Membro da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta também lhe vende seguros
Por Aníbal Rodrigues
Um elemento do executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, eleito nas listas da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (ANMMS), é também agente de uma companhia de seguros e vende estes produtos à autarquia. O PSD de Matosinhos não tem dúvidas de que se trata de uma situação ilegal e denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República na semana passada.
Para o PSD, o visado incorre em perda de mandato e restituição dos ganhos indevidos. A convicção dos sociais-democratas baseia-se em legislação que inclui a Lei de Tutela Administrativa, Estatuto dos Eleitos Locais e Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. "Para nós, é inaceitável que alguém que desempenha um cargo numa freguesia esteja também a fazer negócio com a freguesia", diz Pedro da Vinha Costa, líder do PSD de Matosinhos, que promete levar este caso "até às últimas consequências". Mais: Pedro da Vinha Costa garante que não pactuará com "coleguices de amigos" e levanta a possibilidade de denunciar incompatibilidades análogas. "Sabemos que não é caso único, há mais situações", avisa.
O PÚBLICO teve acesso às facturas de três seguros feitos já durante este ano para três actividades - Agita o Verão, Quinzena Cultural e Colónia de Férias - num valor global de pouco mais de dois mil euros.
A venda de seguros rende aos agentes uma percentagem que costuma variar entre dez e 12 por cento. Ou seja, o elemento da junta de freguesia em causa ganhou pouco mais de 200 euros com a venda dos três seguros à junta de que faz parte.
O executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta é constituído por dois membros eleitos pela ANMMS e três do PS, incluindo o presidente, Moutinho Mendes. O social-democrata Bruno Pereira, que faz parte de Assembleia de Freguesia de São Mamede de Infesta, assegura que confrontou Moutinho Mendes com o caso, em sessões da assembleia, primeiro oralmente e depois por escrito.
Segundo Bruno Pereira, Moutinho Mendes respondeu primeiro que o membro do executivo não vendia seguros à junta e, numa segunda resposta, disse desconhecer que a acumulação da condição de agente e de membro do executivo possa ser ilegal.
Já quando confrontado pelo PÚBLICO, Moutinho Mendes respondeu que a junta "paga os seguros à companhia e não a ele [ao membro do executivo]" e que a autarquia procura "sempre as propostas mais económicas". O presidente da junta está convicto de que não existe qualquer incompatibilidade neste caso. "Na minha modesta opinião, isto não beneficia ninguém, a não ser que me digam "você está profundamente errado"", refere.
Por outro lado, Moutinho Mendes garante que a junta contrata seguros com a empresa em questão há cerca de seis anos, sempre ao mesmo agente, e que este apenas passou a integrar o executivo da junta nas últimas autárquicas. Moutinho Mendes pretende continuar a contratar seguros ao colega de executivo. "A não ser que me digam que tenho que pôr ponto final. Nós temos que cumprir a lei", ressalvou.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Câmara de Matosinhos financia-se em Gaia
Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
PSD contra a compra pela Cãmara dos estádios de futebol do Leça e do Leixões
Recentemente vieram a público declarações do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos dando conta da intenção de adquirir os estádios do Leixões S. C. e do Leça F.C., municipalizando-os.
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD decide tornar público o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos orgulha-se, como os demais Matosinhenses, do passado destas duas grandes Instituições desportivas e espera que o futuro de cada uma delas possa estar à altura dos pergaminhos do passado.
2º O PSD de Matosinhos reconhece que a prática desportiva é um direito de todos os cidadãos, sendo indissociável da ideia de saúde, de prazer e de bem-estar.
3º O PSD de Matosinhos reconhece ainda a importância económica do fenómeno desportivo e, nomeadamente, do futebol profissional, quer na atracção de turistas quer na divulgação de cada uma das terras e das suas potencialidades.
4º Por tudo isto, o PSD de Matosinhos defende a existência de uma política desportiva municipal séria, coerente, que defina, com clareza, qual o papel do Município e qual o papel de cada uma das instituições intervenientes no fenómeno desportivo, de forma a que, com total transparência, se possam perceber os apoios e subsídios que a Câmara venha a atribuir.
5º Só dessa forma se poderá evitar e impedir a excessiva promiscuidade entre poder político municipal e clubes de futebol.
6º Esta promiscuidade, que frontalmente combatemos, verifica-se há largas dezenas de anos, entre o PS de Narciso Miranda e o PS de Guilherme Pinto e os clubes de futebol, designadamente o Leixões, com decisões importantes da vida desta Instituição a serem tomadas na sede do PS e na Câmara em vez de o serem nos órgãos próprios do clube, e pelos seus associados.
Assim, relativamente à hipótese de municipalização dos estádios de futebol do Leixões S. C. e do Leça F. C. o PSD entende o seguinte:
1º O PSD de Matosinhos está contra a compra daqueles estádios pela Câmara Municipal de Matosinhos pelas seguintes razões:
a) Os valores de que se fala, umas vezes 3 milhões outras 7,5 milhões de euros, constituem, em qualquer caso, uma despesa elevadíssima para uma autarquia já muito endividada.
b) Acresce que o momento de crise que se vive, já hoje, e o que se anuncia para os tempos vindouros, aconselham a que a Câmara de Matosinhos se prepare para mobilizar o máximo de recursos possível para apoiar empresas e pessoas que a crise atirou, e atirará crescentemente, para situações de carência e de necessidade.
c) Sendo certa a importância do desporto e do fenómeno desportivo na vida dos nossos dias, é igualmente certo que não é justo que sejam os contribuintes, pessoas singulares e empresas, a pagar pelos desvarios de dirigentes desportivos que conduzem os clubes ao abismo certos de poderem, sempre, recorrer, através da Câmara, aos dinheiros dos Matosinhenses para pagar os seus erros de gestão, quantas vezes danosa.
d) Não se compreende, aliás que a Câmara de Matosinhos se recuse a baixar a parte do IRS que constitui receita do Município, libertando recursos para as pessoas que tanto deles carecem, ou a reduzir a Derrama que incide sobre as empresas, que tanto necessitam de recursos para investir e criar riqueza e emprego, quando se dispõem a pagar por dois estádios de futebol mais do que espera arrecadar com aquelas receitas obtidas à custa dos contribuintes matosinhenses.
e) Nada se diz quanto ao que sucederá após a aquisição dos estádios. Quem os vai gerir, a Câmara que os compra, ou os clubes? Quem fica responsável pela sua manutenção? Quanto custa essa manutenção?
f) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que nenhuma parcela dos terrenos que constituem aqueles estádios será susceptível de ser objecto de especulação imobiliária?
g) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de ter idêntica atitude em relação aos demais campos de futebol, pertencentes a outros clubes do concelho?
h) Está a Câmara de Matosinhos na disposição de explicar porque vende o Parque de Campismo de Angeiras, com o argumento de que não está vocacionada para a gestão daquele tipo de equipamentos, no mesmo momento em que decide comprar dois estádios de futebol? Não estando vocacionada para a gestão de parques de campismo está, contudo, vocacionada para a gestão de campos de futebol? Ou será que a venda do Parque de Campismo de Angeiras, por cerca de 5 milhões de euros, é a forma de financiamento encontrada para a compra dos estádios?
i) Está a Câmara de Matosinhos em condições de garantir que esta sua decisão (?) nada tem a ver com o facto de o Presidente da Direcção do Leixões S.C. ser o Dr. Dias da Fonseca, ex-Autarca da Câmara Municipal de Matosinhos e destacado militante do PS e de o Presidente da SAD do Leixões F. C. ser o pai do Dr. Nuno Oliveira, actual Vice-Presidente da Câmara?
j) Quem pode garantir que ao Leixões S.C. não vai suceder o mesmo que aconteceu a outros clubes aqui de bem perto, como o Sport Comércio e Salgueiros?
Por tudo quanto atrás se disse o PSD de Matosinhos manifesta-se contra a hipótese de aquisição, pela Câmara Municipal, dos estádios de futebol do Leixões S.C. e do Leça F.C.
2º E atendendo à gravidade da decisão que a Câmara se prepara para tomar, bem como ao impacto que a mesma terá no futuro do concelho, designadamente em termos financeiros, constituindo um precedente que pode levar a uma situação insustentável, e dado tratar-se de uma decisão que inequivocamente tem mexido com a opinião pública Matosinhense, decisão que não foi sufragada nas eleições autárquicas passadas, uma vez que nem o PS, partido que ganhou as eleições, nem qualquer outro partido submeteu tal proposta à apreciação do eleitorado, o PSD propõe que esta questão seja submetida a Referendo Local, a realizar nos termos da Constituição e da Lei.
Nesse sentido o PSD apresentará, nos termos da Lei, perante a Assembleia Municipal de Matosinhos, a proposta de realização de um Referendo Local sobre esta questão, afirmando, desde já, a sua disponibilidade para, em conjunto com todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, encontrar o texto de uma pergunta que satisfaça as exigências legais e permita a participação dos Matosinhenses neste processo de decisão.
Mas desde já, com transparência e lealdade o afirmamos, se a Assembleia Municipal não viabilizar a realização desta consulta popular, o PSD irá proceder à recolha das 5 mil assinaturas que a Lei prevê para desencadear o processo referendário.
3º Não podemos deixar passar esta ocasião sem questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos quanto à forma como tem sido obtido financiamento para algumas obras no âmbito do desporto:
a) É verdade, ou não, que a Matosinhos Sport se tem vindo a financiar através de contratos leasing, nomeadamente para a construção de campos de relva sintética constituindo, dessa forma, elevados encargos para o futuro do Município?
b) É verdade, ou não, que tais financiamentos têm sido negociados através de uma dependência de Vila Nova de Gaia do Banco Santander? Se assim é, porquê? Qual a razão para a Câmara de Matosinhos negociar financiamentos com agências bancárias de outros concelhos, mais concretamente de Vila Nova de Gaia?
Seria bom que, antes de impor aos Matosinhenses um encargo tão pesado como o que se anuncia, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, possa dar respostas inequívocas e verdadeiras a estas questões que agora colocámos.
O Dr. Guilherme Pinto pensa hoje, como ontem pensava Narciso Miranda, que semeando dinheiro dos contribuintes nos clubes de futebol pode vir a colher votos no PS.
A isto se resume a política desportiva da Câmara socialista de Matosinhos.
Basta! É tempo de dizer basta a esta política de demagogia que tem levado os clubes à falência, o concelho ao marasmo e a Edilidade à penúria.
Matosinhos, 16 de Dezembro de 2010
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
Enquanto os Socialistas discutem permutas e terrenos, o PSD leva a decisão aos cidadãos.
Guilherme Pinto diz que Narciso Miranda não tem "autoridade moral" para criticar
2010-12-10
O Presidente da Câmara de Matosinhos acusou hoje, sexta-feira, o vereador independente Narciso Miranda de "falta de autoridade moral" para poder criticar a autarquia na intenção de municipalizar os estádios do Leixões e Leça".
Em declarações à Agência Lusa, Guilherme Pinto lembrou as decisões nos mandatos de Narciso Miranda que, na sua opinião, beneficiaram os dois clubes matosinhenses. "Zangam-se as comadres dizem-se as verdades"."
Quem permitiu que o estádio do Leça fosse penhorado por pontas de lança e quem pôs a Câmara Municipal de Matosinhos na SAD do Leixões não tem autoridade moral para criticar", afirmou.
A resposta de Guilherme Pinto surge poucas horas depois de Narciso Miranda e os três vereadores sem pelouro eleitos pelo movimento "Matosinhos sempre" terem criticado a intenção da autarquia de comprar os estádios do Leixões e do Leça, classificando-a de "imoral e uma afronta aos pobres".
Fonte JN
Bruno Pereira
2010-12-10
O Presidente da Câmara de Matosinhos acusou hoje, sexta-feira, o vereador independente Narciso Miranda de "falta de autoridade moral" para poder criticar a autarquia na intenção de municipalizar os estádios do Leixões e Leça".
Em declarações à Agência Lusa, Guilherme Pinto lembrou as decisões nos mandatos de Narciso Miranda que, na sua opinião, beneficiaram os dois clubes matosinhenses. "Zangam-se as comadres dizem-se as verdades"."
Quem permitiu que o estádio do Leça fosse penhorado por pontas de lança e quem pôs a Câmara Municipal de Matosinhos na SAD do Leixões não tem autoridade moral para criticar", afirmou.
A resposta de Guilherme Pinto surge poucas horas depois de Narciso Miranda e os três vereadores sem pelouro eleitos pelo movimento "Matosinhos sempre" terem criticado a intenção da autarquia de comprar os estádios do Leixões e do Leça, classificando-a de "imoral e uma afronta aos pobres".
Fonte JN
Bruno Pereira
Matosinhos: PSD quer referendar municipalização de estádios
Matosinhos: PSD quer referendar municipalização de estádios
O PSD de Matosinhos vai propor um referendo local sobre uma possível municipalização dos estádios do Leixões e do Leça, ideia apresentada recentemente pelo presidente da câmara, o socialista Guilherme Pinto.
Contra a municipalização dos dois recintos, o PSD local disse hoje à Agência Lusa não perceber a intenção de Guilherme Pinto e garantiu que a matéria deve ser referendada, por «andar a criar grande controvérsia» no concelho.
«Se não conseguirmos o apoio dos demais partidos em Assembleia Municipal, iremos recolher as cinco mil assinaturas que a lei prevê para se desencadear o mecanismo de referendo local», disse o presidente da concelhia social democrata, Pedro da Vinha Costa.
Diário Digital / Lusa
O PSD de Matosinhos vai propor um referendo local sobre uma possível municipalização dos estádios do Leixões e do Leça, ideia apresentada recentemente pelo presidente da câmara, o socialista Guilherme Pinto.
Contra a municipalização dos dois recintos, o PSD local disse hoje à Agência Lusa não perceber a intenção de Guilherme Pinto e garantiu que a matéria deve ser referendada, por «andar a criar grande controvérsia» no concelho.
«Se não conseguirmos o apoio dos demais partidos em Assembleia Municipal, iremos recolher as cinco mil assinaturas que a lei prevê para se desencadear o mecanismo de referendo local», disse o presidente da concelhia social democrata, Pedro da Vinha Costa.
Diário Digital / Lusa
Ideia de PSD de SMI é compartilhada pela cidade do Porto "alarga beneficiários da abertura das cantinas"
Porto alarga beneficiários da abertura das cantinas
Os sinais vieram das próprias escolas, que foram dando conta de um aumento das necessidades. Do facto de muitas crianças só terem uma refeição condigna por dia: a que faziam na escola. Mesmo em famílias cuja alimentação escolar das crianças não é subsidiada a 100%.
Perante a constatação, e sem nenhum estudo científico que contabilizasse as necessidades, a Câmara Municipal do Porto escreveu aos encarregados de educação a pedir inscrições, não apenas dos alunos das escolas, como dos irmãos entre os três e dez anos que não frequentem as escolas em causa. Amanhã deverá ter contas feitas, das crianças que beneficiarão da medida e das cantinas que estarão abertas.
"No âmbito da promoção da coesão social, a câmara entendeu ser pertinente permitir que as crianças, não apenas mais carenciadas, mas em particular estas, pudessem ter acesso a refeições durante as férias", justifica a vereadora da Educação, Guilhermina Rego. E não por almoçar na escola ser mais barato do que em casa, mas porque é ali, diz, que se tem a "certeza" de que terão ali "a única refeição condigna do dia".
Cerca de 4500 dos perto de dez mil alunos do pré-escolar e 1º Ciclo que almoçam na escola não pagam por isso; outros dois mil desembolsam metade do valor da refeição, que está nos 1,34 euros há seis anos. Fora da época de aulas, garante o vereador, 30% continuam a ir à escola para a refeição. A medida existe e, admite, "é agora mais pertinente" do que nunca.
Voltando a atravessar o Douro, a Maia oferece o mesmo panorama. Já subsidia refeições nas escolas do pré-escolar desde há dez anos, no âmbito da Componente de Apoio à Família. Desde Setembro, alargou-a ao primeiro ciclo e apelidou-a de Serviço de Apoio à Família. Fonte da autarquia adiantou ao JN estarem em avaliação as necessidades de apoio a casos mais graves. Mas o que já existe é "adaptado" aos rendimentos familiares.
Fonte JN
Os sinais vieram das próprias escolas, que foram dando conta de um aumento das necessidades. Do facto de muitas crianças só terem uma refeição condigna por dia: a que faziam na escola. Mesmo em famílias cuja alimentação escolar das crianças não é subsidiada a 100%.
Perante a constatação, e sem nenhum estudo científico que contabilizasse as necessidades, a Câmara Municipal do Porto escreveu aos encarregados de educação a pedir inscrições, não apenas dos alunos das escolas, como dos irmãos entre os três e dez anos que não frequentem as escolas em causa. Amanhã deverá ter contas feitas, das crianças que beneficiarão da medida e das cantinas que estarão abertas.
"No âmbito da promoção da coesão social, a câmara entendeu ser pertinente permitir que as crianças, não apenas mais carenciadas, mas em particular estas, pudessem ter acesso a refeições durante as férias", justifica a vereadora da Educação, Guilhermina Rego. E não por almoçar na escola ser mais barato do que em casa, mas porque é ali, diz, que se tem a "certeza" de que terão ali "a única refeição condigna do dia".
Cerca de 4500 dos perto de dez mil alunos do pré-escolar e 1º Ciclo que almoçam na escola não pagam por isso; outros dois mil desembolsam metade do valor da refeição, que está nos 1,34 euros há seis anos. Fora da época de aulas, garante o vereador, 30% continuam a ir à escola para a refeição. A medida existe e, admite, "é agora mais pertinente" do que nunca.
Voltando a atravessar o Douro, a Maia oferece o mesmo panorama. Já subsidia refeições nas escolas do pré-escolar desde há dez anos, no âmbito da Componente de Apoio à Família. Desde Setembro, alargou-a ao primeiro ciclo e apelidou-a de Serviço de Apoio à Família. Fonte da autarquia adiantou ao JN estarem em avaliação as necessidades de apoio a casos mais graves. Mas o que já existe é "adaptado" aos rendimentos familiares.
Fonte JN
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Recomendação para criação de um Fundo de Emergência Social na freguesia
Considerando que o país vive uma grave crise económica que se reflecte de forma extremamente negativa na vida dos portugueses, a que os matosinhenses não são excepção.
Considerando que o elevadíssimo número de desempregados que não tem direito ao subsídio de desemprego, encontrando-se, deste modo, numa situação desesperante de elevado risco de pobreza, requer também da parte das autarquias medidas específicas de carácter emergentel.
Considerando que as situações de pobreza acentuada multiplicam-se, elevando-se de forma dramática no aumento do número de famílias que têm dificuldades graves em adquirir bens de 1.ª necessidade, pagar os medicamentos ou serviços médicos, as rendas de casa ou mensalidades de escola.
Estes são alguns aspectos da realidade concreta vivida por milhares de pessoas, nomeadamente, por matosinhenses, e que confirmam e reforçam a necessidade de criação de um fundo de emergência social que deverá combater as consequências nefastas do quadro de crise económica e social.
Assim, os deputados do PSD propõe que esta Assembleia de Freguesia recomende ao executivo da Junta a criação e implementação de um Fundo de Emergência Social, com uma verba de 5% do Orçamento, a inserir nas Opções do plano e do Orçamento para 2011, e que promova medidas de apoio a diversas situações de emergência social com vista a salvaguardar um eventual agravamento da situação social na freguesia de S. Mamede de Infesta.
Este fundo tem como objectivo apoiar os que mais precisam, nomeadamente famílias da freguesia de S.Mamede de Infesta que pontualmente possam a estar a viver um período da aflição e de grande crise.
Aprovada por unanimidade, contudo dependente de aceitação do executivo Socialista.
Bruno Pereira
Considerando que o elevadíssimo número de desempregados que não tem direito ao subsídio de desemprego, encontrando-se, deste modo, numa situação desesperante de elevado risco de pobreza, requer também da parte das autarquias medidas específicas de carácter emergentel.
Considerando que as situações de pobreza acentuada multiplicam-se, elevando-se de forma dramática no aumento do número de famílias que têm dificuldades graves em adquirir bens de 1.ª necessidade, pagar os medicamentos ou serviços médicos, as rendas de casa ou mensalidades de escola.
Estes são alguns aspectos da realidade concreta vivida por milhares de pessoas, nomeadamente, por matosinhenses, e que confirmam e reforçam a necessidade de criação de um fundo de emergência social que deverá combater as consequências nefastas do quadro de crise económica e social.
Assim, os deputados do PSD propõe que esta Assembleia de Freguesia recomende ao executivo da Junta a criação e implementação de um Fundo de Emergência Social, com uma verba de 5% do Orçamento, a inserir nas Opções do plano e do Orçamento para 2011, e que promova medidas de apoio a diversas situações de emergência social com vista a salvaguardar um eventual agravamento da situação social na freguesia de S. Mamede de Infesta.
Este fundo tem como objectivo apoiar os que mais precisam, nomeadamente famílias da freguesia de S.Mamede de Infesta que pontualmente possam a estar a viver um período da aflição e de grande crise.
Aprovada por unanimidade, contudo dependente de aceitação do executivo Socialista.
Bruno Pereira
Recomendação do PSD à Assembleia de Freguesia
O desemprego é a razão principal que leva as pessoas procurar ajuda e o Orçamento do Estado para 2011 não beneficiará os portugueses, sobretudo os da classe média e baixa: no respeito ao abono de família, na diminuição de algumas prestações sociais, no aumento dos impostos, nomeadamente, do IVA e no aumento do custo de vida em geral.
As escolas estão a detectar cada vez mais casos de novos pobres.
Trata-se de alunos da classe média – baixa sem direito à Acção Social Escolar (ASE) porque os rendimentos familiares estão acima dos valores mínimos necessários.
Um pouco por todo o país, por Matosinhos e na nossa freguesia em particular, cada vez mais crianças chegam à escola com fome, e é de estômago vazio que tentam aprender. Pouco ou nada comeram de manhã. Pouco ou nada comeram à noite.
Há alterações de comportamento associadas à fome que os professores já aprenderam a detectar e que garantem ser mais notório este ano lectivo.
É urgente responder de imediato às necessidades alimentares, sentidas para que as crianças da nossa freguesia não tenham dificuldades na aprendizagem.
Neste sentido, o PSD defende que a autarquia de Matosinhos não pode virar as costas a este imenso problema social, devendo mostrar compreensão e bom senso e hierarquizar os seus investimentos, pois este é certamente um investimento para o futuro.
Desta forma, a Assembleia de Freguesia de S. Mamede de Infesta, consciente da necessidade económica que muitas famílias em tempo de crise atravessam, e sabendo que a educação é um desígnio nacional, vem recomendar à Câmara Municipal de Matosinhos, o seguinte:
a) o reforço das refeições escolares para os alunos da freguesia de S. Mamede de Infesta mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar; e,
b) a abertura das escolas e das cantinas escolares da freguesia de S. Mamede de Infesta nos fins-de-semana, se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar alimentarmente os alunos mais carenciados.
Aprovada por unanimidade
Bruno Pereira
As escolas estão a detectar cada vez mais casos de novos pobres.
Trata-se de alunos da classe média – baixa sem direito à Acção Social Escolar (ASE) porque os rendimentos familiares estão acima dos valores mínimos necessários.
Um pouco por todo o país, por Matosinhos e na nossa freguesia em particular, cada vez mais crianças chegam à escola com fome, e é de estômago vazio que tentam aprender. Pouco ou nada comeram de manhã. Pouco ou nada comeram à noite.
Há alterações de comportamento associadas à fome que os professores já aprenderam a detectar e que garantem ser mais notório este ano lectivo.
É urgente responder de imediato às necessidades alimentares, sentidas para que as crianças da nossa freguesia não tenham dificuldades na aprendizagem.
Neste sentido, o PSD defende que a autarquia de Matosinhos não pode virar as costas a este imenso problema social, devendo mostrar compreensão e bom senso e hierarquizar os seus investimentos, pois este é certamente um investimento para o futuro.
Desta forma, a Assembleia de Freguesia de S. Mamede de Infesta, consciente da necessidade económica que muitas famílias em tempo de crise atravessam, e sabendo que a educação é um desígnio nacional, vem recomendar à Câmara Municipal de Matosinhos, o seguinte:
a) o reforço das refeições escolares para os alunos da freguesia de S. Mamede de Infesta mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar; e,
b) a abertura das escolas e das cantinas escolares da freguesia de S. Mamede de Infesta nos fins-de-semana, se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar alimentarmente os alunos mais carenciados.
Aprovada por unanimidade
Bruno Pereira
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
"Duvido que haja bago" para a 2.ª fase do metro do Porto
José Miguel Gaspar
A sexta linha do metro do Porto (Estádio do Dragão-Fânzeres) abre ao público a 2 de Janeiro.
Valentim Loureiro acredita que tão cedo não haverá expansão. Mas o presidente da empresa é mais optimista: "O Governo ainda não deu sinais de querer adiar a obra".
Valentim Loureiro, autarca de Gondomar e presidente da Assembleia Geral do Metro do Porto, troca sempre tudo por miúdos: "A culpa é do bago, não é do Conselho de Administração do Metro. E eu duvido que haja bago".
Valentim Loureiro falava da 2.ª fase de expansão do Metro, cujo dossiê de lançamento de concurso público será entregue ao Governo na próxima semana. "Tenho dúvidas de que agora haja dinheiro para a 2.ª fase. Com a situação que o país vive, não acredito", diz o major Valentim, a destrocar outra vez tudo em miúdos: "Por isso, não vale a pena encanar a perna à rã...".
Em causa está uma parceria público/privada e um custo de mil milhões de euros para a construção de três novas linhas (Campo Alegre, que ligará Matosinhos Sul à Estação de S. Bento; S. Mamede, que fará a conexão entre a Asprela e Matosinhos Sul; e Valbom, entre Campanhã e Gondomar) e ainda o prolongamento da linha de Gaia até Vila d"Este.
E o major explica porquê: "Na altura fui na conversa do [ex-ministro] Mário Lino e da secretária de Estado Vitorino... Disseram que assim a linha até S. Cosme avançaria mais depressa. Eu deixei-me ir e agora a linha não passa do papel. Fui na conversa deles, foi o que foi".
Fonte
JN
Se até o Major é enganado então o que podem fazer/dizer as pessoas de S.Mamede de Infesta visto que uma das promessas eleitorais Socialistas foi a linha de Metro, que vêm inclusive nos Projectos-Âncora desta Junta de Freguesia.
Os cidadãos apenas podem dizer que estão a ser enganados pelo Poder Municipal Socialista há anos a mais em Matosinhos, é hora de Mudar o poder politico em Matosinhos.
Bruno Pereira
A sexta linha do metro do Porto (Estádio do Dragão-Fânzeres) abre ao público a 2 de Janeiro.
Valentim Loureiro acredita que tão cedo não haverá expansão. Mas o presidente da empresa é mais optimista: "O Governo ainda não deu sinais de querer adiar a obra".
Valentim Loureiro, autarca de Gondomar e presidente da Assembleia Geral do Metro do Porto, troca sempre tudo por miúdos: "A culpa é do bago, não é do Conselho de Administração do Metro. E eu duvido que haja bago".
Valentim Loureiro falava da 2.ª fase de expansão do Metro, cujo dossiê de lançamento de concurso público será entregue ao Governo na próxima semana. "Tenho dúvidas de que agora haja dinheiro para a 2.ª fase. Com a situação que o país vive, não acredito", diz o major Valentim, a destrocar outra vez tudo em miúdos: "Por isso, não vale a pena encanar a perna à rã...".
Em causa está uma parceria público/privada e um custo de mil milhões de euros para a construção de três novas linhas (Campo Alegre, que ligará Matosinhos Sul à Estação de S. Bento; S. Mamede, que fará a conexão entre a Asprela e Matosinhos Sul; e Valbom, entre Campanhã e Gondomar) e ainda o prolongamento da linha de Gaia até Vila d"Este.
E o major explica porquê: "Na altura fui na conversa do [ex-ministro] Mário Lino e da secretária de Estado Vitorino... Disseram que assim a linha até S. Cosme avançaria mais depressa. Eu deixei-me ir e agora a linha não passa do papel. Fui na conversa deles, foi o que foi".
Fonte
JN
Se até o Major é enganado então o que podem fazer/dizer as pessoas de S.Mamede de Infesta visto que uma das promessas eleitorais Socialistas foi a linha de Metro, que vêm inclusive nos Projectos-Âncora desta Junta de Freguesia.
Os cidadãos apenas podem dizer que estão a ser enganados pelo Poder Municipal Socialista há anos a mais em Matosinhos, é hora de Mudar o poder politico em Matosinhos.
Bruno Pereira
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