Guilherme Pinto à Margem da Lei

A Câmara Municipal de Matosinhos, hoje, de forma completamente arbitrária, violando de modo grosseiro o disposto na Lei Portuguesa, procedeu à retirada da uma estrutura para colocação de um out-door que, também hoje, foi instalado no espaço arrelvado ao lado do edifício da Câmara Municipal.

Na verdade, o PSD, cumpriu integralmente o disposto na Lei, comunicando à Câmara Municipal de Matosinhos que iria colocar um out-door naquele local. Refira-se que a propaganda política não está, legalmente, sujeita a licenciamento, exigindo a Lei, apenas, que a colocação de out-doors para propaganda política seja precedida de comunicação à Câmara Municipal, o que o PSD fez por carta registada com aviso de recepção.

Mas para a Câmara Municipal de Matosinhos a Lei que vigora para todo o País não se aplica em Matosinhos. Portugal ainda é, por muito que custe ao senhor Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, um Estado de Direito, em que todos os cidadãos, incluindo o Dr. Guilherme Pinto, e todas as Instituições, incluindo a Câmara Municipal de Matosinhos presidida pelo Dr. Guilherme Pinto, estão sujeitas à Lei e obrigadas ao seu respeito e cumprimento.

Mas o Dr. Guilherme Pinto insiste em não cumprir a Lei, julgando-se dono e senhor da verdade e, portanto, com legitimidade para definir o que cada um pode dizer e decidir quando e de que forma o pode fazer.

Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente da Câmara não amordaça, porque não nos compra, não nos cala porque não lhe temos medo

O Dr. Guilherme Pinto não aceita que alguém tenha a ousadia de dele discordar, porque se acha um iluminado e se considera a salvo de qualquer crítica ou discordância, o que justifica que se comporte como um tiranete de pacotilha.

Desiluda-se o Dr. Guilherme Pinto. A nós, sociais-democratas de Matosinhos, a nós PSD, o senhor Presidente não impede de o criticar e de denunciar os despautérios da sua acção, como no caso da imoral intenção de desbaratar 7,5 milhões de Euros, dinheiro dos Matosinhenses, na compra de dois campos de futebol, num momento em que todo o País se debate com uma gravíssima crise económica. O Cartaz que hoje não foi afixado, denunciava essa intenção imoral.

Foi ilegalmente retirado. Mas outros serão afixados. Naquele e em outros locais, porque o Dr. Guilherme Pinto não conseguirá impedir que o PSD alerte os Matosinhenses para a forma desastrosa e ruinosa como o PS gere os dinheiros dos Matosinhenses.

O PSD apresentou já queixa na Comissão Nacional de Eleições e irá apresentar queixa-crime contra o senhor Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Matosinhos, 31 de Março de 2011

A Comissão Política do PSD de Matosinhos

PSD de Matosinhos considera "desplante" que autarquia queira comprar campos de futebol

O PSD de Matosinhos considera um "desplante" que a autarquia pretenda comprar dois campos de futebol e apresenta hoje um cartaz informativo sobre o referendo que pretende realizar e para o qual se encontra a reunir assinaturas.

"Este cartaz diz 'Crise, qual crise? A câmara de Matosinhos quer gastar 7,5 milhões de euros na compra de dois campos de futebol com dinheiro dos matosinhenses. Exigimos um referendo'", explicou à Lusa o líder do PSD local, Pedro da Vinha Costa.

Para o social-democrata, "é uma vergonha que, numa altura de crise, a câmara municipal tenha o desplante de querer gastar 7,5 milhões de euros de dinheiro dos matosinhenses na compra de dois campos de futebol (Leça e Leixões)", considerando que "têm que haver outras prioridades".

Conselho Nacional aprova as linhas de orientação para elaboração do Programa Eleitoral

O Conselho Nacional do PSD aprovou as linhas gerais do programa eleitoral com uma esmagadora maioria de votos favoráveis, uma abstenção e sem votos contra.

No documento proposto ao Conselho Nacional pela Comissão Política, com as linhas gerais do futuro programa eleitoral do PSD, está prevista a aplicação, com urgência, de um "programa de estabilização financeira" e um "programa de emergência social".
Passos Coelho compromete-se a apresentar um "programa de estabilização financeira" que "integre soluções capazes de dar resposta aos problemas do endividamento externo e da dívida pública e que contribua para o fortalecimento do sistema financeiro, peça essencial no processo de intermediação do crédito".

Quanto ao "programa de emergência social", a direcção do PSD garante "soluções inovadoras e consistentes para combater o flagelo número um com que as pessoas e as famílias se confrontam – o desemprego – e que ajude a inverter a tendência para o crescimento dos números da pobreza e da exclusão social" que dizem ser de "uma dimensão nunca antes atingida".
Está também contemplada uma "mudança do actual paradigma estatizante" e um "reforço da cidadania e da sociedade civil".

Quanto à educação, ciência, formação profissional, cultura, desporto e saúde, o PSD compromete-se com "princípios de progressividade da liberdade de escolha dos cidadãos, da responsabilização e autonomia dos respectivos agentes e na existência de processos de regulação, fiscalização e de avaliação externa".

No plano social, o PSD propõe a "construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade, reconhecendo um papel fulcral às misericórdias e às instituições privadas de solidariedade social (IPSS)".

A "renovação do sistema de justiça, como pilar de crescimento do Estado e factor de eficiência da economia" está também inscrita no documento. "Transparência nas relações do Estado com os cidadãos e adopção de medidas mais eficazes no combate à corrupção" e "redefinição do sistema judicial a nível de organização administrativa e de simplificação processual" são outras propostas incluídas nas "linhas de orientação para elaboração do programa eleitoral" do PSD.
O PSD estabelece "cinco pilares-chave" como base para o seu futuro programa eleitoral: "Sociedade civil e instituições; Crescimento económico e emprego; Estado eficiente e sustentável; Sustentabilidade, inclusão e solidariedade sociais; Política externa ao serviço do desenvolvimento".
No plano económico, o PSD propõe "uma agenda para o crescimento, competitividade e emprego, como via para o aumento da taxa potencial de crescimento económico, incluindo uma agenda para a justiça com medidas de simplificação, celeridade, reforço da independência dos operadores judiciários, incluindo a capitação de processos".

Conferência a Gestão de uma Autarquia em tempos de Crise, com Eng.º Macário Correia

“A Gestão de uma Autarquia em tempos de Crise.”

Orador: Eng.º Macário Correia, Presidente da Câmara de Faro.
Dia 31 de Março pelas 21.30 horas.

Auditório do Grupo Dramático e Musical Flor de Infesta
Rua Padre Costa – São Mamede de Infesta.

Displicência da Junta de São Mamede para com a cidadania activa

Ex.mo Sr. Presidente António Mendes

Mais uma vez entro em contacto, para alertar o perigo em que se encontra um buraco, originário de aluimento de piso, na Rua das Laranjeiras (nas traseiras do Restaurante Alameda). O dito buraco foi sinalizado à mais de duas semanas, mas nunca foi intervencionado, ou seja, com a passagem constante de camiões carregados, o dito buraco, está com tendência a aluir definitivamente a toda a largura da rua e possivelmente poder originar um desastre com alguma gravidade. Por esse motivo, venho junto de V.Exa. pedir para que providência junto das entidades competentes o arranjo do mesmo, com a máxima urgência.

Melhores cumprimentos,

Jorge Mendes da Costa

Este cidadão tentou entrar em contacto com a Junta de São Mamede, sobre assuntos da Freguesia, mas parece que a Junta agora não ouve os Cidadãos.

Para nosso bem que haja mais cidadãos interessados na cidade como o Sr. Jorge Mendes da Costa, isto sim é Cidadania Activa.

Conferência de Imprensa Dr. Pedro Passos Coelho

Censos 2011

Bem-vindo aos Censos 2011!

O Instituto Nacional de Estatística convida toda a população a participar activamente na realização dos Censos 2011 — o XVRecenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação — e a responder com rigor aos seus questionários.

Pela primeira vez, em Portugal, vai poder responder aos Censos também pela Internet: é cómodo, é fácil e é seguro! Pode fazê-lo entre 21 de Março e 10 de Abril em www.censos2011.ine.pt.

Novo site do PSD

Acaba de ser apresentado o novo site do PSD, pelo secretário-geral, Miguel Relvas. Pretende-se com esta nova fase aproximar as pessoas ao Partido, através de uma imagem gráfica coerente, funcional, acessível e organizada, num tom de comunicação mais direto e mais activo. Visite em www.psd.pt

Convocatória-9 de Abril de 2011

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Matosinhos, para reunir, em sessão extraordinária, no próximo dia 9 de Abril de 2011,(sábado) pelas 16h00, na sede concelhia, sita na Rua Mouzinho de Albuquerque, 98, com a seguinte Ordem de trabalhos.

Ponto único - Eleição da Mesa da Assembleia e da Comissão Política da Secção de Matosinhos.

Notas:

- As listas candidatas terão de ser entregues, na sede da secção, ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24h00 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.

- As urnas estarão abertas das 16h00 às 23h00.

Para verificar esta notícia no Povo Livre, seguir o link:

http://www.psd.pt/archive/doc/pl2_marco_2011.pdf

Plenário PSD Matosinhos- 2 de Março de 2011

Plenário do PSD Matosinhos

Plenário do PSD Matosinhos realiza-se no próximo dia 2 de Março de 2011 (Quarta-feira), pelas 21 horas.

Contamos com a presença de todos os companheiros.

Discurso do Dr.Pedro da Vinha Costa no passado dia 25 de Fevereiro de 2011

Parte 1



Parte 2