O Presidente da Concelhia do PSD de Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, defende que a Câmara deve entregar a gestão do Parque de Campismo de Angeiras à Junta de Freguesia de Lavra, cujo Presidente, Rodolfo Mesquita, afirmou ao PÚBLICO estar disponível para assumi-la. Pedro da Vinha Costa teme que, a prazo, o parque fique à mercê de "outros interesses", e esta é, para si, a solução que permite manter a função actual. No entanto, a proposta de Pedro da Vinha Costa não podia ser mais diferente do que foi decidido pela Câmara de Matosinhos: a venda do equipamento.
A autarquia deliberou alienar este espaço, através de concurso público, por entender que a "gestão de um parque de campismo requer, cada vez mais, know-how e profissionalismo tendo em vista uma gestão optimizada para os resultados que o município, por força das suas atribuições e competências cada vez mais generalizadas, não poderá oferecer aos utentes dos Parque".
O Parque de Campismo de Angeiras, actualmente gerido pela Orbitur e cuja concessão terminou, ocupa uma área de 89.783,20 metros quadrados.
A Câmara pretende vende-lo por um preço base de cinco milhões de euros. Quem comprar o Parque está obrigado a apresentar um plano de investimentos a concretizar durante quatro anos, sendo que, nos dois anos seguintes à celebração da escritura, terá de ser investido o mínimo de um milhão de euros. O comprador está também obrigado a manter o uso do imóvel como parque de campismo durante 20 anos, "podendo, findo este prazo, ser afecto a outro uso desde que turístico".
Note-se que, antes deste concurso, existiu um outro, com o mesmo objectivo e o preço base de 5.663.200 euros.
O único concorrente que surgiu foi a Orbitur, mas o concurso acabou por ser anulado, porque esta entidade fez uma oferta inferior ao estipulado pela autarquia e não cumpria alguns requisitos. Neste primeiro concurso já se referia que o imóvel tinha que se manter como parque de campismo durante 20 anos, mas apenas isso.
Não constava a indicação: "podendo, findo este prazo, ser afecto a outro uso desde que turístico".
O actual concurso constava da agenda da Assembleia Municipal de Matosinhos da última Quinta-feira, mas a respectiva votação acabou por ser adiada devido à falta de tempo. Deverá, assim, regressar à assembleia durante a próxima semana.
Para além de entender que a Câmara de Matosinhos devia conservar a propriedade do Parque de Campismo de Angeiras e ceder a sua gestão à Junta de Freguesia de Lavra, Pedro da Vinha Costa critica os moldes em que a autarquia quer vender o imóvel. " Está a ser vendido a cerca de 56 euros o metro quadrado, o que é quatro vezes abaixo do que a Câmara vai pagar pelos terrenos dos estádios do Leça e do Leixões", aponta o social-democrata, que acrescenta: "Acho que é dos terrenos mais valiosos da área metropolitana do Porto e que será comprado ao preço da uva mijona."
Por outro lado, Pedro da Vinha Costa, a indicação que o parque vai ser afecto para outro uso, "desde que turístico", poderá significar "prédios de apartamentos".
O PÚBLICO tentou obter um comentário dos responsáveis da autarquia à proposta e critica do social-democrata, mas aqueles optaram por não se pronunciar.
Jornal o Publico de 3 de Maio de 2011
Sem comentários:
Enviar um comentário