Jardim da Estação

No jardim que se prolonga entre a linha de comboio e a Rua da Estação (um espaço que considero muito bonito, com as árvores enormes e verdes que fazem sombra no Verão e que ajudam a camuflar a linha de comboio e que tornam mais agradável aquela zona) está a ser destruído.

Passei lá na tarde de segunda-feira e vi com muita pena minha que estavam a cortar as árvores.

Espero que o que venha a ser feito compense este grande estrago. É vontade minha e acredito que da maior parte dos mamedenses que a nossa cidade seja mais verde, para nossa melhor qualidade de vida e para contrariar a cimentação da cidade.

"Linha de Leixões" ou "Como desaproveitar o dinheiro dos contribuintes"

O desenvolvimento da rede do Metro do Porto é, pela sua morfologia, rapidez de execução e resultados no ambiente urbano e mobilidade da área metropolitana, um projecto aclamado por todo o mundo. Recebeu, em 2008, da UITP, os prémios para “Melhor Novo Sistema de Metro Ligeiro” e “Melhor Novo Projecto de Metro Ligeiro”.

A sua disposição radial em torno da Baixa do Porto procura responder ao modelo de viagens pendulares entre as cidades dormitórios periféricas e a cidade-mãe que durante décadas foi uma realidade marcada.

Recentemente, porém, os comportamentos diversificaram-se e, com estes, as origens, destinos, trajectos, motivos e horários dos fluxos.

Cresce, portanto, a necessidade de uma ou várias linhas circulares que acompanhem o desenvolvimento da rede, fechando-a. Só assim, esta poderá funcionar como uma verdadeira rede, diversificando grandemente a oferta e servindo mais utentes.

A Norte do rio Douro, as linhas de São Mamede e do Campo Alegre parecem servir este propósito na perfeição, mas os custos avultados dos investimentos envolvidos e a priorização das linhas radiais afastaram-nas para um horizonte relativamente distante que não faz justiça às populações das áreas cobertas por estas linhas.

Esta observação não se adequa apenas aos habitantes de São Mamede, Foz do Douro e Campo Alegre, directamente servidos pelas linhas. A configuração actual da rede limita demasiado a oferta de trajectos aos utentes das periferias.

Por exemplo, não é aliciante para um estudante residente em Matosinhos a utilização do Metros para as suas deslocações diárias ao Pólo Universitário da Asprela. O transbordo obrigatório na Trindade mora demasiadamente a viagem, mantendo-se a VCI como a opção mais atractiva, pela rapidez que proporciona nestes trajectos.

Isto leva ao congestionamento indesejável da estação de interface da Trindade e do troço comum da rede entre a Senhora da Hora e o Estádio do Dragão, pondo em causa a sustentabilidade operacional de toda a rede.

Por outro lado, esta incapacidade de atrair os utilizadores do automóvel põe em causa a sustentabilidade financeira do projecto e limita os benefícios expectáveis no território e na acessibilidade.

A antiga linha ferroviária de Leixões assumia-se, portanto, pelo seu percurso e pelos canais que mantinha desocupados, como uma alternativa excelente que poderia desempenhar a função de anel em Matosinhos e Porto Oriental, possivelmente com uma exploração típica de comboio urbano, com poucas paragens e com a rede da STCP a fazer a complementaridade que permitiria alimentar a linha, graças ao recentemente criado cartão multimodal Andante.

Assim, quando a reactivação da linha foi anunciada, o corpo técnico do núcleo salvou a iniciativa que se afigurava como potencialmente muito importante para a qualidade de vida dos matosinhenses em geral e mamedenses em particular. Para isto, bastava que a linha fosse reactivada entre Leixões e o Hospital de São João, providenciando-se aqui uma interface pedonal de cerca de 200m. Ainda assim, o potencial da linha não se ficaria por aqui. A linha segue pela parte mais oriental do Porto até à estação de Campanha. Infelizmente, a enorme capacidade desaproveitada desta estação parece estar a ser guardada para o tão necessário comboio de alta velocidade que parece que nunca mais vem. A linha tinha ainda o desvio que conhecemos até Ermesinde.

Infelizmente, estas potencialidades não foram aproveitadas, frustrando as nossas expectativas. De facto, o serviço foi implementado da forma mais ridícula possível, ligando, literalmente, nenhures a sítio nenhum. Para além de São Mamede há apenas 3 estações: São Gemil, Ermesinde e Leça do Balio (que de Leça só tem o nome, já que está localizada num ermo autêntico encostado à Via Norte e à fracturante nova auto-estrada.

Infelizmente, a CP já nos habituou a este tipo de decisões. Por isso mesmo é que são indispensáveis administrações municipais e freguesias atentas e reivindicativas que protejam os nossos interesses face às decisões tomadas a nível nacional sem conhecimento ou preocupação com os anseios das populações locais.

Os longos anos de administração “socialista” em Matosinhos provaram-na incapaz de exercer esta protecção aos munícipes e fregueses, pelo que se clama agora por novas equipas, tecnicamente competentes, que respondam ao apelo dos muitos que, vendo a sua terra maltratada, não desistem de lutar pela qualidade de vida que é sua por direito constitucional.

Publicada originalmente em http://diptta.blogspot.com/2010/03/o-desenvolvimento-da-rede-do-metro-do.html

Mensagem do Instituto Sá Carneiro

Caro(a) Amigo(a)

Encerra-se agora mais um ciclo de vida do Instituto Francisco Sá Carneiro.

Já tivemos oportunidade de anunciar à Dra. Manuela Ferreira Leite e ao Dr. Francisco Pinto Balsemão o nosso pedido de demissão, o que eticamente nos pareceu a atitude mais correcta, para que a nova Direcção do PSD tenha total liberdade de escolha de um Conselho de Administração da sua confiança.
Aproveitamos esta oportunidade para fazer um rápido balanço do trabalho realizado pelo IFSC.

Ao longo deste período, o IFSC procurou intervir como centro de reflexão, ambicionando contribuir para a consolidação de uma alternativa política.

Foram apresentadas propostas de políticas públicas para as principais áreas da vida económica e social.

As reflexões e debates foram promovidos numa lógica nova, aberta, participativa e em rede. A internet foi o nosso instrumento fundamental de intervenção.

O site do Instituto teve nos últimos doze meses mais de 350.000 visitas às suas páginas.
Procurámos sobretudo contribuir para reforçar a identidade ideológica do PSD e para reafirmar as nossas diferenças em relação às políticas e ao pensamento socialista.

Sentimos como fundamental procurar dar uma resposta clara a uma questão dos Portugueses : o que é que o PSD faria diferente?
Desde logo procurámos contribuir para mostrar que há diferenças profundas com o PS relativamente à visão do Estado e da sociedade civil.

Ao contrário do PS, o PSD quer um país em que prevaleça uma sociedade civil dinâmica, que valoriza a iniciativa, o risco e o mérito individual. Em que a liberdade e a responsabilidade dos cidadãos seja um valor fundamental, condicionando decisivamente as decisões políticas.

Pensamos que é preciso salvar o País deste Estado.

Um Estado que apesar de ineficiente, falhando em áreas fundamentais da sua intervenção, como é o caso da justiça, absorve mais de 50% dos nossos recursos, tem uma influência generalizada na vida económica e social, o nível de discricionariedade e de falta de transparência das decisões é inaceitável - de que os PIN, o Magalhães, o terminal de Alcântara são excelentes exemplos -, está cada vez mais endividado e obriga-nos a pagar 24% mais de impostos do que nos outros países europeus.

Queremos um Estado forte e eficaz, com autoridade e prestígio, independente de grupos de pressão, transparente, descentralizado, responsável, com uma nova cultura e com um nível de despesa total significativamente inferior.

Queremos também credibilizar as instituições públicas cujo prestígio se reduziu nos últimos anos, como o Banco de Portugal ou a Procuradoria-Geral da República, entre outras, que deverão ser os pilares de uma sociedade em que a confiança e a estabilidade têm de ser valores fundamentais.
Procurámos também contribuir para mostrar que ao igualitarismo do PS, o PSD contrapõe a igualdade de oportunidades e a mobilidade social.

Portugal é hoje um país que trata mal os seus filhos.

Não percebemos que não tenha sido uma prioridade socialista dar resposta aos 21% de jovens com menos de 17 anos que são pobres.

É para nós absolutamente inaceitável a situação do ensino secundário. Só acabam o décimo segundo ano 1 em cada 2 jovens e 1 em cada 3 abandona o ensino.

Não aceitamos como inevitável, o valor brutal do desemprego dos jovens com menos de 24 anos. 1 em cada 5 jovens está no desemprego. São mais de 100.000 jovens.

Estas são barreiras que limitam significativamente a igualdade de oportunidades, fazendo com que, apesar de sermos governados por socialistas desde há 15 anos, tenhamos das mais baixas taxas de mobilidade social entre todos os países da OCDE.

Procurámos ainda contribuir para mostrar que ao valor dado pelo PS ao assistencialismo do Estado financiado pelo aumento do esforço fiscal da classe média, o PSD contrapõe a necessidade de dar prioridade à criação de riqueza e emprego.

Valorizamos as políticas públicas que reduzem as desigualdades e que promovem a protecção dos mais desfavorecidos. Acreditamos, muito especialmente, que a promoção da inclusão se tem de fazer sobretudo pela via habilitante, dotando os socialmente mais desfavorecidos das capacidades necessárias, em termos de ensino, formação profissional e emprego.

Mas não fazemos falsas promessas. Para nós é claro que só se pode redistribuir a riqueza criada.

Valorizamos essencialmente a promoção de condições que permitam a sua criação sob pena de se endividar o país e de aumentar o desemprego e a pobreza, como tem acontecido nos últimos anos.

Procurámos também mostrar que na política económica as diferenças são marcantes.
Os resultados da política económica socialista são desastrosos, quer antes da crise quer na resposta à crise.

Temos hoje o mesmo PIB per capita que tínhamos em 1990. Tivemos dez anos consecutivos de empobrecimento relativo, quinze anos de aumento sistemático da dívida externa que não serviram nem para modernizar nem para aumentar a capacidade produtiva da economia.

Aumento ano após ano da dívida pública. Aumento constante do esforço fiscal dos portugueses.
Perda da competitividade do país. Perda sistemática da quota de mercado nas exportações.
Níveis históricos de desemprego. Um nível de emigração, de que só por vergonha o país não fala, igual ao dos anos 60.

Em resultado desta política desastrosa, o país perdeu autonomia de decisão para definir o nosso futuro.

Além de opções incorrectas, a incompetência socialista na gestão da política económica está bem patente no facto da aplicação do plano de combate à crise ter ficado muito aquém do prometido.

Dos 2180 milhões de euros anunciados, o Governo investiu 50%.

Os 563 000 desempregados têm de estar no centro das nossas preocupações.

É fundamental consolidar as contas públicas, mas para nós é claro que a economia portuguesa só conhecerá um crescimento sustentado e só haverá mais emprego se conseguirmos aumentar a nossa competitividade internacional, de forma a garantir um aumento regular das exportações.
Empresas, competitividade e exportações são as palavras-chave de uma nova política económica.

Esta é uma questão decisiva ignorada pelo Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo. Este Programa não tem subjacente uma reorientação da política económica que permita aumentar o potencial de crescimento da economia e reduzir o desemprego.

Este nunca seria o PEC de um Governo PSD. Com este PEC vamos ter mais uma década perdida.

É para nós claro que o reequilíbrio orçamental deve ser conseguido através da redução da despesa e não através do aumento da carga e do esforço fiscal.

A redução da despesa não poderá apenas basear-se no controle de custos, mas deverá ser acompanhado de uma análise e reavaliação das funções do Estado que seja a base de uma privatização de serviços públicos.

Não é aceitável um congelamento cego das prestações sociais. Este deveria ser um momento de reavaliação da política social.
O programa deveria prever a criação de novos mecanismos que garantam uma avaliação custo-benefício correcta e credível dos investimentos públicos e uma reavaliação da política para as parcerias público-privadas

O PEC de um Governo PSD seria seguramente mais claro sobre o sector empresarial do Estado, acabando com as golden shares e propondo soluções estruturais para as empresas públicas deficitárias em particular do sector dos transportes e comunicações.

Procurámos também contribuir para mostrar que às propostas fracturantes do PS e à tentativa de nos fazer evoluir legalmente em termos de costumes, a reboque do Bloco de Esquerda, o PSD contrapõe a valorização da família.

É fundamental, que Portugal passe a ter uma política de natalidade, a qual tem caído drasticamente. Em 2009 tivemos menos de 100 000 nascimentos. Em 1980 tínhamos tido 160.000. Morreram em 2009 mais portugueses do que nasceram.

Actualmente já temos mais pessoas com mais de 65 anos do que com menos de 15 anos. A pirâmide está totalmente invertida.

Procurámos igualmente contribuir para mostrar que um outro domínio que separa o PSD do PS é a visão da equidade e justiça entre gerações.

É necessário um novo contrato inter-gerações no nosso país.

Não é razoável que uma parte importante dos impostos que aqueles que têm hoje 18/20 anos vão pagar, nos primeiros dez/quinze anos da vida profissional, seja para pagar os quase 30.000 milhões de euros de dívidas resultantes das parcerias público - privadas.

Na anterior legislatura, registou-se um aumento histórico do endividamento externo. Devemos ao exterior mais de um ano de produção nacional. Cada cidadão deste país devia ao exterior, em 2004, cerca de 8.500 euros. Hoje deve mais de 17.000.

Este Primeiro-Ministro quer dar 200 euros a cada jovem que nasce, mas em quatro anos aumentou a parte da dívida externa, que cada um dos pais e esse mesmo jovem terão que pagar ao estrangeiro, em quase 8.500 euros.

Procurámos também contribuir para mostrar que o PSD considera que nas políticas públicas se deve ter uma visão global do país. O PSD considera necessária uma nova visão da coesão económica e social nacional.

Não se pode abandonar como fez o PS, ao longo desta legislatura, dois terços do país. O Governo do PS tem sido um governo do litoral, e muito especialmente de Lisboa.

O equilíbrio do desenvolvimento das várias regiões do país e o reforço da coesão económica e social nacional tem de passar a estar no centro da política nacional.

É necessária uma descentralização alargada de responsabilidades do Estado, para os municípios.
Os novos organismos do Estado terão de ter a sede fora de Lisboa.

Deve ser definida uma política fiscal que beneficie as empresas que se instalam no interior.

Tem de ser dado um novo valor à política agrícola e ao turismo cultural e ambiental. A agricultura tem de passar a ser encarada como um sector estratégico, valorizando não apenas a sua dimensão económica.

A coesão económica e social tem de ser um dos critérios fundamentais na avaliação dos investimentos públicos.

É fundamental reavaliar a QREN. Os programas operacionais deverão ser objecto de ajustamento, reorientando-os claramente para o desenvolvimento regional e reforço da coesão territorial.

Procurámos ainda mostrar que temos em relação ao PS uma visão diferente da Nação Portuguesa.

Para nós são Portugueses os 10 milhões que aqui vivem e os 5 milhões de emigrantes.
Todos nos merecem igual respeito.

Este Governo não teve uma política para a emigração, apesar de estar na origem de um fluxo de saídas do país que deverá ser de 50.000 pessoas por ano, como não se registava desde os anos 60.
A única decisão relevante, foi a tentativa de dificultar os votos dos emigrantes. Esta atitude de hostilidade, que só contribuiria a prazo para afastar os emigrantes do país, é um excelente exemplo da visão que o PS tem destes Portugueses.

Ao contrário do PS, pensamos também que é fundamental uma política para os imigrantes, cuja presença legal no nosso país, deve resultar na promoção da integração e no acesso aos sistemas de protecção social.

Foi com este espírito que trabalhámos no Instituto ao longo do últimos dois anos, acreditando que o futuro de Portugal tem de ser construído com novas políticas e com uma nova forma de estar na política.

O trabalho neste período só foi possível porque mais de uma centena de personalidades das Universidades, do Estado, da Política, das Empresas, das Profissões Liberais e do Sector Social voluntariamente colaboraram com o Instituto, sendo um exemplo de exercício da cidadania e de sentido de serviço público.

A 4 de Dezembro de 2010 assinala-se a passagem de trinta anos sobre a trágica morte de Francisco Sá Carneiro.

Proponho que o PSD e IFSC organizem ao longo deste ano um amplo programa de iniciativas que permitam homenagear com dignidade Francisco Sá Carneiro.

A força dos seus valores, a sua capacidade de ruptura, a sua cultura anti-sistema, a convicção com que lutou para realizar o necessário e não apenas o possível, tendo sempre presente, acima de tudo, o interesse nacional, são, mais do que nunca, linhas de orientação que deveríamos ter a coragem de seguir para a afirmação do PSD como força de renovação e esperança.


Com amizade
Alexandre Relvas

São Mamede de Infesta, cidade-morro

A posição topogeográfica privilegiada de São Mamede tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento demográfico galopante sofrido nas últimas décadas, sendo uma das poucas vantagens comparativas subsistentes desta nossa cidade relativamente a outros espaços suburbanos da cidade do Porto. Infelizmente, os actuais responsáveis políticos locais parecem não perceber a importância deste factor que pode ser determinante para a evolução e posicionamento da cidade no contexto metropolitano.

Documentos do século XII referiam uma São Mamede de Tresores, termo que deriva dos três orres, ou vales, que efectivamente ladeiam a cidade. Também o determinativo Infesta – termo arcaico que significa subida, encosta, costa ou costeira – enfatiza a posição da cidade numa elevação que domina o rio Leça.

Esta condição de cidade em morro possibilitou que o desenvolvimento urbanístico respeitasse uma espécie de cintura verde, muito semelhante às enraizadas ideias anglo-saxónicas de Green Belt, ainda que a uma escala reduzida e completamente independente de qualquer forma de planeamento urbanístico. A geração espontânea destas circunstâncias é um legado que não pode ser desaproveitado.

Esta cintura verde foi capaz de proporcionar à nossa cidade uma excepcional qualidade do ar e da água, apesar das débeis políticas municipais relativamente ao controlo de descargas ilegais nos cursos de água e ao domínio do tráfego automóvel crescente.

A cintura verde é igualmente uma oportunidade única de assegurar que a população continue a ter acesso a espaços rurais e às oportunidades educacionais e recreativas que lhe são inerentes, assim como de proteger o carácter singularmente rural da freguesia, evitando que seja apaticamente absorvida pela expansão suburbanizante da metrópole portuense.

Mas, após dezenas de anos de autoridade socialista, esta oportunidade ainda não foi aproveitada e tem, inclusivamente, nos anos mais recentes, sido perigosamente ameaçada.

A extensão urbana do IP4, muito eficaz no acréscimo de acessibilidade rodoviária a nível metropolitano, penalizou muito a nossa freguesia, estabelecendo uma implacável barreira artificial onde deveria existir exclusivamente a barreira natural estabelecida pela topografia e complementada pelo curso do rio Leça.

Infelizmente, este não é o único sinal da incapacidade administrativa local de proteger os interesses estratégicos da nossa freguesia. O Plano Director Municipal em vigor não protege convenientemente esta cintura verde protectora, estabelecendo áreas industriais e de equipamentos em zonas essenciais à manutenção deste pequeno pulmão verde em meio urbano.

É essencial que a população esteja informada acerca destas e outras questões que, embora de teor tendencialmente técnico, são determinantes para o futuro da freguesia e do concelho em que vivemos. É essencial o exercício de uma cidadania atenta e crítica, para que percebamos que a actual administração pública em São Mamede e em Matosinhos não está a proteger a boa conformação do nosso território a médio e longo prazo.

O núcleo do Partido Social-democrata pretende ser o veículo desta cidadania democrática informada, pelo que utilizará este e outros instrumentos para desmascarar os defeitos do exercício político socialista no passado e na actualidade. A equipa técnica no núcleo estará, como sempre, disponível para qualquer esclarecimento pedido pelos fregueses e munícipes, acerca dos temas abordados ou de outros que achem relevantes.

História do PSD apôs a tragédia de Camarate

O PSD entra, assim, num dos seus períodos mais conturbados.

O VIII Congresso, realizado em Fevereiro de 81, marca a substituição de Sá Carneiro por Francisco Pinto Balsemão mas não sem uma forte oposição interna e reuniões conspirativas.

Desgastado pela oposição interna, pelas divergências com Freitas do Amaral e pela situação caótica em que se encontrava o país, Balsemão vai perdendo a sua base de apoio.

O X Congresso, em 83, elegia Mota Pinto.

Com a vitória do PS, nas eleições legislativas, Mota Pinto negoceia com Mário Soares uma coligação de Governo: o ‘Bloco Central.
Mas, já por volta de 85, o ‘Bloco Central’ contava com declarados opositores no seio do partido, como Mota Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa, Eurico de Melo e Cavaco Silva.
Os conflitos entre Mota Pinto e o PS tornam-se também de tal forma evidentes que, em Fevereiro, aquele não encontra outra solução para além da demissão.

O XI Congresso, realizado na Figueira da Foz, não conta já com Mota Pinto, que tinha falecido dez dias antes, devido a problemas cardíacos. João Salgueiro aparece como único candidato e Cavaco Silva resolve, à última hora, ir ao Congresso.

Defende apenas duas ideias fortes: acabar com o ‘Bloco Central’ e apoiar a candidatura de Freitas do Amaral a Presidente da República.

Forma uma lista numa noite e apresenta-se como candidato a presidente do partido.
Ganha, surpreendentemente, o congresso e, meses depois, as legislativas com cerca de 29% dos votos.
Apesar de liderar um governo minoritário, Cavaco Silva decide governar sem coligações até que, dezoito meses depois, o PRD apresenta uma moção de censura.

O governo cai e são convocadas novas eleições.

Cavaco Silva, de uma forma inesperada, aumenta a fasquia: empreende uma campanha eleitoral apelando à maioria absoluta como forma de combater a instabilidade política.

E, para grandes riscos, grandes recompensas.

Sem ninguém esperar, o PSD constitui uma maioria parlamentar sem precedentes na história da democracia portuguesa do pós 25 de Abril.
Em Novembro de 1992, o programa do PSD foi revisto no XVI Congresso.

Os principais valores definidos, como o personalismo, a dignidade e direitos da pessoa humana permaneceram, obviamente, os mesmos.
As mudanças operaram-se a um nível mais político e de organização social. Foram retirados dos estatutos as influências socialistas e socializantes, dando prioridade às concepções Liberal-Social.

Em vésperas do XVII Congresso, marcado para Fevereiro de 95, contra todas as expectativas, Cavaco Silva anuncia a decisão de não se recandidatar à liderança do PSD e, logo, a primeiro-ministro nas eleições legislativas de Outubro desse ano.
Santana Lopes acaba por retirar a sua candidatura e Fernando Nogueira acaba por sair vencedor, com apenas mais 33 votos que Durão Barroso, num dos congressos mais quentes da história do partido.
Mas, nesse Outubro, as eleições foram ganhas pelo PS e, sob um clima de conspirações e boatos, Fernando Nogueira convoca o XVIII Congresso, para Março de 96.

Desde logo, anuncia que não será candidato e apenas Marcelo Rebelo de Sousa e Santana Lopes aparecem para a sucessão. Afirmam apenas apresentar lista se as ideias que defendem fossem as mais votadas do Congresso.
Marcelo arrecada o dobro dos votos e apresenta-se como único candidato à Comissão Política Nacional.
A estratégia de Marcelo passava pela constituição de uma ‘Alternativa Democrática’, constituída pelo PSD e PP, que, em coligação, se apresentariam a todos os actos eleitorais.

Apesar de ter resistido algum tempo, esta estratégia pré-eleitoral desde cedo contou com numerosos e fortes opositores, acabando por ruir numa célebre entrevista televisiva do então líder do Partido Popular, Paulo Portas, a propósito da crise da Universidade Moderna.
Esta entrevista viria a desencadear a demissão de Marcelo Rebelo de Sousa da liderança do PSD.

Em vésperas de eleições europeias e legislativas, a liderança do PSD foi assumida por Durão Barroso num ambiente que cruzava um misto de esperança com desconfiança pela forma como os acontecimentos se tinham desencadeado.

Após as eleições legislativas de 1999, onde o PSD saiu derrotado, foi realizado o congresso de Viseu em 2000 tendo Durão Barroso, Santana Lopes e Marques Mendes disputado a liderança do partido. Durão Barroso acabou por ser reeleito presidente do PSD.

Em 2001, as eleições autárquicas confirmariam o PSD como o partido mais votado atingindo a vitória em 159 Câmaras Municipais, resultados nunca antes alcançados por nenhum partido político em Portugal. Estes resultados levaram à demissão do então primeiro ministro socialista António Guterres, tendo sido convocadas eleições legislativas antecipadas para o ano de 2002 onde o PSD saiu vencedor e levando Durão Barroso à liderança do Governo.

Já depois da vitória nas legislativas, reuniu o XXIV congresso, onde Durão Barroso confirmaria a presidência da Comissão Política Nacional do PSD.
Volvidos dois anos de governação, reuniu, na cidade de Oliveira de Azeméis, o XXV Congresso ordinário do Partido Social Democrata onde se assiste à recondução de Durão Barroso no cargo de presidente do PSD.
Sensivelmente um mês após o congresso, mais concretamente a 29 de Junho de 2005, Durão Barroso anunciou a sua demissão do cargo de Primeiro-Ministro e, consequentemente, de líder do partido para assumir o cargo de Presidente da Comissão Europeia.

É então convocado um Conselho Nacional extraordinário que se realizou a 1 de Julho de 2004 e onde Santana Lopes é eleito presidente do PSD substituindo, desta forma, Durão Barroso na liderança do partido.
Depois da demissão de Durão Barroso do cargo de Primeiro-Ministro de Portugal a 6 de Julho de 2004, e com o intuito de pôr um ponto final na crise que se instalou no país, o Presidente da República Jorge Sampaio convidou Santana Lopes a formar novo governo, indigitando-o a 12 de Julho como Primeiro-Ministro e dando-lhe posse a 17 de Julho de 2004.

Assim, e com o intuito de reforçar e legitimar a sua liderança, Santana Lopes convocou o XXVI Congresso do PSD que, reunido em Barcelos, reitera por larga maioria a confiança em Santana Lopes reconduzindo-o no cargo de presidente do PSD.
Contudo, e após alguma convulsão no seio do governo, Jorge Sampaio anuncia a 30 de Novembro de 2004 a convocação de eleições antecipadas devido ao que entendeu ser a instabilidade política existente.

As eleições legislativas antecipadas realizam-se a 20 de Fevereiro de 2005 e confirmam a vitória do PS por uma maioria qualificada e a respectiva condução de José Socrates para o cargo de Primeiro-Ministro.

Após a derrota do partido nas eleições legislativas, reuniu, em Abril, o XXVII Congresso do PSD onde Luís Filipe Menezes e Marques Mendes disputam a eleição para a presidência do Partido Social Democrata afirmando-se este último vencedor da contenda.

Assim, Marques Mendes é eleito presidente do PSD iniciando, desta forma, o árduo trabalho de líder do maior partido da oposição.
Durante o congresso, Marques Mendes assumiu a responsabilidade de redesenhar e readaptar os estatutos do partido, nomeadamente, na alteração do método de eleição do líder do partido.

Com essa intenção, convocou para o mês de Março de 2006, o XXVIII Congresso onde se discutem várias propostas de revisão estatutária – designadamente a proposta apresentada pela JSD - e, principalmente, a questão da eleição directa do líder.

Aliás, este assunto assume ao longo do congresso todo o protagonismo acabando por ser aprovado por uma maioria qualificada dos congressistas.
Assim, a 5 de Maio de 2006, Marques Mendes é novamente eleito presidente do partido através do voto de todos os militantes que, livremente puderam expressar a sua vontade na secção a que pertencem. Sem dúvida, estávamos na presença de uma viragem histórica na vida interna do PSD.

Em conformidade com os novos estatutos, foi convocado o XXIX Congresso, na Póvoa do Varzim, para que fosse votada a nova comissão política nacional e os restantes órgãos nacionais – Mesa do Congresso, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição.

Publicado por Bruno Pereira
Fonte site do PSD

Resumo da história do PSD até a morte de Sá Carneiro

A 6 de Maio de 1974 surge o PPD.

Fundado com uma base de três linhas de pensamento distintas embora complementares.
Uma linha Católica-Social, nascida entre 55 e 65 como reacção contra o corporativismo de estado;
Uma linha Social-Liberal, ligada à social democracia defensora da democratização do Estado Novo e ligada ideologicamente à ‘ala liberal’;
Finalmente, uma linha Tecnocrática-Social, com preocupações mais ligadas ao desenvolvimento económico, privilegiando mudanças sociais e culturais como meio determinante de promover e alargar a democracia.

A 7 de Maio, o trio fundador, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, preparam um anteprojecto de bases programáticas. Barbosa de Melo reage, “Há um equívoco. Vocês fizeram as bases programáticas de um partido liberal...”.
Após intensa discussão, Barbosa de Melo parte para Coimbra para, com Mota Pinto e Figueiredo Dias, ultimar novas linhas programáticas. Sinal dos tempos, a Social-Democracia vencia o Social-Liberalismo.

O nome PPD foi sugerido por Rúben Leitão ao lembrar que muitos partidos de centro e Sociais-Cristãos, antes da 2ª Grande Guerra, se chamavam Populares. Sá Carneiro, e outros, desejavam que o novo partido fosse denominado de PSD, contudo, havia já o Partido Cristão Social Democrata (PCSD), que acabou por se extinguir em menos de um mês.

A cor laranja foi avançada por Conceição Monteiro como sendo uma cor quente, mas não vermelho, ideologicamente conotado com o PCP e o PS. Laranja apareceu nesse ano como a cor da moda internacional e a Carris tinha acabado de encomendar uma frota de autocarros cor-de-laranja.

O símbolo nasce em Julho, a autoria pertence sobretudo a Augusto Cid, embora haja múltiplos e alegados pais da ideia.
A sua mais completa teorização deve-se a Pedro Roseta. Corria o ano de 1931, quando em Heidelberg, uma das muitas cruzes suásticas aparecia cortada por um traço grosso de giz branco. Em pouco tempo a população Social-Democrata desta cidade lançava-se à destruição destas cruzes. O traço tornava-se seta e esta transformava-se em três, simbolizando os três factores do movimento: o poder político e intelectual, a força económica e social e a força física.

Para o PSD as setas passaram a representar os valores fundamentais da Social-Democracia: a liberdade, a igualdade e a solidariedade.
As cores simbolizam correntes de pensamento que contribuíram para a síntese ideológica e de acção da social democracia: o preto, os movimentos libertários do séc. XIX; a vermelha, as lutas das classes trabalhadoras e a branca, a tradição Cristã e humanista da Europa.


Na primeira semana de Junho de 74 três dezenas de jovens, liderados por António Rebelo de Sousa, criam o ‘Núcleo de Jovens do PPD’ que, ainda nesse mesmo mês, se transforma na JSD. Em Novembro de 74 realizou-se o primeiro Plenário Nacional da JSD onde foram aprovados os primeiros estatutos da estrutura.
Fica, desde logo, como uma estrutura autónoma do PSD, apresentando um posicionamento programático claramente mais à esquerda, uma voz crítica e sem tabus, mas que, com o tempo, passou a alinhar mais com a base programática do partido. Mais ao centro e abandonando a ‘irreverência esquerdista’ que a caracterizou inicialmente.

O I Congresso Nacional da JSD realizou-se em Lisboa, a 31 de Maio de 75.

A CPN saída do Congresso era constituída por António Rebelo de Sousa, Guilherme d` Oliveira Martins, Pedro Jordão, Paulo Costa, José Hernandez, António Cerejeira, Manuel Álvaro Rodrigues, José Mota Faria, José Carlos Piteira e José Coelho.As ideias chave lançadas consistiam na abolição da sociedade capitalista em prol do socialismo democrático, num repúdio pelo neo-capitalismo e pela estatização burocratizante.

Considerou-se que a sociedade socialista desejada só poderia ser alcançada com a socialização dos meios de produção e o controle democrático do poder político e económico pelas classes trabalhadoras.

Henrique Chaves, Jorge C. Cunha, Francisco Motta Veiga, Carlos Cruz, António Fontes, António Rebelo de Sousa e Guilherme d` Oliveira Martins, foram as figuras de ‘proa’ do movimento. Rebelo de Sousa e Guilherme d` Oliveira Martins, com maiores conhecimentos teóricos sobre Ciência Política, ficaram célebres com os artigos que, um e outro, iam publicando no primeiro jornal nacional da JSD, o ‘Pelo Socialismo’.
Ficaram para a história as conversas que mantinham no jornal, classificavam-nas como sendo uma “forma original de comentário político, com evidentes vantagens e os inconvenientes de se tratar de um texto discursivo, logo menos sintáctico”.

Também em 75, Sá Carneiro é substituído interinamente por Emídio Guerreiro, devido a problemas de saúde; regressa à liderança em Novembro e força a primeira grande cisão dentro do partido.
Sentia que era o momento de manter, ou não, a opção de ser um partido de esquerda. No II Congresso Nacional, realizado em Aveiro, Sá Carneiro consolida a sua liderança, afasta-se da esquerda e rompe com as ideias de Emídio Guerreiro que defendia que o PPD deveria constituir-se como o partido da esquerda democrática.
Aceite a visão contrária, o PPD torna-se assim o maior opositor do PS.

Em conjunto com o CDS, liderado por Freitas do Amaral, desenha-se a ‘Convergência Democrática’, que mais não era do que a base para uma estratégia de bipolarização do espectro político e que se viria a consubstanciar mais tarde na formação da Aliança Democrática (AD).Mas a ‘ala esquerda’ do partido tinha vindo a ganhar expressão e insistia numa aproximação ao PS e à esquerda e, em 77, Sá Carneiro, sentindo perdida a sua base de apoio demite-se de presidente.

É substituído interinamente por Sousa Franco que marca um Congresso para finais de Janeiro de 78.
Entretanto, cai o Governo de Mário Soares.
A ‘Convergência Democrática’ deixa de fazer sentido e, ainda mais, quando o novo governo empossado é de coligação PS-CDS.O Congresso do Porto, em 78, é marcado pela eleição de Sousa Franco, em lista única e por uma direcção apologista da via Socialista. Mas Sá Carneiro não desiste. Torna-se numa espécie de ‘franco-atirador’ insurgindo-se contra o Governo e contra o Presidente da República Ramalho Eanes.

A nova direcção do PPD, incomodada e desautorizada pelo carisma do seu fundador demite-se dois meses depois de ser eleita.
O VI Congresso, o segundo de 78, marca o regresso de Sá Carneiro à liderança do partido, finalmente rendido à sua estratégia.

A nova liderança é marcada por três frentes de batalha: contra Eanes, contra o Conselho da Revolução e pela constituição da ‘Aliança Democrática’.

A bipolarização é apresentada como a única forma de se atingir a meta de ‘Um Governo, uma Maioria e um Presidente’. Coligado com o CDS e o PPM, o PPD forma um governo apoiado por uma maioria parlamentar e lança-se em apoio à candidatura de Soares Carneiro.

Sá Carneiro morre a 4 de Dezembro de 1980, vítima de um acidente de aviação, quando se deslocava para o comício do Porto em apoio da candidatura de Soares Carneiro. Dias depois, Eanes é reeleito Presidente da República.

Publicado por Bruno Pereira,
retirado do site do Partido Social Democrata