Mensagem do Instituto Sá Carneiro

Caro(a) Amigo(a)

Encerra-se agora mais um ciclo de vida do Instituto Francisco Sá Carneiro.

Já tivemos oportunidade de anunciar à Dra. Manuela Ferreira Leite e ao Dr. Francisco Pinto Balsemão o nosso pedido de demissão, o que eticamente nos pareceu a atitude mais correcta, para que a nova Direcção do PSD tenha total liberdade de escolha de um Conselho de Administração da sua confiança.
Aproveitamos esta oportunidade para fazer um rápido balanço do trabalho realizado pelo IFSC.

Ao longo deste período, o IFSC procurou intervir como centro de reflexão, ambicionando contribuir para a consolidação de uma alternativa política.

Foram apresentadas propostas de políticas públicas para as principais áreas da vida económica e social.

As reflexões e debates foram promovidos numa lógica nova, aberta, participativa e em rede. A internet foi o nosso instrumento fundamental de intervenção.

O site do Instituto teve nos últimos doze meses mais de 350.000 visitas às suas páginas.
Procurámos sobretudo contribuir para reforçar a identidade ideológica do PSD e para reafirmar as nossas diferenças em relação às políticas e ao pensamento socialista.

Sentimos como fundamental procurar dar uma resposta clara a uma questão dos Portugueses : o que é que o PSD faria diferente?
Desde logo procurámos contribuir para mostrar que há diferenças profundas com o PS relativamente à visão do Estado e da sociedade civil.

Ao contrário do PS, o PSD quer um país em que prevaleça uma sociedade civil dinâmica, que valoriza a iniciativa, o risco e o mérito individual. Em que a liberdade e a responsabilidade dos cidadãos seja um valor fundamental, condicionando decisivamente as decisões políticas.

Pensamos que é preciso salvar o País deste Estado.

Um Estado que apesar de ineficiente, falhando em áreas fundamentais da sua intervenção, como é o caso da justiça, absorve mais de 50% dos nossos recursos, tem uma influência generalizada na vida económica e social, o nível de discricionariedade e de falta de transparência das decisões é inaceitável - de que os PIN, o Magalhães, o terminal de Alcântara são excelentes exemplos -, está cada vez mais endividado e obriga-nos a pagar 24% mais de impostos do que nos outros países europeus.

Queremos um Estado forte e eficaz, com autoridade e prestígio, independente de grupos de pressão, transparente, descentralizado, responsável, com uma nova cultura e com um nível de despesa total significativamente inferior.

Queremos também credibilizar as instituições públicas cujo prestígio se reduziu nos últimos anos, como o Banco de Portugal ou a Procuradoria-Geral da República, entre outras, que deverão ser os pilares de uma sociedade em que a confiança e a estabilidade têm de ser valores fundamentais.
Procurámos também contribuir para mostrar que ao igualitarismo do PS, o PSD contrapõe a igualdade de oportunidades e a mobilidade social.

Portugal é hoje um país que trata mal os seus filhos.

Não percebemos que não tenha sido uma prioridade socialista dar resposta aos 21% de jovens com menos de 17 anos que são pobres.

É para nós absolutamente inaceitável a situação do ensino secundário. Só acabam o décimo segundo ano 1 em cada 2 jovens e 1 em cada 3 abandona o ensino.

Não aceitamos como inevitável, o valor brutal do desemprego dos jovens com menos de 24 anos. 1 em cada 5 jovens está no desemprego. São mais de 100.000 jovens.

Estas são barreiras que limitam significativamente a igualdade de oportunidades, fazendo com que, apesar de sermos governados por socialistas desde há 15 anos, tenhamos das mais baixas taxas de mobilidade social entre todos os países da OCDE.

Procurámos ainda contribuir para mostrar que ao valor dado pelo PS ao assistencialismo do Estado financiado pelo aumento do esforço fiscal da classe média, o PSD contrapõe a necessidade de dar prioridade à criação de riqueza e emprego.

Valorizamos as políticas públicas que reduzem as desigualdades e que promovem a protecção dos mais desfavorecidos. Acreditamos, muito especialmente, que a promoção da inclusão se tem de fazer sobretudo pela via habilitante, dotando os socialmente mais desfavorecidos das capacidades necessárias, em termos de ensino, formação profissional e emprego.

Mas não fazemos falsas promessas. Para nós é claro que só se pode redistribuir a riqueza criada.

Valorizamos essencialmente a promoção de condições que permitam a sua criação sob pena de se endividar o país e de aumentar o desemprego e a pobreza, como tem acontecido nos últimos anos.

Procurámos também mostrar que na política económica as diferenças são marcantes.
Os resultados da política económica socialista são desastrosos, quer antes da crise quer na resposta à crise.

Temos hoje o mesmo PIB per capita que tínhamos em 1990. Tivemos dez anos consecutivos de empobrecimento relativo, quinze anos de aumento sistemático da dívida externa que não serviram nem para modernizar nem para aumentar a capacidade produtiva da economia.

Aumento ano após ano da dívida pública. Aumento constante do esforço fiscal dos portugueses.
Perda da competitividade do país. Perda sistemática da quota de mercado nas exportações.
Níveis históricos de desemprego. Um nível de emigração, de que só por vergonha o país não fala, igual ao dos anos 60.

Em resultado desta política desastrosa, o país perdeu autonomia de decisão para definir o nosso futuro.

Além de opções incorrectas, a incompetência socialista na gestão da política económica está bem patente no facto da aplicação do plano de combate à crise ter ficado muito aquém do prometido.

Dos 2180 milhões de euros anunciados, o Governo investiu 50%.

Os 563 000 desempregados têm de estar no centro das nossas preocupações.

É fundamental consolidar as contas públicas, mas para nós é claro que a economia portuguesa só conhecerá um crescimento sustentado e só haverá mais emprego se conseguirmos aumentar a nossa competitividade internacional, de forma a garantir um aumento regular das exportações.
Empresas, competitividade e exportações são as palavras-chave de uma nova política económica.

Esta é uma questão decisiva ignorada pelo Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo. Este Programa não tem subjacente uma reorientação da política económica que permita aumentar o potencial de crescimento da economia e reduzir o desemprego.

Este nunca seria o PEC de um Governo PSD. Com este PEC vamos ter mais uma década perdida.

É para nós claro que o reequilíbrio orçamental deve ser conseguido através da redução da despesa e não através do aumento da carga e do esforço fiscal.

A redução da despesa não poderá apenas basear-se no controle de custos, mas deverá ser acompanhado de uma análise e reavaliação das funções do Estado que seja a base de uma privatização de serviços públicos.

Não é aceitável um congelamento cego das prestações sociais. Este deveria ser um momento de reavaliação da política social.
O programa deveria prever a criação de novos mecanismos que garantam uma avaliação custo-benefício correcta e credível dos investimentos públicos e uma reavaliação da política para as parcerias público-privadas

O PEC de um Governo PSD seria seguramente mais claro sobre o sector empresarial do Estado, acabando com as golden shares e propondo soluções estruturais para as empresas públicas deficitárias em particular do sector dos transportes e comunicações.

Procurámos também contribuir para mostrar que às propostas fracturantes do PS e à tentativa de nos fazer evoluir legalmente em termos de costumes, a reboque do Bloco de Esquerda, o PSD contrapõe a valorização da família.

É fundamental, que Portugal passe a ter uma política de natalidade, a qual tem caído drasticamente. Em 2009 tivemos menos de 100 000 nascimentos. Em 1980 tínhamos tido 160.000. Morreram em 2009 mais portugueses do que nasceram.

Actualmente já temos mais pessoas com mais de 65 anos do que com menos de 15 anos. A pirâmide está totalmente invertida.

Procurámos igualmente contribuir para mostrar que um outro domínio que separa o PSD do PS é a visão da equidade e justiça entre gerações.

É necessário um novo contrato inter-gerações no nosso país.

Não é razoável que uma parte importante dos impostos que aqueles que têm hoje 18/20 anos vão pagar, nos primeiros dez/quinze anos da vida profissional, seja para pagar os quase 30.000 milhões de euros de dívidas resultantes das parcerias público - privadas.

Na anterior legislatura, registou-se um aumento histórico do endividamento externo. Devemos ao exterior mais de um ano de produção nacional. Cada cidadão deste país devia ao exterior, em 2004, cerca de 8.500 euros. Hoje deve mais de 17.000.

Este Primeiro-Ministro quer dar 200 euros a cada jovem que nasce, mas em quatro anos aumentou a parte da dívida externa, que cada um dos pais e esse mesmo jovem terão que pagar ao estrangeiro, em quase 8.500 euros.

Procurámos também contribuir para mostrar que o PSD considera que nas políticas públicas se deve ter uma visão global do país. O PSD considera necessária uma nova visão da coesão económica e social nacional.

Não se pode abandonar como fez o PS, ao longo desta legislatura, dois terços do país. O Governo do PS tem sido um governo do litoral, e muito especialmente de Lisboa.

O equilíbrio do desenvolvimento das várias regiões do país e o reforço da coesão económica e social nacional tem de passar a estar no centro da política nacional.

É necessária uma descentralização alargada de responsabilidades do Estado, para os municípios.
Os novos organismos do Estado terão de ter a sede fora de Lisboa.

Deve ser definida uma política fiscal que beneficie as empresas que se instalam no interior.

Tem de ser dado um novo valor à política agrícola e ao turismo cultural e ambiental. A agricultura tem de passar a ser encarada como um sector estratégico, valorizando não apenas a sua dimensão económica.

A coesão económica e social tem de ser um dos critérios fundamentais na avaliação dos investimentos públicos.

É fundamental reavaliar a QREN. Os programas operacionais deverão ser objecto de ajustamento, reorientando-os claramente para o desenvolvimento regional e reforço da coesão territorial.

Procurámos ainda mostrar que temos em relação ao PS uma visão diferente da Nação Portuguesa.

Para nós são Portugueses os 10 milhões que aqui vivem e os 5 milhões de emigrantes.
Todos nos merecem igual respeito.

Este Governo não teve uma política para a emigração, apesar de estar na origem de um fluxo de saídas do país que deverá ser de 50.000 pessoas por ano, como não se registava desde os anos 60.
A única decisão relevante, foi a tentativa de dificultar os votos dos emigrantes. Esta atitude de hostilidade, que só contribuiria a prazo para afastar os emigrantes do país, é um excelente exemplo da visão que o PS tem destes Portugueses.

Ao contrário do PS, pensamos também que é fundamental uma política para os imigrantes, cuja presença legal no nosso país, deve resultar na promoção da integração e no acesso aos sistemas de protecção social.

Foi com este espírito que trabalhámos no Instituto ao longo do últimos dois anos, acreditando que o futuro de Portugal tem de ser construído com novas políticas e com uma nova forma de estar na política.

O trabalho neste período só foi possível porque mais de uma centena de personalidades das Universidades, do Estado, da Política, das Empresas, das Profissões Liberais e do Sector Social voluntariamente colaboraram com o Instituto, sendo um exemplo de exercício da cidadania e de sentido de serviço público.

A 4 de Dezembro de 2010 assinala-se a passagem de trinta anos sobre a trágica morte de Francisco Sá Carneiro.

Proponho que o PSD e IFSC organizem ao longo deste ano um amplo programa de iniciativas que permitam homenagear com dignidade Francisco Sá Carneiro.

A força dos seus valores, a sua capacidade de ruptura, a sua cultura anti-sistema, a convicção com que lutou para realizar o necessário e não apenas o possível, tendo sempre presente, acima de tudo, o interesse nacional, são, mais do que nunca, linhas de orientação que deveríamos ter a coragem de seguir para a afirmação do PSD como força de renovação e esperança.


Com amizade
Alexandre Relvas