Novinco em processo de insolvência desde Maio

Trabalhadores aguardam pela Assembleia Geral de Credores para saberem qual vai ser o seu futuro.
Há mais de uma semana que os trabalhadores da Novinco, uma empresa de materiais de construção de S. Mamede de Infesta, não arredam pé da entrada das instalações.
Os portões estão fechados a cadeado, mas os trabalhadores insistem em retomar a actividade laboral. As manifestações de protesto têm sido quase diárias na última semana, tendo sido chamada ao local, por várias vezes, a PSP.
Apenas o departamento comercial ainda funciona. A produção está parada desde Maio, altura em que a Novinco entrou em processo de insolvência. Os salários de Agosto estão em atraso. Os 65 trabalhadores estão, por isso, apreensivos quanto ao futuro, uma vez que alguns deles receberam já as cartas de despedimento.
Na quinta-feira à tarde, uma responsável da Inspecção Geral do Trabalho visitou a empresa e tomou conta da ocorrência em flagrante delito (encerramento a cadeado), comprometendo-se a reunir com o administrador da insolvência, Bruno Vicente, antes de apresentar queixa-crime no Ministério Público, pela situação de “lock out”.
Os trabalhadores aguardam ainda com expectativa a próxima Assembleia de Credores, agendada para sexta-feira.
Na passada quarta-feira à tarde, foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos com o objectivo de estudar um eventual plano de viabilização da empresa. Ao “Matosinhos Hoje”, um dos trabalhadores mostrou-se desiludido com a atitude de Guilherme Pinto: “Disse que ia interceder, mas não o fez à nossa frente, que era o que queríamos”.
Por sua vez, Guilherme Pinto ficou surpreendido com a reacção dos trabalhadores um dia depois de os ter recebido na Câmara Municipal. A reunião, na passada quarta-feira, contou com a presença do presidente da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, António Moutinho Mendes.
O presidente da autarquia afirma ter-se mostrado disponível para encontrar uma solução para o futuro dos trabalhadores da Novinco e até para dialogar com o administrador da insolvência. “Esses contactos já estão a ser feitos”, garantiu Guilherme Pinto ao “Matosinhos Hoje”.
O edil adiantou ainda que a Câmara de Matosinhos mostrou “total abertura” ao pedido dos trabalhadores de uma eventual cedência de terreno para dar continuidade ao trabalho da Novinco.

Narciso diz que avisou
“Há sete meses, eu disse o que eu ia acontecer à Novinco. Exemplo flagrante dos efeitos da especulação gerada por esta vontade descontrolada de fazer planos de pormenor e planos de urbanização.
Um líder ou um candidato a líder não é aquele que fica à espera dos acontecimentos. É aquele que tem a capacidade, a criatividade de antever os acontecimentos. Eu fiz uma ante visão. Eu disse o que ia acontecer. Eu tive razão antes do tempo. Tenho pena. É com muita angústia que eu digo que tive razão antes do tempo. Não me ouviram”, reagiu Narciso Miranda.

PSD preocupado
Também o PSD reagiu à situação da Novinco, no final de uma visita, na passada quinta-feira.
Em comunicado, a candidata à Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, pela coligação “Matosinhos merece melhor”, Célia Santos, falou da ordem de encerramento das instalações, alegadamente dada pelo administrador da insolvência via fax.
Perante o ambiente de “revolta, consternação e preocupação com futuro” dos trabalhadores, Célia Santos considera que “esta atitude do administrador de insolvência configura uma situação de ‘lock out’ vedada pela Constituição e pela lei ordinária, nomeadamente pelas leis laborais”.
A candidata entende que o encerramento “é prejudicial a todos os credores da empresa, pois não obstante a paralisação da produção, o certo é que as mercadorias que ainda existem em stock e que eram vendidas diariamente, deixarão de ser vendidas e consequentemente não gerarão quaisquer receitas”.

“Encerramento fraudulento”
A CDU tem vindo a acompanhar a situação dos 65 trabalhadores da Novinco, tendo questionado quer o Ministério do Trabalho quer o presidente da Câmara Municipal de Matosinhos sobre a situação.
Além disso, a CDU marcou presença na manifestação que decorreu, na passada quinta-feira, junto ao Governo Civil do Porto.
Os deputados Honório Novo e Jorge Machado conseguiram ainda falar com a responsável da Inspecção Geral do Trabalho a propósito da “clara intenção de lock out” e de uma “tentativa clara de despedimento colectivo ilegal”.
Ao “Matosinhos Hoje”, Honório Novo revelou ter conhecimento de que a empresa tem condições para trabalhar e de que existe um contrato em vigor com o IAPMEI que assegura os postos de trabalho até 2012.
Para Honório Novo, estamos perante mais uma “tentativa de encerramento fraudulento”. O deputado exige ainda que a Câmara de Matosinhos mantenha o uso industrial do terreno actualmente ocupado pela Novinco, de forma a evitar a especulação imobiliária.


Por: Dulce Salvador


Notícia publicada no semanário MATOSINHOS HOJE, Edição de 30 de Setembro de 2009