quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

PSD de Matosinhos denunciou situação, que considera ilegal, à Procuradoria-Geral da República

Membro da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta também lhe vende seguros
Por Aníbal Rodrigues


Um elemento do executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, eleito nas listas da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (ANMMS), é também agente de uma companhia de seguros e vende estes produtos à autarquia. O PSD de Matosinhos não tem dúvidas de que se trata de uma situação ilegal e denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República na semana passada.

Para o PSD, o visado incorre em perda de mandato e restituição dos ganhos indevidos. A convicção dos sociais-democratas baseia-se em legislação que inclui a Lei de Tutela Administrativa, Estatuto dos Eleitos Locais e Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. "Para nós, é inaceitável que alguém que desempenha um cargo numa freguesia esteja também a fazer negócio com a freguesia", diz Pedro da Vinha Costa, líder do PSD de Matosinhos, que promete levar este caso "até às últimas consequências". Mais: Pedro da Vinha Costa garante que não pactuará com "coleguices de amigos" e levanta a possibilidade de denunciar incompatibilidades análogas. "Sabemos que não é caso único, há mais situações", avisa.


O PÚBLICO teve acesso às facturas de três seguros feitos já durante este ano para três actividades - Agita o Verão, Quinzena Cultural e Colónia de Férias - num valor global de pouco mais de dois mil euros.
A venda de seguros rende aos agentes uma percentagem que costuma variar entre dez e 12 por cento. Ou seja, o elemento da junta de freguesia em causa ganhou pouco mais de 200 euros com a venda dos três seguros à junta de que faz parte.


O executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta é constituído por dois membros eleitos pela ANMMS e três do PS, incluindo o presidente, Moutinho Mendes. O social-democrata Bruno Pereira, que faz parte de Assembleia de Freguesia de São Mamede de Infesta, assegura que confrontou Moutinho Mendes com o caso, em sessões da assembleia, primeiro oralmente e depois por escrito.

Segundo Bruno Pereira, Moutinho Mendes respondeu primeiro que o membro do executivo não vendia seguros à junta e, numa segunda resposta, disse desconhecer que a acumulação da condição de agente e de membro do executivo possa ser ilegal.

Já quando confrontado pelo PÚBLICO, Moutinho Mendes respondeu que a junta "paga os seguros à companhia e não a ele [ao membro do executivo]" e que a autarquia procura "sempre as propostas mais económicas". O presidente da junta está convicto de que não existe qualquer incompatibilidade neste caso. "Na minha modesta opinião, isto não beneficia ninguém, a não ser que me digam "você está profundamente errado"", refere.
Por outro lado, Moutinho Mendes garante que a junta contrata seguros com a empresa em questão há cerca de seis anos, sempre ao mesmo agente, e que este apenas passou a integrar o executivo da junta nas últimas autárquicas. Moutinho Mendes pretende continuar a contratar seguros ao colega de executivo. "A não ser que me digam que tenho que pôr ponto final. Nós temos que cumprir a lei", ressalvou.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Câmara de Matosinhos financia-se em Gaia

Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:

a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?

b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?

Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.

O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.

A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.

Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.

PSD contra a compra pela Cãmara dos estádios de futebol do Leça e do Leixões

Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.

A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:

1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.

2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.

3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.

4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.

5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.

6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.

Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:

1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:

a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.

b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.

c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.

d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.

e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?

f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?

g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?

h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?

i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?

j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?

Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.

2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.

Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.

Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.

Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:

a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?

b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?

Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.

O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.

A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.

Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.


Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

Enquanto os Socialistas discutem permutas e terrenos, o PSD leva a decisão aos cidadãos.

Guilherme Pinto diz que Narciso Miranda não tem "autoridade moral" para criticar
2010-12-10

O Presidente da Câmara de Matosinhos acusou hoje, sexta-feira, o vereador independente Narciso Miranda de "falta de autoridade moral" para poder criticar a autarquia na intenção de municipalizar os estádios do Leixões e Leça".

Em declarações à Agência Lusa, Guilherme Pinto lembrou as decisões nos mandatos de Narciso Miranda que, na sua opinião, beneficiaram os dois clubes matosinhenses. "Zangam-se as comadres dizem-se as verdades"."

Quem permitiu que o estádio do Leça fosse penhorado por pontas de lança e quem pôs a Câmara Municipal de Matosinhos na SAD do Leixões não tem autoridade moral para criticar", afirmou.

A resposta de Guilherme Pinto surge poucas horas depois de Narciso Miranda e os três vereadores sem pelouro eleitos pelo movimento "Matosinhos sempre" terem criticado a intenção da autarquia de comprar os estádios do Leixões e do Leça, classificando-a de "imoral e uma afronta aos pobres".

Fonte JN
Bruno Pereira

Matosinhos: PSD quer referendar municipalização de estádios

Matosinhos: PSD quer referendar municipalização de estádios


O PSD de Matosinhos vai propor um referendo local sobre uma possível municipalização dos estádios do Leixões e do Leça, ideia apresentada recentemente pelo presidente da câmara, o socialista Guilherme Pinto.

Contra a municipalização dos dois recintos, o PSD local disse hoje à Agência Lusa não perceber a intenção de Guilherme Pinto e garantiu que a matéria deve ser referendada, por «andar a criar grande controvérsia» no concelho.

«Se não conseguirmos o apoio dos demais partidos em Assembleia Municipal, iremos recolher as cinco mil assinaturas que a lei prevê para se desencadear o mecanismo de referendo local», disse o presidente da concelhia social democrata, Pedro da Vinha Costa.

Diário Digital / Lusa

Ideia de PSD de SMI é compartilhada pela cidade do Porto "alarga beneficiários da abertura das cantinas"

Porto alarga beneficiários da abertura das cantinas

Os sinais vieram das próprias escolas, que foram dando conta de um aumento das necessidades. Do facto de muitas crianças só terem uma refeição condigna por dia: a que faziam na escola. Mesmo em famílias cuja alimentação escolar das crianças não é subsidiada a 100%.

Perante a constatação, e sem nenhum estudo científico que contabilizasse as necessidades, a Câmara Municipal do Porto escreveu aos encarregados de educação a pedir inscrições, não apenas dos alunos das escolas, como dos irmãos entre os três e dez anos que não frequentem as escolas em causa. Amanhã deverá ter contas feitas, das crianças que beneficiarão da medida e das cantinas que estarão abertas.

"No âmbito da promoção da coesão social, a câmara entendeu ser pertinente permitir que as crianças, não apenas mais carenciadas, mas em particular estas, pudessem ter acesso a refeições durante as férias", justifica a vereadora da Educação, Guilhermina Rego. E não por almoçar na escola ser mais barato do que em casa, mas porque é ali, diz, que se tem a "certeza" de que terão ali "a única refeição condigna do dia".

Cerca de 4500 dos perto de dez mil alunos do pré-escolar e 1º Ciclo que almoçam na escola não pagam por isso; outros dois mil desembolsam metade do valor da refeição, que está nos 1,34 euros há seis anos. Fora da época de aulas, garante o vereador, 30% continuam a ir à escola para a refeição. A medida existe e, admite, "é agora mais pertinente" do que nunca.

Voltando a atravessar o Douro, a Maia oferece o mesmo panorama. Já subsidia refeições nas escolas do pré-escolar desde há dez anos, no âmbito da Componente de Apoio à Família. Desde Setembro, alargou-a ao primeiro ciclo e apelidou-a de Serviço de Apoio à Família. Fonte da autarquia adiantou ao JN estarem em avaliação as necessidades de apoio a casos mais graves. Mas o que já existe é "adaptado" aos rendimentos familiares.

Fonte JN

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Recomendação para criação de um Fundo de Emergência Social na freguesia

Considerando que o país vive uma grave crise económica que se reflecte de forma extremamente negativa na vida dos portugueses, a que os matosinhenses não são excepção.

Considerando que o elevadíssimo número de desempregados que não tem direito ao subsídio de desemprego, encontrando-se, deste modo, numa situação desesperante de elevado risco de pobreza, requer também da parte das autarquias medidas específicas de carácter emergentel.

Considerando que as situações de pobreza acentuada multiplicam-se, elevando-se de forma dramática no aumento do número de famílias que têm dificuldades graves em adquirir bens de 1.ª necessidade, pagar os medicamentos ou serviços médicos, as rendas de casa ou mensalidades de escola.

Estes são alguns aspectos da realidade concreta vivida por milhares de pessoas, nomeadamente, por matosinhenses, e que confirmam e reforçam a necessidade de criação de um fundo de emergência social que deverá combater as consequências nefastas do quadro de crise económica e social.
Assim, os deputados do PSD propõe que esta Assembleia de Freguesia recomende ao executivo da Junta a criação e implementação de um Fundo de Emergência Social, com uma verba de 5% do Orçamento, a inserir nas Opções do plano e do Orçamento para 2011, e que promova medidas de apoio a diversas situações de emergência social com vista a salvaguardar um eventual agravamento da situação social na freguesia de S. Mamede de Infesta.

Este fundo tem como objectivo apoiar os que mais precisam, nomeadamente famílias da freguesia de S.Mamede de Infesta que pontualmente possam a estar a viver um período da aflição e de grande crise.


Aprovada por unanimidade, contudo dependente de aceitação do executivo Socialista.
Bruno Pereira

Recomendação do PSD à Assembleia de Freguesia

O desemprego é a razão principal que leva as pessoas procurar ajuda e o Orçamento do Estado para 2011 não beneficiará os portugueses, sobretudo os da classe média e baixa: no respeito ao abono de família, na diminuição de algumas prestações sociais, no aumento dos impostos, nomeadamente, do IVA e no aumento do custo de vida em geral.

As escolas estão a detectar cada vez mais casos de novos pobres.
Trata-se de alunos da classe média – baixa sem direito à Acção Social Escolar (ASE) porque os rendimentos familiares estão acima dos valores mínimos necessários.

Um pouco por todo o país, por Matosinhos e na nossa freguesia em particular, cada vez mais crianças chegam à escola com fome, e é de estômago vazio que tentam aprender. Pouco ou nada comeram de manhã. Pouco ou nada comeram à noite.
Há alterações de comportamento associadas à fome que os professores já aprenderam a detectar e que garantem ser mais notório este ano lectivo.

É urgente responder de imediato às necessidades alimentares, sentidas para que as crianças da nossa freguesia não tenham dificuldades na aprendizagem.

Neste sentido, o PSD defende que a autarquia de Matosinhos não pode virar as costas a este imenso problema social, devendo mostrar compreensão e bom senso e hierarquizar os seus investimentos, pois este é certamente um investimento para o futuro.

Desta forma, a Assembleia de Freguesia de S. Mamede de Infesta, consciente da necessidade económica que muitas famílias em tempo de crise atravessam, e sabendo que a educação é um desígnio nacional, vem recomendar à Câmara Municipal de Matosinhos, o seguinte:

a) o reforço das refeições escolares para os alunos da freguesia de S. Mamede de Infesta mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar; e,

b) a abertura das escolas e das cantinas escolares da freguesia de S. Mamede de Infesta nos fins-de-semana, se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar alimentarmente os alunos mais carenciados.


Aprovada por unanimidade
Bruno Pereira

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

"Duvido que haja bago" para a 2.ª fase do metro do Porto

José Miguel Gaspar

A sexta linha do metro do Porto (Estádio do Dragão-Fânzeres) abre ao público a 2 de Janeiro.

Valentim Loureiro acredita que tão cedo não haverá expansão. Mas o presidente da empresa é mais optimista: "O Governo ainda não deu sinais de querer adiar a obra".
Valentim Loureiro, autarca de Gondomar e presidente da Assembleia Geral do Metro do Porto, troca sempre tudo por miúdos: "A culpa é do bago, não é do Conselho de Administração do Metro. E eu duvido que haja bago".

Valentim Loureiro falava da 2.ª fase de expansão do Metro, cujo dossiê de lançamento de concurso público será entregue ao Governo na próxima semana. "Tenho dúvidas de que agora haja dinheiro para a 2.ª fase. Com a situação que o país vive, não acredito", diz o major Valentim, a destrocar outra vez tudo em miúdos: "Por isso, não vale a pena encanar a perna à rã...".

Em causa está uma parceria público/privada e um custo de mil milhões de euros para a construção de três novas linhas (Campo Alegre, que ligará Matosinhos Sul à Estação de S. Bento; S. Mamede, que fará a conexão entre a Asprela e Matosinhos Sul; e Valbom, entre Campanhã e Gondomar) e ainda o prolongamento da linha de Gaia até Vila d"Este.

E o major explica porquê: "Na altura fui na conversa do [ex-ministro] Mário Lino e da secretária de Estado Vitorino... Disseram que assim a linha até S. Cosme avançaria mais depressa. Eu deixei-me ir e agora a linha não passa do papel. Fui na conversa deles, foi o que foi".

Fonte
JN

Se até o Major é enganado então o que podem fazer/dizer as pessoas de S.Mamede de Infesta visto que uma das promessas eleitorais Socialistas foi a linha de Metro, que vêm inclusive nos Projectos-Âncora desta Junta de Freguesia.

Os cidadãos apenas podem dizer que estão a ser enganados pelo Poder Municipal Socialista há anos a mais em Matosinhos, é hora de Mudar o poder politico em Matosinhos.
Bruno Pereira

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Resposta do Vereador do PSD

Aqui fica a resposta do vereador Nelson Cardoso às notas enviadas pela JSD de São Mamede de Infesta.

"Data: 2 de Novembro de 2010 19:57
De: Nelson Cardoso
Para: Jota São Mamede

Caros Companheiros

As questões do pacote de juventude foram todas retiradas da ordem de trabalhos da reunião de hoje depois de discussão, considerando duas linhas de pensamento:
Que no presente as Casas de Juventude devem evoluir para casas de cidadania abertas a todos, embora mantendo condições preferenciais para os jovens;
Que o Município deve cumprir a lei na implantação do Conselho Municipal de Juventude e não manter estruturas paralelas.
Neste enquadramento legal ficam resolvidas algumas das vossas questões como a da votação de braço no ar, quais as Associações que o integram etc.

Conforme vossa sugestão fiz vingar a ideia de que o cartão jovem deve consagrar como princípio, expresso no seu regulamento, as vantagens nos acessos a equipamentos e serviços municipais e não misturar estas com a lista das vantagens anuais das empresas comerciais.

Não será aumentada para 35 a idade de abrangência das intervenções municipais na área da política de juventude

Quando as propostas voltarem no novo enquadramento enviar-vos-ei os textos para conhecimento e sugestões.

Cumprimentos

Nelson Cardoso"

Publicado originalmente em http://jsd-smi.blogspot.com
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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Intervenção da JSD de São Mamede

Tomando conhecimento da discussão de alguns assuntos de interesse para a juventude matosinhense na reunião extraordinária de Câmara de dia 2, a JSD de São Mamede de Infesta enviou algumas notas críticas ao vereador do PSD, com vista à sua apresentação na reunião.

Transcreve-se aqui o conteúdo da mensagem para conhecimento de todos:

"Assunto: Notas relativas à próxima reunião extraordinária da CMM - JSD
Data: 1 de Novembro de 2010 13:00
De: Jota São Mamede
Para: Vereador Nelson Cardoso

Ex.mo Senhor
Vereador Nelson Cardoso

Tivemos conhecimento de que na próxima terça-feira, na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Matosinhos, serão discutidos três documentos relativos à Juventude, os quais nos merecem várias críticas.
Em relação a todos os documentos discordamos do alargamento da idade de 30 para 35 anos, uma vez que desta forma se está a dificultar a afirmação dos jovens dificultando a renovação ao nível dos dirigentes associativos.

1º - Regulamento das Casas de Juventude:
O novo Regulamento deixa por resolver inúmeras questões, remetendo para umas normas de utilização que ninguém conhece. Pelo contrário, o Regulamento anterior, agora a revogar, definia com clareza essas mesmas regras. Não se percebe o porquê de as retirar do novo Regulamento.

2º - Conselho Consultivo
O novo Regulamento prevê a eleição por braço no ar, o que viola a Lei Portuguesa.
Por outro lado, deixa de se elencar o tipo de Associações que integram o Conselho Consultivo, sem que se vislumbre qualquer vantagem nisso.

3º - Cartão Jovem
No Regulamento vigente prevê-se os descontos para os utilizadores do cartão Matosinhos Jovem nos equipamentos municipais, designadamente nas piscinas e outros.
No novo Regulamento tal deixa de suceder, mencionando-se apenas um guia disponível online e, portanto, passível de ser alterado sem aprovação de novo regulamento.

Pela JSD de São Mamede de Infesta,
Nelson Bento Pereira"

Publicado originalmente em http://jsd-smi.blogspot.com
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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Conselho Consultivo da Comissão Politica de Núcleo do PSD de S.M de Infesta

Branca Rufino Lima. Militante nº 100613 (Conselheira para área da Cultura, ensino primário, preparatório e secundário)

João Conceição Fonseca. Militante nº40721 (Conselheiro para questões autárquicas, administrativas e contabilísticas)

João Santos. Militante nº 53250 (Conselheiro para a Politica Concelhia)

Maria Isabel da Silva. Militante nº 188659 (Conselheira para Contabilidade autárquica e parte administrativa do PSD de S.M.I)


Gostaríamos de poder contar consigo, pois todos os militantes são imprescindíveis e contámos com todos para melhorar a nossa freguesia e o nosso concelho.

Colabore connosco na mudança de São Mamede de Infesta.

Saudações Sociais-Democratas

Constituição da Comissão Politica de Núcleo do PSD de S.Mamede de Infesta

As eleições de dia 22 de Outubro de 2010, tornaram claro o que desejam os militantes do PSD de S.M. de Infesta, metade dos militanes aptos a votar deram a sua confiança a esta Comissão Politica.

A nossa equipa está renovada e preparada para o combate autárquico de 2013, vamos continuar com o excelente trabalho realizado, continuar a politica de aproximação aos cidadãos e acima de tudo vamos tornar o PSD credível perante a sociedade de Matosinhos, para isso precisámos da sua colaboração, de modo a dinamizarmos a nossa actividade em S. Mamede de Infesta

Bruno Pereira. Militante nº 106058

Alexandre Cardoso. Militante nº 164448

Barbara Gião. Militante nº 179871

Carlos Almeida. Militante nº 42700

Celestino da Costa. Militante nº 165438

João Amorim. Militante nº 15656

Jorge Xavier Costa. Militante nº 184081

Manuel Marques. Militante nº 53248

Manuel Valentim Ferraz. Militante nº 13532

Nuno Martins. Militante nº 178038

Pedro Araújo. Militante nº 185372

Sara Fonseca. Militante nº 175824


Gostaríamos de poder contar consigo, pois todos os militantes são imprescindíveis e contámos com todos para melhorar a nossa freguesia e o nosso concelho.

Colabore connosco na mudança de São Mamede de Infesta.

Saudações Sociais-Democratas

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Verbas do PIDDAC causam revolta nos autarcas do distrito do Porto menos a Guilherme Pinto

Os autarcas dos concelhos do Grande Porto que não tiveram qualquer verba inscrita no PIDDAC dizem-se revoltados, sobretudo com a ausência de dinheiro para a linha da Trofa. Isto quando, apontam também os dirigentes partidários, o Governo mantém o TGV.

Tirando alguns apoios para obras em escolas, este será o "quinto ou sexto ano consecutivo" que a Póvoa de Varzim não tem qualquer verba no plano de investimentos do Estado Central.

O autarca Macedo Vieira (PSD) está "completamente desiludido".
"Nos últimos anos, o nosso PIDDAC tem sido sempre zero. Já estou habituado. Mas isso não quer dizer que não esteja completamente desiludido", sublinha Macedo Vieira, considerando que, "nos últimos quatro anos, o que José Sócrates tem feito ao país é absolutamente criminoso".

No ano passado, a Póvoa do Varzim recebeu a companhia de Penafiel no patamar dos concelhos do Grande Porto que não constavam do PIDDAC. Este ano, tem ao seu lado Valongo, Maia e Trofa. Estes dois últimos municípios ligados por um projecto em comum: o prolongamento da Linha Verde do metro, que não recebe qualquer apoio do Estado.

A presidente da Câmara da Trofa, Joana Lima, está "surpreendida". Bragança Fernandes diz-se revoltado. "É uma vergonha. Foi aberto o concurso público, tiraram os carris, as pessoas deixaram de ter comboio e agora não há metro", aponta o autarca da Maia, acusando o Governo de violar o protocolo assinado com a Junta Metropolitana, que indicava tratar-se de um projecto prioritário.

em Matosinhos, o autarca socialista Guilherme Pinto não ficou desiludido com a exclusão do PIDDAC do alargamento da A28 e do Portinho de Angeiras.
"Podem ser financiadas fora do PIDDAC. Vamos aguardar que se concretizem", diz o presidente da Câmara de Matosinhos, acrescentando que já "esperava" um PIDDAC que "reflecte as dificuldades do país" e "não prejudica" o Porto em relação a Lisboa.

Adriano Rafael, vice-presidente do PSD/Porto concorda: "O Orçamento continua a contemplar mega-investimentos em Lisboa como o TGV, que vai custar quatro mil milhões de euros", aponta, considerando, assim, que "o Porto é prejudicado na globalidade".


Fonte: Jornal de Noticias

Mais uma vez, Matosinhos perde investimento e o nosso Presidente de Câmara rebaixa-se a interesses partidários e ao poder central de Lisboa.

È incompreensivel que um Presidente de Câmara não defenda os interesses do seu Concelho, tal como outros fizeram no caso da Maia, Póvoa de Varzim e Trofa.

Bruno Pereira

Portugal é um avião com 4 motores e 2 vão desacelerar

O governador do Banco de Portugal falou hoje sobre o impacto das medidas de austeridade na economia nacional.

Carlos Costa descreveu o País como um avião com quatro motores (consumo público, consumo privado, exportações e investimento) para explicar que "há dois motores que vão desacelerar" por força do pacote de austeridade: o consumo público e o investimento.

A receita é simples: "não há crescimento económico sem crescimento do produto nem há crescimento do produto sem investimento".

Ainda assim, sublinhou o governador, "se as exportações continuarem no bom caminho não há razão para que o avião não siga uma boa trajectória", sendo que a turbulência dependerá sobretudo "da conjuntura internacional e da competitividade das empresas no mercado internacional".

O tal avião tem, no entanto, alguns problemas estruturais como o défice de poupança, os níveis de capital das empresas e uma excessiva taxa de financiamento externo, alertou hoje Carlos Costa durante a apresentação do Inquérito à Literacia Financeira do Banco de Portugal.

Na mesma ocasião, o governador voltou a comentar os grandes projectos de obras públicas que estão em cima da mesa, defendendo que "os investimentos devem ser analisados em termos de retorno" e apelando à consciência "de que os recursos são limitados".


http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-e-um-aviao-com-4-motores-e-2-vao-desacelerar_101912.html

Bruno Pereira

PSD quer mudar data de discussão do OE

Ou Sócrates falta ao conselho europeu ou o PSD exige uma nova data para a discussão Orçamento, com Sócrates presente.

O PSD não abdica de ter o primeiro-ministro presente na discussão do Orçamento do Estado de 2011, no Parlamento.

Como a apresentação do OE coincidirá com o conselho europeu, em Bruxelas, das duas uma: ou o primeiro-ministro garante que faltará ao conselho europeu fazendo representar pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ou o maior partido da oposição exige uma nova data para a discussão do OE.

É isso que se lê numa carta enviada pelo líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, a Jaime Gama, a quem se pede um esclarecimento sobre o problema.

"O PSD não pode aceitar que a discussão e votação do Orçamento do Estado possa ocorrer na ausência do primeiro-ministro. O Governo já não respeitou o prazo constitucionalmente previsto para a apresentação do Orçamento do Estado", escreve Miguel Macedo.


http://economico.sapo.pt/noticias/psd-quer-mudar-data-de-discussao-do-oe_101928.html

Bruno Pereira

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Vídeo da JSD de São Mamede

Mais uma iniciativa dos jovens sociais democratas mamedenses:

Uma brincadeira improvisada sobre a incapacidade do Primeiro-ministro para perceber as dificuldades do País.
O Primeiro-ministro visita o oftalmologista motivado pela sua tendência para ver o País em côr-de-rosa.

O primeiro de uma série de vídeos em que a Jota tenta passar com humor mensagens políticas importantes e às quais todos os jovens portugueses devem estar atentos.

Aqui fica o vídeo:


Publicado originalmente em: http://jsd-smi.blogspot.com/2010/10/socrates-vai-ao-oftalmologista.html

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Moção apresentada pela Bancada do PSD na Assembleia de Freguesia de 29 de Setembro.

PROPOSTA

Considerando que:

1º A população de S. Mamede Infesta tem absoluta necessidade de ser servida pelo Metro do Porto tal como as demais populações que já usufruem deste meio de transporte;

2º Conscientes de tal necessidade vários responsáveis políticos comprometeram-se publicamente a fazer chegar o Metro a S. Mamede Infesta até 2015;

3º Entre os responsáveis políticos que assumiram este compromisso conta-se o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, que fez desta promessa uma das bandeiras eleitorais na última campanha eleitoral para as Autárquicas;

4º à Freguesia de S. Mamede Infesta, e designadamente aos seus órgãos autárquicos, cumpre a defesa dos interesses da população e, neste caso do Metro, vigiar e garantir o rigoroso cumprimento de uma promessa que dia a dia se revela mais imprescindível para os Mamedenses.

E como na última Assembleia de Freguesia a nossa proposta foi Chumbada pelo Voto de Qualidade do Presidente da Assembleia, o PSD continuará a defender os interesses dos Mamedenses e a cobrar as já esquecidas Promessas eleitorais do actual Presidente de Câmara, assim:

A Bancada do PSD na Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta delibera recomendar que se coloque no site da Junta, um temporizador de contagem regressiva, isto é, um painel que assinale diariamente o número de dias que falta para a chegada do Metro a S. Mamede Infesta lembrando, deste modo, aos responsáveis políticos que a Freguesia de S. Mamede e os Mamedenses não abdicam de exigir o cumprimento das promessas que nos foram feitas e, bem assim, de exigir que se faça justiça a S. Mamede.


Moção aprovada por unanimidade.
Bruno Pereira

Moção apresentada na Assembleia de Freguesia de 29 de Setembro pela Bancada do PSD

Exmº Senhor
Presidente da Assembleia de Freguesia de
Matosinhos

Os deputados eleitos na Assembleia de Freguesia pelo PSD, vêm apresentar a Vª Exª a seguinte:

MOÇÃO

A Câmara de Matosinhos decidiu começar a cobrar o Passeio dos Idosos, fazendo um preçário consoante o rendimento das pessoas. Quem declara rendimentos até um salário mínimo tem inscrição gratuita, quem declara rendimentos até dois salários mínimos paga 10 euros e quem tem rendimentos acima de dois salários mínimos paga 20 euros.

Compreendo que nesta época de crise se façam contenções orçamentais, contudo estas não devem incidir sobre aqueles que mais sofrem com a crise, devemos continuar a proporcionar aos idosos a alegria que é, para muitos uma pequena viagem, a alegria que para eles é este convívio social, não nos devemos esquecer que muita das vezes estes idosos vivem sozinhos, em situações de exclusão social.

Não é a criar dificuldades aos idosos que a Câmara de Matosinhos poupa, mas tal passaria pela suspensão da aquisição de novos automóveis, pela redução de custos com Telecomunicações e acima de tudo a Câmara poupa se deixar de admitir novos assessores, adjuntos ou assistentes.

Assim, o PSD repugna esta medida da Câmara, enquanto outras medidas de contenção financeira, muito mais dispendiosas para o erário público não forem aplicadas pelo poder politico de Matosinhos.


Moção aprovada com 4 votos contra do PS, a favor 4 NM, 3 PSD, e 1 PS.
Bruno Pereira

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Novo Outdoor JSD-Nacional


Deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos

Pela sua importância na vida política de Matosinhos e da Área Metropolitana do Porto, vimos dar conta de uma importante deliberação do Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos,solicitando a sua divulgação:

Na passada sexta-feira, dia 17 de Setembro, realizou-se um Plenário de Militantes do PSD de Matosinhos que contou com a presença de cerca de 150 Militantes, sendo assim um dos Plenários que contou com maior número de presenças nos últimos anos.

No referio Plenário foi aprovada, por unanimidade uma Moção de apoio ao trabalho desenvolvido pela Comissão Política de Secção e ao corte de confiança política no Vereador José Guilherme Aguiar que optou por se juntar ao PS na Cãmara Municipal de Matosinhos.

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Paulo Rangel vai questionar Bruxelas sobre estilha a céu aberto no Porto de Leixões

O deputado europeu Paulo Rangel disse ontem em Matosinhos que irá questionar a Comissão Europeia sobre a “sustentabilidade ambiental” da estilha a céu aberto no Porto de Leixões.

“Juntamente com a eurodeputada Maria da Graça Carvalho e o eurodeputado José Manuel Fernandes vou fazer uma pergunta à Comissão Europeia sobre a sustentabilidade ambiental desta situação”, afirmou o eurodeputado durante um encontro em Matosinhos para denunciar o problema da estilha (pequenas partículas de madeira) armazenada a céu aberto no Porto de Leixões.

Rangel afirmou que a situação “insustentável” é uma “clara violação da legislação europeia” e que causa prejuízo “ao ambiente, do ponto de vista da qualidade do ar” sendo ainda uma “questão saúde pública”.

“O levantamento de partículas tem efeitos muito nocivos na saúde pública”, frisou. O eurodeputado adiantou ainda que irá também interpelar a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões) e a autarquia que “tem especiais responsabilidades” pois deveria “servir de provedor dos cidadãos” ao ter “pleno conhecimento da situação”.

“Vamos pôr este assunto na agenda política local e na agenda política nacional” e “interpelar autoridades para saber o que se está a fazer”, referiu.

O eurodeputado acrescentou que “há quase dez anos que esta é uma luta dos cidadãos de Matosinhos sem qualquer resposta aceitável por parte da APDL” e que “não há em mais nenhuma cidade da Europa, que se preze, uma situação destas”.

Presente esteve também a deputada Luísa Roseira que irá por seu turno questionar esta semana a ministra do Ambiente “sobre o porquê da situação no Porto de Leixões”. “É inconcebível que um município com uma proximidade tão grande ao Governo socialista não tenha até ao momento colocado na agenda e nas prioridades da luta o fim desta situação”, sublinhou a parlamentar social-democrata.

A deputada contou ter sido solicitada uma reunião com a APDL que esteve agendada mas acabou adiada por “indisponibilidade de agenda”. “Continuamos a esperar uma reunião”, disse.

Fonte oficial da APDL, contactada pela Lusa, não quis fazer qualquer comentário e apenas admitiu que está agendada uma visita do PSD para 27 de Setembro

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Paulo Rangel defende «corte radical na despesa» para «credibilidade externa» do país

«O Governo tem de apresentar um orçamento em que corte radicalmente na despesa. Isso é absolutamente essencial para que o país ganhe alguma credibilidade externa», afirmou Rangel, à margem de um encontro em Matosinhos para denunciar problemas ambientais no Porto de Leixões.

Para Rangel, a situação do país é «muito difícil» pelo que «é preciso um grande sentido de responsabilidade que tem de começar no Governo».

«O governo, que continua com TGV’s e terceiras travessias, continua a não dar qualquer sinal de responsabilidade. Pelo contrário, parece estar a querer governar para captar votos numa altura em que deveria estar a governar para resolver problemas gravíssimos no País que vão ter consequências sociais muito sérias no curto-médio prazo», salientou.

Rangel criticou ainda o Governo pela forma como lidou com a introdução de portagens nas SCUT, considerando que foi «a maior trapalhada que alguma vez foi criada» e que o esquema de benesses na compra do chip «vai levar às maiores injustiças».

«Este tipo de situação é inaceitável e revela a total incompetência do Governo para resolver um problema que foram os socialistas - e num governo em que estava José Sócrates - que criaram que foi a ideia de que se podiam construir autoestradas sem que os utilizadores tivessem que paga», sublinhou.

As últimas propostas do PSD – defesa universal de introdução de portagens nas SCUT e revisão constitucional – causaram algum desconforto mas o eurodeputado não acredita terem tido qualquer influência nos resultados de recentes sondagens que mostram a queda dos sociais-democratas.

«Acho que o país se encontra numa situação de impasse e estas sondagens, com a relatividade que têm todas as sondagens, espelham a ideia de impasse», defendeu.

Frisando não dar «um valor excessivo» às sondagens, explicou que as mesmas «têm esse sentido simbólico de retratarem o impasse em que se encontra o país e a necessidade que temos neste momento de dar um sinal muito forte, principalmente exterior, por causa da situação financeira, de que estamos dispostos a resolver os problemas que este governo criou e pelos quais é responsável».

Sol/Lusa

quarta-feira, 28 de julho de 2010

O Núcleo do PSD de S.M. de Infesta lamenta a posição do Vereador de Desporto da C.M.Matosinhos na passada reunião ordinária da Câmara de 22 de Junho

O PSD de S. Mamede Infesta, lamenta falta de informação do senhor Vereador do desporto José Guilherme Aguiar que fez o levantamento dos resultados desportivos conseguidos por atletas e colectividades desportivas desta época e ainda “ que se regozija pela prática de desporto estar a dar resultado, sendo essa…consequente da pratica… em infra-estruturas de grande qualidade…” palavras do vereador, assim em primeiro lugar:

Não se compreende a falta de referência à Associação Académica de São Mamede que na modalidade de andebol sénior, com a conquista do campeonato da 2 divisão nacional, e vitória na Taça Presidente da Republica, foi esta época a colectividade desportiva que mais alto elevou o nome deste Concelho.

Assim, o PSD de S. Mamede de Infesta vem exigir maior apoio material, financeiro e de infra-estruturas para que AASM continue a formar não só atletas, mas acima de tudo cidadãos.

Aconselhamos ainda o Vereador Guilherme Aguiar a informar-se melhor sobre as infra-estruturas desportivas deste Concelho, recomendando-lhe vivamente que visite essas infra-estruturas na freguesia de São Mamede para assim ver os erros nas suas palavras. Pois, de facto Matosinhos tem excelentes colectividades desportivas e excelentes atletas, mas não tem as melhores infra-estruturas e pelos vistos também não tem um vereador informado sobre a realidade do Concelho.

Presidente do Núcleo do PSD de S. Mamede de Infesta
Bruno Pereira

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Linha de Leixões: Refer responsabiliza Câmara de Matosinhos por atrasos na construção de apeadeiros

«A Rede Ferroviária Nacional (Refer) responsabilizou hoje a Câmara de Matosinhos por atrasos no processo de construção de dois novos apeadeiros na Linha de Leixões, cujas obras estavam anunciadas para o passado mês de abril.

Em causa estão paragens previstas para as imediações do hospital de São João e para a Arroteia, fundamentais para atrair mais passageiros à Linha de Leixões, tendo em conta que se situarão nas proximidades de uma estação de metro que garante ligação ao centro do Porto.

Em resposta a pedidos de esclarecimento da agência Lusa, a Refer garantiu ter concluído os projetos e lançado concursos para as empreitadas, acrescentando que os trabalhos só não avançaram porque a Câmara de Matosinhos ainda não cumpriu integralmente o protocolo celebrado com a empresa gestora das linhas de caminho de ferro.

“Para a total materialização da segunda fase torna-se igualmente necessário assegurar, através de terreno municipal, as respetivas acessibilidades àquelas novas infraestruturas ferroviárias, sem as quais não será possível a Refer dar início à sua construção”, explicou a empresa.

Ainda de acordo com a Refer, este processo referente às acessibilidades “aguarda, desde 24 de setembro de 2009, decisão por parte da Câmara Municipal de Matosinhos, entidade responsável por esta componente do projeto”, nos termos do protocolo celebrado pelas partes.»

Fonte: Agência Lusa.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Sitio oficial da CPC de Matosinhos na Internet

Aqui fica o sitio da CPC do PSD de Matosinhos, que já era solicitado há algum tempo e que agora se encontra disponível em http://www.psdmatosinhos.com/.
Aproveita-se também a ocasião para divulgar igualmente o blogue,onde poderão opinar sobre a situação actual do concelho: http://psd-matosinhos.blogspot.com/

Tribunal de Contas já está a analisar contrato do troço Poceirão-Caia

O contrato do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, que fará parte da futura linha Lisboa-Madrid, está a ser analisado pelo Tribunal de Contas.
O TC tem agora 30 dias úteis para decidir sobre a atribuição do visto prévio aos contratos.

Este prazo é suspenso sempre que são solicitados elementos.Caso o TC não se pronuncie dentro destes 30 dias,os contratos submetidos são automaticamente visados.


Recorde-se que o TC recusou a atribuição de visto prévio a vários contratos das novas concessões rodoviárias.
O troço Poceirão-Caia, que fará parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, foi adjudicado ao consórcio Elos-Ligações de Alta Velocidade, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O consórcio Elos integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso,Edifer,Zagope,a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos.


O investimento global neste troço, que deverá entrar ao serviço em 2013, ascende a 1359 milhões de euros.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Moção sobre o Metro apresentada pelo PSD de São Mamede

PROPOSTA

Considerando que:

1º A população de S. Mamede Infesta tem absoluta necessidade de ser servida pelo Metro do Porto tal como as demais populações que já usufruem deste meio de transporte;
2º Conscientes de tal necessidade vários responsáveis políticos comprometeram-se publicamente a fazer chegar o Metro a S. Mamede Infesta até 2015;
3º Entre os responsáveis políticos que assumiram este compromisso conta-se o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, que fez desta promessa uma das bandeiras eleitorais na última campanha eleitoral para as Autárquicas;
4º à Freguesia de S. Mamede Infesta, e designadamente aos seus órgãos autárquicos, cumpre a defesa dos interesses da população e, neste caso do Metro, vigiar e garantir o rigoroso cumprimento de uma promessa que dia a dia se revela mais imprescindível para os Mamedenses.

A Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta delibera recomendar à Junta de Freguesia a instalação, em local de grande visibilidade na Freguesia, de um temporizador de contagem regressiva, isto é, de um painel que assinale diariamente o número de dias que falta para a chegada do Metro a S. Mamede Infesta lembrando, deste modo, aos responsáveis políticos que a Freguesia de S. Mamede e os Mamedenses não abdicam de exigir o cumprimento das promessas que nos foram feitas e, bem assim, de exigir que se faça justiça a S. Mamede.
Bruno Pereira
É com muita pena que esta moção tenha sido Chumbada com os votos contra do PS e com o voto de qualidade do Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia Pinto da Rocha, isto mostra a total apatia e desinteresse pela cidade.
Pois, embora não haja dinheiro para um painel temporizador , a rectificação orçamental sofreu o agravo de perto de 90.000, isto é que é onerar a cidade de São Mamede sem nada ser feito para melhorar a nossa cidade.

terça-feira, 29 de junho de 2010

PSD: Comissão Política de Matosinhos vai retirar confiança política a Guilherme Aguiar

Porto, 28 jun (Lusa) -

O PSD Matosinhos anunciou hoje que vai retirar a confiança política ao seu vereador na autarquia local, José Guilherme Aguiar.

Em comunicado, enviado ao fim da tarde para os órgãos de comunicação social, a Comissão Política do PSD matosinhense, anunciou que irá realizar, quarta feira, uma conferência de imprensa "para explicar a decisão que tomou de retirar a confiança política ao senhor vereador do PSD na Câmara de Matosinhos, José Guilherme Aguiar".

O comunicado é assinado pelo presidente o organismo, Pedro Vinha da Costa, que contactado depois pela Lusa não quis adiantar mais pormenores.

Núcleo do PSD de São Mamede alerta para uma situação de potencial perigo na Freguesia

Armazém de gás no centro de S. Mamede indigna PSD.
Câmara de Matosinhos admite que o licenciamento “é quase escandaloso”

Inês Schreck

O PSD está indignado com a existência de um armazém de botijas de gás no rés-do-chão de um prédio no centro de S. Mamede de Infesta. A proprietária garante que está tudo legal. A Câmara diz que a licença da Direcção Regional de Economia é “quase escandalosa”.

A escassos metros da igreja de S. Mamede de Infesta, a dois passos da sede social-democrata, há um armazém de botijas de gás da Galp, no rés-do-chão de um edifício habitacional de cinco pisos.
Os eleitos locais do PSD entendem que aquelas instalações não deveriam existir numa zona urbana, temem pelo perigo de explosão e pelas dificuldades que os bombeiros teriam em passar do portão, em caso de acidente. No armazém estacionam automóveis e carrinhas, o que os leva a acreditar que ali está uma “bomba-relógio”.

Por isso, chamaram os deputados parlamentares e a Imprensa para mostrarem o que consideram “inaceitável” nos dias que correm. “Quisemos ver de perto porque é difícil acreditar que, em plena malha urbana, haja um armazém destes. É incrível que as autoridades não actuem”, disse o social-democrata Pedro Duarte.

O armazém existe há cerca de 20 anos e a proprietária garante que nunca houve problemas. “Há cerca de dois ou três anos”, com a legislação que obriga os camiões de gás a entrar e sair pelos portões de frente, “o camião grande deixou de vir” e as instalações passaram a armazenar “apenas as botijas que são distribuídas diariamente pelas carrinhas”.
Ou seja, acrescentou, onde antes armazenavam centenas de botijas, agora estão cerca de 50. O armazém-mãe situa-se em Paranhos, esclareceu Fernanda Vilarinho, surpreendida com as queixas. A proprietária assegura que nunca foi interpelada pelo PSD sobre o assunto.

Os sociais-democratas dizem que, nos últimos dois anos, têm recebido várias queixas de moradores. “Esta situação já foi alvo de várias denúncias à Câmara, aos bombeiros e à PSP. Mas a Câmara é a única que não estranha estas instalações”, referiu Pedro da Vinha Costa, líder da concelhia PSD/Matosinhos.
Para o deputado Pedro Duarte basta “bom-senso” para perceber que o espaço “não pode estar legal”. “Se estiver licenciado é porque alguma coisa está errada”.

A Autarquia garante o contrário. O espaço está legal, mas o presidente da Câmara, Guilherme Pinto, entende que o licenciamento da Direcção Regional de Economia do Norte é “quase escandaloso”.
A armazenagem de gás, segundo os serviços municipais, está licenciada, pelo Alvará nº1150/P, emitido pela Direcção Regional de Economia do Norte, a 7 de Fevereiro de 2003, pelo prazo de 18 anos.
“Este licenciamento, de acordo com a entidade licenciadora, obedeceu no seu projecto ao cumprimento de todas as normas regulamentares de segurança, higiene e salubridade”, referem os serviços municipais.


Fonte Jornal de Noticias.

Cumprimentos, Bruno Pereira

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Matosinhos: PSD alerta para perigo de explosão em armazém de gás

Deputados e dirigentes locais do PSD vão visitar na segunda-feira um armazém de botijas de gás e recolha de automóveis em S. Mamede de Infesta, em Matosinhos, para alertar para o perigo de explosão numa zona muito urbanizada, noticia a Lusa.

«É um armazém meio a céu aberto de distribuição de botijas de gás, que também faz recolha de carros, o que é um verdadeiro rastilho para que haja uma explosão», disse à Lusa fonte do PSD.
De acordo com a fonte, «o armazém está no meio de uma zona completamente urbanizada», o que tem preocupado os moradores, que chamam àquele espaço uma «bomba-relógio».

O caso já foi denunciado à Câmara de Matosinhos e à Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, que «ainda não conseguiram fechar o armazém».

Na visita, vão participar alguns deputados do PSD eleitos pelo distrito do Porto, o presidente da «concelhia» de Matosinhos do partido, Pedro da Vinha Costa, e um dirigente da «distrital» social-democrata do Porto.

PSD inicia amanhã processo de revisão do partido.

José Aguiar-Branco lidera revisão ao programa do partido, que visa reforçar identidade ideológica.

Ver mais em:
http://www.publico.pt/Política/revisao-do-programa-do-psd-tem-como-objectivo-reforcar-identidade-do-partido_1444071

quinta-feira, 17 de junho de 2010

PSD viabiliza conclusões da comissão de inquérito ao negócio da TVI

O sentido de voto do PSD, outrora de abstenção, foi agora de aprovação do relatório do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.
O grupo parlamentar do PSD inicialmente tinha dado sinais de que se iria abster nas conclusões do relatório sobre a tentavia de compra da TVI pela PT mas hoje,quinta-feira,acabou por votar favoravelmente as conclusões.

domingo, 13 de junho de 2010

O governo já divulgou os troços das ex-SCUT que vão ficar sem portagem. Essas excepções são aplicadas aos percursos que, por exemplo, servem para deslocações dentro de municípios. Por essa razão é que auto-estradas como a VCI, no Porto, não têm obviamente portagens. Entre as excepções espectáveis estava o troço de ligação da A4 entre São Mamede Infesta e Matosinhos que liga freguesias do mesmo município. Escandalosamente, esta ligação não foi considerada nas excepções. Por isso, a partir do próximo mês a nossa cidade estará ligada, gratuitamente, ao hospital Pedro Hispano entre outras instituições a que temos direito e necessidade apenas por estradas municipais.

Outra adversidade acontece aos condutores que usam o troço que vai até à Maia, onde só aí começam as portagens, porque o percurso pela A4 de São Mamede até entrar na A3 também será pago.

Depois da nossa Câmara se calar relativamente ao adiamento do Metro em São Mamede, volta a fazê-lo com as portagens.

A noticia pode ser lida em http://publico.pt/1441754

sábado, 12 de junho de 2010

Conferência do Professor Marcelo Rebelo de Sousa subordinada ao tema " Portugal 2010 "


Conferência do Professor Marcelo Rebelo de Sousa subordinada ao tema " Portugal 2010 " organizada pela Comissão Política do PSD de Matosinhos

Terça-feira, 15 de Junho de 2010
21:30 - 23:30


Obra do Padre Grilo, na Rua Dr. Filipe Coelho, nº136- Matosinhos ( perto da CãmaraMunicipal )

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Desemprego em Matosinhos sobe em termos mensais

Com uma ligeira subida,em Abril,o desemprego no concelho de Matosinhos,segundo os números do IEFP,teve um crescimento de 0,3%,face ao mês anterior.Em relação ao mês homólogo de 2009,a subida é bastante mais acentuada,13,9%,correspondente a mais 1 136 desempregados.
A nível nacional,o IEFP assinala uma subida homóloga de 16,1%,o que significa um total de 570,8 mil desempregados.
O Instituto Nacional de Estatística também difundiu os seus números trimestrais,sendo que o desemprego no 1º trimestre,atingiu um novo recorde,ou seja,10,6%.


in Matosinhos Hoje

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Medidas anti-crise: Game Over!

É um sinal dos tempos e também da falta de criatividade e sensibilidade do actual governo esta história de atacar a despesa, em primeiro lugar, exterminando as medidas anti-crise, algumas delas que mal começaram a ser implementadas.
Não se põe em causa a necessidade de reduzir a despesa, no entanto, parece-nos de uma cobardia tremenda não conseguir encontrar onde cortar sem oferecer para o sacrifício (para já, em plena crise) algumas das medidas hoje terminadas que serviam justamente para atenuar as consequências mais crítica da crise junto dos mais desfavorecidos. Não há na lista de despesas do Estado nada mais apropriado e perene em que reduzir?

Ou será que no fundo, no fundo, o governo acredita que estas medidas não serviam para nada em termos de atenuar a crise junto dos mais desfavorecidos?Segue um excerto do preâmbulo do comunicado do conselho de ministros de 27 de Maio de 2010 que enumera as medidas hoje extintas:

” (…) São eliminadas:
a prorrogação por 6 meses da atribuição do subsídio social de desemprego,
a redução do número de dias de trabalho para atribuição deste subsídio,
a majoração de 10% do subsídio de desemprego para os agregados desempregados com dependentes a cargo,
o alargamento aos escalões 2 a 5 do adicional ao abono de família para despesas de educação,
o Programa Qualificação-Emprego,
a redução de 3% da taxa social única para micro e pequenas empresas,
a requalificação de jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade,
e o reforço da linha de crédito bonificada para criação de empresas por desempregados.
A eliminação progressiva destas medidas adequa-se à nova fase de evolução da economia portuguesa e inscreve-se nas medidas de redução da despesa pública. (…)”

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Grandes projectos de obras públicas

Proposta de plano de acção para 2010 – 2022:
Atendendo à actual situação financeira do País, o autor defende no artigo que não está em causa a realização dos grandes projectos de obras públicas – rede ferroviária de alta velocidade e Novo Aeroporto de Lisboa – mas, sim, o momento próprio para a sua realização.
Leia o artigo aqui.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Espanha suspende linha de TGV e agora SR. Primeiro Ministro??!!

O ministro da Obras Públicas alertou ontem, quarta-feira, para o risco de Portugal perder fundos comunitários e ter de pagar indemnizações a Espanha, caso o troço TGV entre Poceirão e Caia fosse suspenso. No mesmo dia, os espanhóis decidiram adiar todas as obras ferroviárias em, pelo menos, um ano.


Ontem, António Mendonça insistiu em concluir toda a linha de alta velocidade Lisboa-Madrid em 2013, mas no quadro das medidas de contenção orçamental os espanhóis decidiram adiar todas as obras ferroviárias , à excepção da ligação do AVE a Valencia.
Com esta decisão, a intenção do Executivo português de prosseguir de imediato com a ligação Poceirão--Caia, que inclui a terceira travessia do Tejo, encontra menos argumentos a seu favor. Já em Novembro de 2009, o ministro do Fomento espanhol tinha afirmado que até Março de 2012 o itinerário Badajoz/Madrid estaria em construção, um adiamento de dois anos que já entrava em conflito com os projectos portugueses.

Durante uma audição em comissão parlamentar, António Mendonça alertou para o risco de Portugal perder fundos comunitários já atribuídos e ter de pagar indemnizações a Espanha, caso a construção do TGV entre Poceirão e Caia não aconteça nos prazos definidos. O aviso foi dado ontem numa comissão parlamentar, onde o maior grupo da Oposição anunciou a entrega de um projecto de resolução que recomenda a suspensão da construção das linhas de alta velocidade ferroviária por, pelo menos, três anos.

Após o anúncio, o deputado "laranja", Jorge Costa, questionou o ministro sobre a forma como o comboio de alta velocidade vai entrar em Lisboa, devido à anulação do concurso para o segundo troço da linha Lisboa-Madrid, referente a ligação entre Lisboa e o Poceirão, que integra a terceira travessia do Tejo. O ministro respondeu que a hipótese da linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid parar no Poceirão "não se coloca" e garantiu: "é óbvio que a ligação entre Lisboa e o Poceirão terá de ser feita".

Fonte Jornal de Noticias

O incrível aconteceu Espanha deixou-nos a dançar sem par ao suspenderem a construção da linha de TGV até a nossa fronteira, assim só nos restam duas hipóteses, continuamos a dançar sozinhos e o nosso TGV termina no Poceirão, indo depois os utentes a pé, de bicicleta, carro ou camioneta para Madrid.
Ou como alternativa, pois certas musicas sem par não se dançam suspende-se esta despesa megalómana e não totalmente necessária devido ao contexto económico e social do pais.

É preferível investir na criação de emprego do que em obras faraónicas, pois do tempo da monarquia e descobrimentos só nos restaram os palácios e as finanças publicas destroçadas.

Cumprimentos,
Bruno Pereira

"Metro continua estrangulado" e Poder Politico de Matosinhos continua embasbacado em promessas socialistas

O previsível adiamento da segunda fase da rede de metro vai manter sem serviço alguns dos principais núcleos residenciais da Área Metropolitana e põe em causa o próprio funcionamento do sistema, mantendo o estrangulamento na Senhora da Hora.

A construção das linhas entre S. Bento e Matosinhos e entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João, via S. Mamede de Infesta, além de servirem eixos de procura significativa, serviriam, também, para aliviar a sobrecarga do actual troço comum (Senhora da Hora/Trindade), que está próximo do esgotamento.

Ambas as extensões foram incluídas na segunda fase da rede, cuja execução está agora a ser reavaliada pelo Governo, conforme noticiou, ontem, o JN. Isto, depois de terem sido ultrapassados todos os prazos que foram sendo anunciados para o lançamento da segunda fase da rede de metro do Porto. A última data, apontada já no início deste ano, era Abril passado.
Aliás, foi em Maio de 2007, há três anos, que Governo e Junta Metropolitana do Porto, após meses de acesa polémica, assinaram um memorando de entendimento que previa o lançamento do concurso para a segunda fase em Janeiro de 2008. Os prazos acabaram todos por derrapar.
Linhas reclamadas há anos

A reavaliação de investimentos anunciada agora pelo Ministério das Obras Públicas ameaça adiar, ainda mais, a concretização das linhas reclamadas, há anos, pela população e pelos autarcas.

Além das linhas entre S. Bento e Matosinhos Sul (inclui o atravessamento do Parque da Cidade do Porto) e entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João, a segunda fase inclui a extensão da Linha Amarela até Vila d'Este (urbanização onde vivem cerca de 17 mil pessoas) e a segunda ligação a Gondomar, via Valbom. Recorde-se que o concelho gondomarense é dos que registam maiores movimentos pendulares com o Porto.
E o próprio ex-presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto, Oliveira Marques, considerava que a não inclusão de uma linha para Gondomar na primeira fase tratava-se de uma "omissão" no projecto.

Actualmente, estão em curso os trabalhos de construção da linha entre o Dragão (Porto) e Fânzeres (Gondomar) e de ampliação da Linha Amarela até à rotunda de Santo Ovídio. A construção da Linha Verde entre o ISMAI e a Trofa (que já deveria ter sido feita durante a primeira fase do projecto) ainda está em concurso.


Fonte Jornal de Noticias


Isto é algo que o PSD de São Mamede várias vezes tem alertado, para um possível recuo na intenção de o poder central criar a linha de metro nesta cidade.

Nota-se, perante os nossos avisos à Junta de Freguesia e Câmara Municipal uma total inércia e apatia de ambas para reenvindicar uma obra publica extremamente necessária para o desenvolvimento da cidade, do concelho e para uma melhoria nítida do nível de vida em São Mamede, com menos transito e mais e melhores meios de transporte ao serviço da nossa população.

Que é feito agora das promessas enganadoras do Presidente de Câmara Guilherme Pinto, sobre a linha de metro para São Mamede a quando da ultimas eleições autárquicas.

Cumprimentos Bruno Pereira

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Churrasco da JSD de Matosinhos

Num momento em que a classe política está cada vez mais descredibilizada perante a maioria dos sectores sociais, as juventudes partidárias devem desempenhar o papel fundamental de incutir nos jovens uma cultura de participação democrática e de fidelidade aos valores.
Cada vez mais necessitamos que as juventudes partidárias sejam activos diligentes dos partidos, empenhados na angariação e educação política e democrática dos jovens.
Só assim conseguiremos a participação pública massiva que é fundamental à inversão do estado de coisas que se vive no nosso sistema político, com a renovação das hostes partidárias.
Aproveito então este meio para estender a todos os jovens matosinhenses um convite para uma reunião de convívio em que poderão, de forma informal e com alguns petiscos à mistura, saber mais sobre a nossa organização e sobre os nossos projectos para o futuro.

Churrasco do Senhor de Matosinhos
Organizado pela JSD Matosinhos
Cerca das 19 horas, na sede do PSD de Matosinhos
Rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 98, à Av. da República, em Matosinhos.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Conferência com Paulo Mota Pinto


Dia 7 de Maio cumprem-se 25 anos sobre a morte do Prof. Carlos Mota Pinto, que foi Presidente do PSD e Primeiro-Ministro de Portugal.
A Comissão Política do PSD de Matosinhos homenageia a memória do Prof. Carlos Mota Pinto organizando uma Conferência/Debate com o Deputado do PSD Prof. Paulo Mota Pinto, filho mais velho do ex líder do PSD.

A Conferência realizar-se-á no dia 06 de Maio de 2010, pelas 21h30 no Auditório da Capela dos Franciscanos, Rua Santos Lessa em Leça da Palmeira, junto ao antigo Restaurante Garrafão.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Passos Coelho em reunião com economistas


Eduardo Catroga, Ernâni Lopes, João Salgueiro e Medina Carreira são alguns dos economistas que se reúnem com Passos Coelho. Objectivo: pressionar saídas para a crise.

Pedro Passos Coelho preside hoje, sexta-feira, num hotel de Lisboa, a uma "cimeira" de economistas que aceitaram o convite para ajudar o líder do PSD a reflectir e consolidar saídas para a crise.No encontro estará também o novo vice-presidente do PSD especializado em Economia e Finanças, Manuel Rodrigues.

Depois do encontro que teve esta semana com José Sócrates e em que se disponibilizou para "colaborar" com o Governo a encontrar saídas de emergência para a crise, o líder do PSD acelera propostas que ele próprio irá pôr em cima da mesa no sentido de tornar mais duras as exigências do PEC apresentado pelo Governo.

Hoje, in Expresso

Governo mantém compromisso de arruinar o País

Ver aqui: Contenção nas obras públicas sacrifica só meia auto-estrada

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Moção apresentada pela bancada do PSD de São Mamede


No passado fim-de-semana a Associação Académica de S. Mamede, culminando uma época desportiva fantástica, logrou alcançar a subida ao escalão maior do Andebol Nacional.

Trata-se de um importante feito desportivo de uma prestigiada Instituição, com mais de 60 anos de idade, feito que importa realçar até porque se trata de uma modalidade cada vez mais competitiva onde o amadorismo da Académica de S.Mamede faz a diferença.
A Académica conseguiu impor-se pelo trabalho, dedicação, o esforço, o amor à camisola de um conjunto de pessoas, de dirigentes a atletas, passando por técnicos, corpo clínico, formando, todos eles, uma equipa unida, forte e, por isso, vitoriosa.

Neste momento em que a Académica de S. Mamede regressa a um lugar que há mais de 15 anos não conseguia ocupar, levando o nome da Freguesia e do Concelho ao ponto mais alto, o Partido Social Democrata propõe que a Assembleia de Freguesia de S. Mamede manifeste o seu agradecimento e reconhecimento à Associação Académica de S. Mamede e a todos quantos tornaram possível este momento grande para a História da nossa Freguesia e do nosso Concelho.

O Partido Social Democrata propõe, ainda, que a Assembleia de Freguesia de S. Mamede promova uma sessão extraordinária da Assembleia para receber e homenagear os Campeões e exorta a Junta de Freguesia de S. Mamede e a Câmara Municipal de Matosinhos a apoiar verdadeiramente a Associação Académica de S. Mamede para que esta Instituição possa continuar a prestar o inestimável serviço que vem prestando à população jovem da Freguesia e à Freguesia como um todo.
Esta moção foi aceite e aprovada com unanimidade dos presentes na assembleia.
Cumprimentos, Bruno Pereira

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Associação Académica de São Mamede

É com muito orgulho que hoje aqui escrevo a homenagear uma instituição desportiva desta freguesia. Neste caso em concreto, a subida de divisão da equipa de andebol da Académica de São Mamede.
Uma equipa totalmente amadora, para o ano irá representar a nossa cidade ao mais alto nível da modalidade, Porto, Benfica, Sporting e ABC serão alguns dos adversários.

De facto, esta instituição muito faz por esta cidade, ocupando os jovens de São Mamede com as suas principais modalidades, o Andebol e o Voleibol.
A politica desta Associação sempre primou pela formação enquanto pessoa e não enquanto desportistas. Assim, este clube desportivo é caso raro a nível nacional e como tal deveria ter mais apoios e acima de tudo, como muitas outras instituições desportivas e culturais deveriam ser mais respeitadas, acarinhadas pelo poder politico, que devia primar por ajudar a aproximar estas instituições da população.

Que cidadão, tal como eu interessado em andebol, desporto ao qual dediquei anos de vida não irá com todo o gosto ao Pavilhão Eduardo Soares ver uma Académica vs Benfica, Porto, Sporting, ABC.

Parabéns a todos que fazem e que fizeram parte da Académica de São Mamede que continuem a elevar bem alto a bandeira de Mens Sana in Corpore Sano, e certamente se continuara a formar pessoas e não só desportistas.

http://www.aasmamede.net/
Com particular orgulho,
Bruno Pereira

terça-feira, 27 de abril de 2010

Assembleia de freguesia

Amanhã, dia 28, às 21h30 há assembleia de freguesia, no auditório da junta.
É bem-vinda a presença de todos os interessados.
Infelizmente o nosso executivo de junta não teve a disponibilidade para actualizar o site oficial (http://www.jfsminfesta.net/), aparecendo, ainda, o anuncio para uma das assembleias de 2009.

domingo, 25 de abril de 2010

PSD pede Constituição que acabe com preconceitos



José Pedro Aguiar-Branco, o orador escolhido pelo PSD na sessão solene comemorativa dos 36 anos do 25 de Abril,pediu uma "Constituição para o nosso tempo",tida como uma oportunidade para acabar com os preconceitos entre Esquerda e Direita.



A revisão da Constituição deve ser usada pelos partidos do arco do governo para recentrarem o texto fundador do Estado,eliminando-lhe o que considera serem preconceitos ideológicos.


A bancada social-democrata considera que é o próprio Estado social que corre o risco de se tornar inviável se a lei fundamental se mantiver inalterada,dando como exemplo os sinais de um fosso que se alarga diariamente entre os que muito têm e os que lutam pela sobrevivência.

Aguiar-Branco vê na revisão constitucional uma "oportunidade para celebrar Abril" e devolver a liberdade ao povo para "produzir,escolher,decidir". O social-democrata salientou ainda a importância de uma revisão "corajosa,mobilizadora" e que permita renovar a esperança.
Hoje, in Público

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Rui Rio partilha opinião de Passos Coelho sobre revisão constitucional

O presidente da Câmara Municipal do Porto,Rui Rio,admitiu concordar com o líder social-democrata Pedro Passos Coelho sobre a necessidade de uma revisão constitucional "para o regime se rejuvenescer e fugir ao esgotamento que é notório".

Falando sobre a evolução do regime após o 25 de Abril de 1974,Rui Rio lamentou que hoje em Portugal exista "um poder politíco fraco", razão pela qual "o interesse público é mais mal defendido que no passado". "O desafio que temos hoje para o regime saído do 25 de Abril é perceber que ele se está a esgotar numa certa forma e termos capacidade de o conseguir reformar",sustentou.

Quanto a soluções,o autarca portuense defendeu, entre outras, "uma reforma a sério na justiça",com introdução de "alguma democracia" neste sector "em que 25 de Abril tocou muito pouco".

Rui Rio acrescentou por fim que esta critíca se aplica "a todos os partidos,mas naturalmente mais ao CDS,PSD e PS que ao PCP e BE;aplica-se mais aos partidos verdadeiramente democráticos que defendem este regime e esta democracia ocidental".


Hoje, in Público

Vamos dizer basta!

Já chega!

Mas que espécie de Estado é este? Já não dá para perceber se isto é só ignorância ou se estas pessoas que deixamos governar o País estão efectivamente a tentar sabotá-lo.

Que espécie de decisão é esta?























Legenda - Eixos de SCUT que passam a pagar portagem a partir de 1 de Julho.

Será que tem que ser sempre o Norte e o Centro a pagar a factura do desleixo orçamental do Estado?

O roubo de fundos estruturais que a administração central fez (e continuará, com certeza, impunemente, a fazer, se continuarmos calados) a estas regiões e ao País em geral era sempre explicado pelo que se costuma chamar de Efeito Spillover. Trata-se de um modelo em que a beneficiação de uma região dominante trará benefícios decorrentes a toda a envolvente. O conceito dificilmente será aplicável a projectos como o do site da PSP Lisboa, mas enfim.

O que interessa mesmo é que este efeito não se dá só em relação a efeitos positivos. Numa economia fortemente dependente como a nossa, a má gestão de uma região afectará todo o País.  É por isto que não consigo ver esta medida como mais uma medida centralista do Governo. Esta decisão não beneficia ninguém, Lisboa incluída. É simplesmente uma decisão desastrosa, que vai contra tudo o que se pretende do desenvolvimento da Área Metropolitana do Porto.

Se a CREL da AMP (A41) foi idealizada como uma forma de desviar o tráfego pesado de atravessamento do núcleo da área metropolitana, taxá-la só trará a machadada final a um projecto que já se percebeu estar muito longe da meta pretendida. A medida mais inteligente seria taxar, por exemplo, o tráfego pesado na CRIL (VCI). Outro efeito péssimo da decisão será desviar uma boa parte do tráfego para o frágil eixo do IP4.

Se formos a analisar o efeito económico da taxação indiscriminada do IC1 (troços das A28/A29/A17), o panorama é igualmente desastroso, já que este é o eixo privilegiado de todos os fluxos de transporte rodoviário de mercadorias com origem nos portos de Vigo, Leixões e Aveiro.

Temos, portanto, um Estado que não incentiva o transporte ferroviário de mercadorias – continuando a insistir cegamente num modelo de altas prestações (vulgo TGV) assente numa das redes ferroviárias mais vergonhosas da Europa – e que, agora, depois de ter esbanjado milhões, durante anos, numa infraestruturação rodoviária sobredimensionada, castra o desenvolvimento empresarial que está completamente dependente destas redes.

É por isto e por muito mais que tenho agora tempo de explanar que já não percebo se este Governo é ingénuo ou se quer mesmo arruinar o País.

Noticia da Visão sobre vinda Rui Rio a S. Mamede de Infesta

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, afirmou hoje que com a introdução de portagens nas SCUT "é o Norte que é mais prejudicado" já que "os critérios não são iguais" em todo o País.

"A minha posição relativamente às SCUT é conhecida desde há muitos anos. Aceito que haja portagens nas SCUT desde que seja um critério transversal e justo para todo o País", admitiu o autarca, à margem de um debate sobre os 36 anos do 25 de Abril, realizado em São Mamede de Infesta, Matosinhos.

Rui Rui salientou, contudo, que "agora não é assim que está a ser e muitas vezes as alternativas que há no Norte às SCUT são bem piores que noutras zonas do País e isso é que não é aceitável".

Fonte lusa
Bruno Pereira

terça-feira, 20 de abril de 2010

Os dez mandamentos de Passos Coelho para rever a Constituição


« O grupo de trabalho do PSD já começou a preparar a revisão constitucional.
Cortar o peso e intervenção directa do Estado na economia e reforçar os poderes públicos da vida em sociedade. É esta a receita de Pedro Passos Coelho para a revisão constitucional.
1 - Desestatizar a sociedade
Passos Coelho quer travar uma sociedade onde impera a iniciativa privada e a intervenção pública é a excepção à regra. O líder do PSD quer que o poder público perca influência directa em praticamente todas as políticas públicas: da Educação à Saúde, passando por um sistema misto na Segurança Social. As excepções a esta regra são as áreas de soberania como a Justiça, Defesa e Segurança.
2 - Reguladores fora da alçada do Governo
É uma aposta clara para temperar a agenda mais liberal que o novo líder do PSD assume publicamente: reforçar os poderes e a independência de todos os reguladores actuais, criando a Agência de Avaliação Externa da Educação e a Entidade Reguladora dos Auxílios do Estado). O governador do Banco de Portugal deve ser nomeado pelo Parlamento saindo da alçada do Governo.
3 - Liberdade de escolha na educação e saúde
A crescente liberdade de escolha dos portugueses em Saúde e Educação é um dos pilares do novo líder do PSD. Do último congresso ficou a frase de um Estado "que enfia pela goela abaixo o social que cada Governo quer", o que deve, a seu ver, acabar. Passos quer caminhar para uma sociedade onde os pais escolhem as escolas e os hospitais onde levam os filhos. Sejam públicos ou privados.
4 - Audições prévias em cargos públicos
Passos quer dar maior protagonismo ao Parlamento na escolha dos representantes de cargos públicos e defende a obrigatoriedade de serem realizadas audições prévias pelos deputados. O PSD quer ainda que prestem "provas curriculares" de forma a acabar com o consideram ser "uma prática transversal" a todos os governos: a colocação de "boys" nos lugares de topo que são nomeados pelo poder político. »
Hoje, in Económico