo legislativo, visa tal medida assegurar que as decisões se tomem o mais próximo possível dos cidadãos, isto para que a sua acção seja mais eficaz.
Contudo para ser aprovado, tem de ser em primeiro lugar negociado entre os estados-membros, as decisões tomadas tem de ser por unanimidade, todos tem de concordar. Depois de escrito, o tratado é assinado por todos os estados-membros e sujeito a ratificação em cada estado, ratificação que se faz de acordo com as normas internas de cada estado.
Por exemplo: na Irlanda fez-se um referendo, em Portugal há liberdade de escolha entre aprovação parlamentaria ou referendo.
O Tratado só entra em vigor depois de todos os estados-membros o ratificarem.
Bruno Pereira
Psdeuropa.org/tratadolisboa
segunda-feira, 27 de abril de 2009
sábado, 25 de abril de 2009
Social-Democracia
Concepção política saída do marxismo, também designada de "socialismo democrático". Afirmou-se em finais do século XIX:
Defende uma concepção menos interventiva do Estado do Estado.
Aceita a propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada.
A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política. Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia capitalista estava mais desenvolvida, convenceu-se que as teses marxistas estavam erradas. A revolução estava longe de ser nelas uma inevitabilidade histórica, como afirmava Marx. Pelo contrário seria até improvável que ocorressem. A partir de 1897, Bernstein publica um conjunto de artigos e livros onde refuta as teses marxistas:
1. A progressiva miséria dos trabalhadores não se verifica nas economias capitalistas avançadas; 2. As classes médias estavam longe de se dissolverem no proletariado;
3.O aumento da produção em massa das economias capitalistas, acaba por gerar um aumento de produtos para serem consumidos pelos próprios trabalhadores, tornado-os desta forma beneficiários da riqueza dos capitalistas. Em síntese, no capitalismo o seu estado mais desenvolvido, em vez de aumentar a pobreza, gerava uma melhoria do bem estar da população.
Assim sendo, o Partidos Sociais-Democratas em vez de contribuirem para o seu rápido colapso do capitalismo, através de uma revolução social, deveriam actuar no sentido do seu desenvolvimento de forma a garantirem que a distribuição da riqueza gerada se fizesse em prol dos mais desfavorecidos. A Social-Democracia torna-se assim parte interessada no desenvolvimento do próprio capitalismo.
Centrados em políticas reformistas, os sociais-democratas entre as duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45), mostram-se de tal forma conciliadores com o sistema capitalista que acabam por contribuir para o avanço dos regimes totalitários. O caso do Partido Social-Democático da Alemanha foi um caso paradigmático desta atitude.
O grande avanço da social-democracia na Europa, ocorre só depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. O bem estar alcançado pareceu de súbito confirmar as teses de Bernstein.
Nos princípio dos anos 70 era cada vez mais evidente que estes partidos haviam abandonado há muito a ideia de instaurarem um regime socialista. O Dilema "revolução ou reforma" deixara de fazer sentido. O que os distingue dos Partidos Liberais era sobretudo as suas preocupações de natureza social, nomeadamente com a pobreza e a exclusão social.
Bruno Pereira
Defende uma concepção menos interventiva do Estado do Estado.
Aceita a propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada.
A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política. Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia capitalista estava mais desenvolvida, convenceu-se que as teses marxistas estavam erradas. A revolução estava longe de ser nelas uma inevitabilidade histórica, como afirmava Marx. Pelo contrário seria até improvável que ocorressem. A partir de 1897, Bernstein publica um conjunto de artigos e livros onde refuta as teses marxistas:
1. A progressiva miséria dos trabalhadores não se verifica nas economias capitalistas avançadas; 2. As classes médias estavam longe de se dissolverem no proletariado;
3.O aumento da produção em massa das economias capitalistas, acaba por gerar um aumento de produtos para serem consumidos pelos próprios trabalhadores, tornado-os desta forma beneficiários da riqueza dos capitalistas. Em síntese, no capitalismo o seu estado mais desenvolvido, em vez de aumentar a pobreza, gerava uma melhoria do bem estar da população.
Assim sendo, o Partidos Sociais-Democratas em vez de contribuirem para o seu rápido colapso do capitalismo, através de uma revolução social, deveriam actuar no sentido do seu desenvolvimento de forma a garantirem que a distribuição da riqueza gerada se fizesse em prol dos mais desfavorecidos. A Social-Democracia torna-se assim parte interessada no desenvolvimento do próprio capitalismo.
Centrados em políticas reformistas, os sociais-democratas entre as duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45), mostram-se de tal forma conciliadores com o sistema capitalista que acabam por contribuir para o avanço dos regimes totalitários. O caso do Partido Social-Democático da Alemanha foi um caso paradigmático desta atitude.
O grande avanço da social-democracia na Europa, ocorre só depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. O bem estar alcançado pareceu de súbito confirmar as teses de Bernstein.
Nos princípio dos anos 70 era cada vez mais evidente que estes partidos haviam abandonado há muito a ideia de instaurarem um regime socialista. O Dilema "revolução ou reforma" deixara de fazer sentido. O que os distingue dos Partidos Liberais era sobretudo as suas preocupações de natureza social, nomeadamente com a pobreza e a exclusão social.
Bruno Pereira
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