quarta-feira, 25 de abril de 2012

Debate entre diversas forças partidárias leva a que o PS de Matosinhos caia em vergonha.

Ontem na Junta de Freguesia da Senhora da Hora realizou-se um debate entre os elementos das diversas forças partidárias do concelho.

Durante este debate muitos temas foram abordados por Pedro da Vinha Costa, tais como a lei 8 de 2012, a qual o Sr Presidente da CMM usa para afirmar (erradamente), que não pode atribuir subsídios às diversas colectividades do concelhos. Mais ainda foi abordada a avaliação de dezenas de funcionários da autarquia, que eram considerados inadequados ao serviço, que sofriam de anomalias psíquicas, outros tinham elevadas taxas de absentismo, outros não tinham capacidade para lidar com o utentes.

Outro assunto que levantou polémica foi o da empresa contratada para fornecer os trabalhadores temporários, que a CMM muito usa hoje em dia. Mas que afinal o objecto da empresa, não é o de fornecimento de trabalhadores temporários, o seu objecto social é completamente díspar.

Estas acusações sustentadas em documentos da câmara, do tribunal de contas e na lei, não caíram bem nas hostes socialistas, juntando ainda a incapacidade argumentativa do Presidente da CMM, isto levou a uma revolta dos socialistas, que na falta de capacidade e de qualidade intelectual, obviamente partem logo para o insulto e a tentativa de agressão ao moderador do debate, um jornalista conceituado e totalmente independente.

Encarnando o espírito do 25 de Abril, a democracia ainda não existe em Matosinhos, o PS há 38 anos no poder local, tenta impor um clima de medo, atemorizando os membros dos outros partidos na sua vida diária. Contudo algo tem vindo a mudar, neste momento existem cidadãos de Matosinhos, dispostos a fazer uma revolução local, nos merecemos um 25 de Abril em Matosinhos. Já chega de ter uma Câmara Municipal mal governada e com gente de "2" categoria ao seu leme.

Matosinhos merece mudar.
Matosinhos vai mudar!!

Debate das Medidas de Incentivo ao Empreendedorismo da JSD

Companheiro do PSD,

É com muito gosto que informamos todos que o debate das medidas de incentivo ao Empreendedorismo da JSD realizará-se-á na próxima quinta-feira, dia 26 de abril, pelas 21h30m, no auditório do Grupo Dramático Flor de Infesta, sito na Rua Padre Costa, 188, em São Mamede de Infesta. Relembramos que o debate contará com a presença de: 

 - Dr. Duarte Marques - Deputado à Assembleia da República pelo PSD e membro da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. 
 - Prof. Doutor José António Salcedo - CEO da Multiwave Photonics, antigo professor catedrático de Engenharia, ex-professor associado de Física, co-fundador do INESC Porto, gestor do Programa PRAXIS XXI, co-fundador do ENT-EFACEC, Phd, Msc e Post-Doc na Universidade de Stanford, membro da Academia Europaea, galardoado com vários prémios nas áreas da ciência, tecnologia e empreendedorismo, entre os quais o prémio Seeds of Science e o «Engineering Achievement 2009» da IEEE Photonics Society.  

Este é um tema que consideramos da maior importância para a juventude portuguesa e que tem sido sucessivamente adiado pelos executivos municipais deste nosso concelho, pelo que este debate servirá de mote para a introdução do empreendedorismo na agenda política da JSD em Matosinhos. Como tal, a sua presença é muito importante. Não falte! 

 Com os melhores cumprimentos sociais democratas, 
A Comissão Política da JSD Matosinhos 

O núcleo do PSD de São Mamede, tem todo o gosto em partilhar a realização deste interessante debate. Marque presença companheiro. Cumprimentos, 
Bruno Pereira

INTERVENÇÃO DO PSD NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA A PROPÓSITO DO ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Trinta e oito anos volvidos sobre a Revolução dos Cravos quero, em nome do Partido Social Democrata começar por saudar todos quantos tornaram possível a queda de um regime ditatorial de mais de 40 anos. Saudar, desde logo os Capitães de Abril, que souberam interpretar a vontade de todo um Povo e permitir que LIBERDADE fosse a palavra mais gritada e cantada nesse dia. Mas saudar também todos os que pela sua luta, pelo seu sacrifício, pelo seu exemplo, criaram as condições para que o Movimento das Forças Armadas cumprisse a sua missão. Nestes saúdo com reverência os meus companheiros Olívio França, Artur Santos Silva, Emídio Guerreiro, Silva Marques, Mário Montalvão Machado, José Augusto Seabra e tantos outros, e estendo esta saudação a gente de todos os partidos e quadrantes políticos que se sujeitou à mais terrível das privações, a privação da Liberdade, na luta pelo fim da ditadura e pela instauração de um regime democrático em Portugal. Saudar ainda aqueles que, tendo escolhido outra via para o combate à ditadura absurda e injusta, foram também peças essenciais do combate ao regime fascista. Homens como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, João Bosco Mota Amaral, José Magalhães Mota, Miler Guerra ou Pinto Leite. 38 anos depois dessa alvorada libertadora é justo dizer que valeu a pena, mas importa também, em nome da verdade, dizer que ainda há partes do 25 de Abril por concretizar. Aqui, na nossa Terra, em Matosinhos, continua por se fazer justiça social para todos. Ainda há 10% de analfabetismo, e a Câmara Municipal parece não querer saber. Ainda há muita pobreza e a nossa Autarquia parece não considerar prioritário o apoio e auxílio a essa pessoas. Ainda há jovens sem futuro e cidadãos sem presente, e a Câmara parece assobiar para o lado. Estou aqui, com muito orgulho, para em nome do PSD dizer que não descansaremos enquanto não formos, todos, capazes de levar a bom porto a vontade de Justiça Social, de Igualdade de Oportunidades, de Liberdade e de Democracia. Combater a corrupção é essencial. Tornar a vida política e a gestão da coisa pública, especialmente ao nível municipal, transparente e realmente fiscalizável é obrigação colectiva que dia a dia se torna imprescindível em Matosinhos A Democracia, como a Justiça Social e a Igualdade Social não se apregoam. Praticam-se. E nesta matéria ainda há muito caminho a percorrer no nosso Concelho. A LIBERDADE essa, tem de ser usufruída, e é hoje posta em causa sob muitos aspectos, em Matosinhos: quem depende de poderes públicos que não hesitam em pressionar e tentar silenciar quem deles ousa discordar, não é verdadeiramente livre. É para todos esses, para todos os Matosinhense que, em nome do meu Partido quero aqui deixar o compromisso colectivo dos sociais-democratas de Matosinhos que não desistiremos de lutar por um Concelho mais LIVRE, mais JUSTO, mais EQUITATIVO. Que não baixaremos os braços na luta por um Concelho mais desenvolvido, mais harmoniosamente desenvolvido, ambientalmente mais responsável, preocupado em garantir níveis de Segurança e de BEM-ESTAR que hoje não temos. Porque é nessa luta permanente por uma MUDANÇA em Matosinhos que se constrói, também Abril. Matosinhos precisa MUDAR. E nós vamos MUDAR Matosinhos.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Comunicado sobre a retirada dos pelouros ao executivo da Junta de Freguesia de SMI.

Na penúltima reunião de executivo da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta o Srº Presidente António Mendes, retirou os pelouros atribuídos no início do mandato aos restantes membros do executivo.

Assim, no decorrer da última Assembleia de Freguesia, de quinta-feira, dia 5 de Abril, a bancada do PSD, na pessoa de Bruno Pereira, interpela o executivo na pessoa do seu Presidente sobre esta situação, conclui ainda na sua intervenção que tal denota uma quebra da confiança politica do Srº Presidente no seu executivo, e como tal a estes não lhes resta outro caminho que não a demissão imediata do executivo.

Ora, o senhor Presidente da Junta de Freguesia, responde na Assembleia de Freguesia, que de facto, retirou os pelouros, lamentando que o poderia ter feito mais cedo, e que somente o fez porque a Lei lhe permitia, afirmando não ser nada demais.

Contudo no decorrer da explicação o Srº Presidente da Junta, refere que o faz, devido a um conjunto de situações:

1. Refere que ninguém faz nada com os pelouros atribuídos;

2. Que se vive um incrível mal-estar dentro do executivo;

3. Que nas últimas Assembleias de Freguesias, houve um conjunto de factores, os quais na altura aguentou, mas aos quais decide agora pôr cobro, as situações que ocorreram foram acusação entre membros do executivo, que uns utilizavam o edifício da Junta de Freguesia, como seu escritório pessoal ou que o Srª Secretário do executivo desta junta andava a propor fichas de militantes do Partido Socialista aos utentes da Junta, para que estes fossem militantes do PS;

4. O Srº Presidente da Junta, refere ainda que pela primeira vez foi prestar declarações perante o Ministério Público, devido a assuntos da Junta de Freguesia, este facto aconteceu pois o PSD de S. Mamede, denunciou ao Ministério Público, de que um membro do executivo da Junta de S. Mamede fazia contractos com a própria Junta de Freguesia, antes das eleições autárquicas de 2009, bem como depois de estar eleito para a Junta, como membro do seu executivo e visto que a Lei não permite tal situação daí o Srº Presidente ter sido ouvido pelo Ministério Público;

Mas, importa saber, o que levou a este mal-estar dentro do executivo da Junta de Freguesia, como sabemos o PS, tem eleições em breve e as diversas facções tem travado largos combates, muitos destes de uma baixeza incrível, na esperança de ganharem a secção de S. Mamede de Infesta e com isso decidirem o próximo candidato à Junta de Freguesia.

Contudo é repugnante que seja o erário público a sofrer com estas lutas internas do Partido Socialista, pois este mal-estar entre os diversos membros do executivo da Junta, não lhes permite trabalhar pelo cargo para o qual foram eleitos, nem representar os votos dos seus eleitores, ou no global a própria cidade de S. Mamede e mais uma vez, confundem a Junta de Freguesia, a cidade de S. Mamede, com o PS e os seus interesses pessoais.

Na verdade, o Srº Presidente teve uma atitude de coragem, mas infelizmente termina na retirada dos pelouros, quando a solução para tal problema era a demissão automática e imediata de todo o executivo pela quebra da confiança politica. Como dizia Sá Carneiro “ Politica sem ética é uma vergonha”.

Matosinhos precisa mesmo de MUDAR.
Matosinhos vai MUDAR.


Matosinhos, 10 de Abril de 2012
A Comissão Política do PSD de S. Mamede de Infesta
Bruno Pereira

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Reunião com Associações de São Mamede Infesta


Ontem, dia 10 de Abril, pelas 21.30, no edifício da Junta de Freguesia, o Núcleo do PSD de São Mamede Infesta, na pessoa do seu Presidente, Bruno Pereira,juntamente com o Presidente e o Vice- presidente da Comisssão Política do PSD Matosinhos, Dr. Pedro Vinha Costa e Dr. Carlos Sousa Fernandes,respectivamente, reuniram com alguns representantes de associações com sede na nossa cidade.

Foi-lhes esclarecida a verdadeira intenção da Lei nº 8/ 2012, a denominada "Lei do Compromisso", que exige às Câmaras Municipais que tenham dinheiro para pagar os seus compromissos de despesa que entretanto sejam assumidos, não impedindo,dessa forma, que a Câmara de Matosinhos possa conceder os apoios necessários às instituições e associações do concelho, como tem sido erroneamente transmitido pelo Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto,nos órgãos de comunicação social,manipulando e instrumentalizando a informação relativa ao conteúdo da lei.

No entender do PSD, a Câmara,deve sim, ponderar mais do que nunca os seus gastos com despesas que não são prioridade para o município, e contribuir activamente para uma melhor gestão dos recursos que tem ao seu dispor, distinguindo o  essencial do acessório. O apoio às associações e instituições não deve ser colocado em causa, fazendo chantagem com as mesmas, até porque a Câmara recebe uma verba de 2 milhões de euros, por ano, durante quatro anos, da CEPSA, para apoio às instituições, ao abrigo da chamada Lei do Mecenato; recebe verbas no valor de milhares de euros da GALP, por causa do acordo da Refinaria de Leça da Palmeira.

Portanto, parece-nos evidente que a Câmara e o Dr. Guilherme Pinto, usam e abusam das associações do concelho para os seus próprios fins, violando o princípio do apartidarismo do Movimento cívico.


André Rocha 


sábado, 7 de abril de 2012

Moção apresentada na Assembleia de Freguesia.

Os deputados eleitos na Assembleia de Freguesia pelo PSD, vêm apresentar a Vª Exª a seguinte:

Considerando que:

1º O senhor Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos convocou para o dia 3 de Abril um “ plenário de Instituições de Matosinhos “ para dizer a cada uma das Instituições que a Câmara não pode continuar a apoiar as Associações do Concelho.

2º O senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos justifica essa impossibilidade com a aprovação e consequente entrada em vigor da Lei nº 8/2012, conhecido como a “ Lei do Compromisso”.

3º Que tal Lei não proíbe a concessão de apoios pelas Câmaras Municipais às Associações, apenas exige que a Câmara tenha dinheiro para pagar, em prazo aceitável, os compromissos de despesa que assuma.

4º Que a Câmara de Matosinhos parece não ter problemas financeiros, a julgar por:

• Contrato recentemente celebrado para aluguer de viaturas de luxo para utilização pelo senhor Presidente e pelos senhores Vereadores do Partido Socialista;

• Intenção plasmada em concurso público internacional para preenchimento de 17 postos de trabalho na Loja do Munícipe, através de empresa de trabalho temporário, pelo período de 2 anos, por um valor superior a 1 milhão de euros quando tais funções podiam e deveriam ser exercidas por recursos humanos dos quadros da Câmara;

• Acordo celebrado com a CEPSA que se traduz na entrega, por esta à Câmara de Matosinhos, de 2 milhões de euros por ano,, durante 4 anos, para apoio a Instituições ao abrigo da chamada Lei do Mecenato;

• Acordo com a Galp, por causa da Refinaria de Leça da Palmeira, que se traduz na entrega por esta à CMM, de muitas centenas de milhares de euros – em 2011 foram 700 mil € e em 2012 parece que serão 500 mil€- para apoio às Instituições do concelho;

• Os sinais exteriores de riqueza evidenciados pela Câmara de Matosinhos quando anuncia que pretende comprar os estádios do Leça – que já não pertence ao Clube, antes é já propriedade de uma empresa criada para absorver os créditos incobráveis do BPN – e do Leixões por uma verba que ultrapassa os 7,5 milhões de €, ou quando celebra contractos milionários com empresas de comunicação e publicidade

A Assembleia de Freguesia de S. Mamede de Infesta repudia esta atitude do senhor Presidente da Câmara de Matosinhos que, sendo assente, como é, numa redonda mentira, mais não é do que um acto de chantagem sobre as Associações do Concelho a quem o senhor Dr. Guilherme Pinto quer usar, instrumentalizar e manipular de forma grosseira e politicamente muito pouco ética num combate político partidário que, dessa forma, se torna uma violação do princípio do apartidarismo do Movimento associativo.

O Dr. Guilherme Pinto tem todo o direito de como Cidadão, como Militante Socialista, como candidato à federação Distrital do Porto do PS, travar os combates políticos que muito bem entenda. O Dr. Guilherme Pinto não tem o direito de utilizar nesse combate partidário, mentindo, as associações do concelho, porque estas têm de ser, por definição apartidárias.

Se o Dr. Guilherme Pinto está com falta de dinheiro na Câmara de Matosinhos, isso não se deve a qualquer Lei, ma sim à péssima gestão do PS na Autarquia de Matosinhos. Gerir uma Câmara é optar pela aplicação dos Recursos ao dispor dessa Autarquia o que implica escolher aplicar tais recursos numa iniciativa ou num apoio a uma Instituição em detrimento de outra iniciativa.

Gerir bem é saber distinguir o que é essencial do que é acessório no momento de fazer escolhas e, claro, escolher o que é essencial.


Esta moção teve 4 votos a favor (3 PSD e 1 membro da bancada Narciso), teve uma abstenção e 6 votos contra do PS.

Bruno Pereira.