Câmara de Matosinhos admite que o licenciamento “é quase escandaloso”
Inês Schreck
O PSD está indignado com a existência de um armazém de botijas de gás no rés-do-chão de um prédio no centro de S. Mamede de Infesta. A proprietária garante que está tudo legal. A Câmara diz que a licença da Direcção Regional de Economia é “quase escandalosa”.
A escassos metros da igreja de S. Mamede de Infesta, a dois passos da sede social-democrata, há um armazém de botijas de gás da Galp, no rés-do-chão de um edifício habitacional de cinco pisos.
Os eleitos locais do PSD entendem que aquelas instalações não deveriam existir numa zona urbana, temem pelo perigo de explosão e pelas dificuldades que os bombeiros teriam em passar do portão, em caso de acidente. No armazém estacionam automóveis e carrinhas, o que os leva a acreditar que ali está uma “bomba-relógio”.
Por isso, chamaram os deputados parlamentares e a Imprensa para mostrarem o que consideram “inaceitável” nos dias que correm. “Quisemos ver de perto porque é difícil acreditar que, em plena malha urbana, haja um armazém destes. É incrível que as autoridades não actuem”, disse o social-democrata Pedro Duarte.
O armazém existe há cerca de 20 anos e a proprietária garante que nunca houve problemas. “Há cerca de dois ou três anos”, com a legislação que obriga os camiões de gás a entrar e sair pelos portões de frente, “o camião grande deixou de vir” e as instalações passaram a armazenar “apenas as botijas que são distribuídas diariamente pelas carrinhas”.
Ou seja, acrescentou, onde antes armazenavam centenas de botijas, agora estão cerca de 50. O armazém-mãe situa-se em Paranhos, esclareceu Fernanda Vilarinho, surpreendida com as queixas. A proprietária assegura que nunca foi interpelada pelo PSD sobre o assunto.
Os sociais-democratas dizem que, nos últimos dois anos, têm recebido várias queixas de moradores. “Esta situação já foi alvo de várias denúncias à Câmara, aos bombeiros e à PSP. Mas a Câmara é a única que não estranha estas instalações”, referiu Pedro da Vinha Costa, líder da concelhia PSD/Matosinhos.
Para o deputado Pedro Duarte basta “bom-senso” para perceber que o espaço “não pode estar legal”. “Se estiver licenciado é porque alguma coisa está errada”.
A Autarquia garante o contrário. O espaço está legal, mas o presidente da Câmara, Guilherme Pinto, entende que o licenciamento da Direcção Regional de Economia do Norte é “quase escandaloso”.
A armazenagem de gás, segundo os serviços municipais, está licenciada, pelo Alvará nº1150/P, emitido pela Direcção Regional de Economia do Norte, a 7 de Fevereiro de 2003, pelo prazo de 18 anos.
“Este licenciamento, de acordo com a entidade licenciadora, obedeceu no seu projecto ao cumprimento de todas as normas regulamentares de segurança, higiene e salubridade”, referem os serviços municipais.
Fonte Jornal de Noticias.
Cumprimentos, Bruno Pereira
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