sexta-feira, 8 de maio de 2009

Fórum Clube dos Pensadores em São Mamede de Infesta

Aproveitamos a oportunidade para o/a convidar a estar presente no próximo dia 29 de Maio de 2009 pelas 21.horas na sede do grupo Dramático e Musical "Flor de Infesta" sita na R. Padre Costa para participar no debate subordinado ao tema "O papel da Mulher na Política".

Evento co-organizado pela Comissão de Concelhia do PPD/PSD de Matosinhos, pela Secção de Núcleo do PPD/PSD de São Mamede de Infesta e com a presença do mentor do Clube dos Pensadores, natural de São Mamede de Infesta.



Bruno Pereira

segunda-feira, 27 de abril de 2009

A União Europeia e o Tratado de Lisboa

Em vésperas de eleições para o Parlamento europeu, é pertinente dar a conhecer um pouco do Tratado de Lisboa, com as suas consequências.
Nos sabemos que a nossa Europa, esta num processo de transição, com o alargamento em 2004 para 25 países, e com a entrada em 2007 da Roménia e da Bulgária, torna-se praticamente impossível o funcionamento das instituições europeias, nos moldes em que foi constituída, pois as regras de funcionamento que eram para apenas 6 países, hoje em dia são para 27, assim os alargamentos provocaram problemas de eficácia do processo de decisão na Europa.
Neste âmbito, é celebrado entre os estados-membros da União Europeia o Tratado de Lisboa, que altera os tratados celebrados em 1992 e em 1957, ou seja o Tratado da União Europeia e o Tratado de Roma, respectivamente. Assim em 13 de Dezembro de 2007 é assinado este Tratado , que vem com o objectivo de facilitar os processos de decisão.

Assim as principais medidas do tratado são, reduzir as votações por unanimidade, que muitas vezes prolongam a tomada de certas decisões ou provocam cisões entre a comunidade.

O tratado de Lisboa reforça ainda a Europa dos cidadãos, pois traz uma Carta dos Direitos Fundamentais, com valor juridíco vinculativo.

O Conselho Europeu passa a ser eleger um presidente por um mandato de 2 anos e meio,renovável uma vez.

A Comissão será reduzida, como forma de lhe garantir maior eficácia na tomada de decisões, assim em 2014, o número de comissários será reduzido para 2/3 dos estados-membros.

Surge ainda a figura do Direito de Petição, em que os europeus poderão requerer à Comissão Europeia que proponha uma iniciativa legislativa.

Haverá também um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais no processo legislativo, visa tal medida assegurar que as decisões se tomem o mais próximo possível dos cidadãos, isto para que a sua acção seja mais eficaz.


Contudo para ser aprovado, tem de ser em primeiro lugar negociado entre os estados-membros, as decisões tomadas tem de ser por unanimidade, todos tem de concordar. Depois de escrito, o tratado é assinado por todos os estados-membros e sujeito a ratificação em cada estado, ratificação que se faz de acordo com as normas internas de cada estado.
Por exemplo: na Irlanda fez-se um referendo, em Portugal há liberdade de escolha entre aprovação parlamentaria ou referendo.
O Tratado só entra em vigor depois de todos os estados-membros o ratificarem.




Bruno Pereira
Psdeuropa.org/tratadolisboa

sábado, 25 de abril de 2009

Social-Democracia

Concepção política saída do marxismo, também designada de "socialismo democrático". Afirmou-se em finais do século XIX:

Defende uma concepção menos interventiva do Estado do Estado.

Aceita a propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada.

A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política. Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia capitalista estava mais desenvolvida, convenceu-se que as teses marxistas estavam erradas. A revolução estava longe de ser nelas uma inevitabilidade histórica, como afirmava Marx. Pelo contrário seria até improvável que ocorressem. A partir de 1897, Bernstein publica um conjunto de artigos e livros onde refuta as teses marxistas:

1. A progressiva miséria dos trabalhadores não se verifica nas economias capitalistas avançadas; 2. As classes médias estavam longe de se dissolverem no proletariado;
3.O aumento da produção em massa das economias capitalistas, acaba por gerar um aumento de produtos para serem consumidos pelos próprios trabalhadores, tornado-os desta forma beneficiários da riqueza dos capitalistas. Em síntese, no capitalismo o seu estado mais desenvolvido, em vez de aumentar a pobreza, gerava uma melhoria do bem estar da população.


Assim sendo, o Partidos Sociais-Democratas em vez de contribuirem para o seu rápido colapso do capitalismo, através de uma revolução social, deveriam actuar no sentido do seu desenvolvimento de forma a garantirem que a distribuição da riqueza gerada se fizesse em prol dos mais desfavorecidos. A Social-Democracia torna-se assim parte interessada no desenvolvimento do próprio capitalismo.
Centrados em políticas reformistas, os sociais-democratas entre as duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45), mostram-se de tal forma conciliadores com o sistema capitalista que acabam por contribuir para o avanço dos regimes totalitários. O caso do Partido Social-Democático da Alemanha foi um caso paradigmático desta atitude.
O grande avanço da social-democracia na Europa, ocorre só depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. O bem estar alcançado pareceu de súbito confirmar as teses de Bernstein.

Nos princípio dos anos 70 era cada vez mais evidente que estes partidos haviam abandonado há muito a ideia de instaurarem um regime socialista. O Dilema "revolução ou reforma" deixara de fazer sentido. O que os distingue dos Partidos Liberais era sobretudo as suas preocupações de natureza social, nomeadamente com a pobreza e a exclusão social.



Bruno Pereira

segunda-feira, 23 de março de 2009

"Valorizar Matosinhos" para tentar ganhar uns votos.

Nestes últimos dias estão a realizar-se obras na Av. do Conde, são as chamadas obras para compra de voto, pois é importante o eleitorado ser relembrado pelo executivo municipal, que em ano de eleições foram feitas intervenções na cidade.
Acontece que não condeno este aproveitamento politico, pois é me indiferente que se façam obras somente em ano de eleições, como forma de angariação de votos, o que me interessa é que haja obras, que melhorem a minha cidade.

Contudo o que condeno é a apatia patética do nosso executivo de junta, pois, enquanto que por todo o concelho há construções, repavimentações, há buracos, por assim dizer, a melhorar essas freguesias.
Acontece que em S.Mamede de Infesta só se visiona a repavimentação de uma Av., que por sinal nem era das piores estradas da nossa cidade, contudo é a mais central. Assim existem outras ruas mais carecidas de melhorias, existem também outras infra-estruturas( promessas políticas de outras campanhas) que outras freguesias já possuem e nós não, que a sua falta está a prejudicar a vida desportiva e cultural de associações e clubes mamedenses.

Assim S. Mamede de Infesta é notoriamente a freguesia onde é menor o investimento público por parte do executivo municipal, talvez por ser uma das juntas onde houve maior diferença de votos entre o actual executivo e a oposição.
Condeno assim a falta de capacidade do nosso actual executivo de junta de ser incapaz de lutar por mais e mais e obviamente melhor investimento da Câmara em S.Mamede.
Assim concluo que esta falta de vontade, de capacidade, em não querer melhorar S.Mamede não é merecida pelos habitantes desta nossa cidade. Vejo o actual PS, como um velho de Restelo que tudo critica e nada faz, pois esta completamente incapaz, desactualizado, sem ideias e sem vontade de melhorar S.Mamede.

Por isso cabe aos eleitores de S.Mamede a decisão de querer ou não a melhoria da nossa cidade ou a sua actual estagnada degradação.



Bruno Pereira

Plenario de Militantes da Concelhia do PSD de Matosinhos

Plenario de Militantes na Secção Concelhia do PSD de Matosinhos

Dia 24 de março pelas 21h00 Plenario de Militantes na Secção Concelhia do PSD de Matosinhos

sábado, 14 de março de 2009

JSD organiza “corrida para trás” para assinalar quatro anos de Governo

A Juventude Social Democrata (JSD) marcou para as 12h50 de amanhã, em Lisboa, uma “corrida para trás”, com a qual pretende assinalar os quatro anos do Governo de José Sócrates e salientar que o primeiro-ministro fez “Portugal andar para trás”.

“Por cada avenida do mundo em que vimos José Sócrates fazer jogging, Portugal e os jovens portugueses iam perdendo oportunidades e emprego”, afirma o presidente da JSD, Pedro Rodrigues, em comunicado. Para o dirigente social-democrata estes foram mesmo os “piores anos de governação em Portugal, que nem nos rodapés da história constarão”. E acrescentou: “É uma geração que ficará marcada pelas constantes promessas falhadas”.

A iniciativa, que terá lugar no Largo do Rato, em Lisboa, pretende alertar para a degradação das condições em áreas como o “desemprego, a habitação jovem, endividamento das famílias e agravamento do esforço fiscal”. Por isso, os jovens vão correr no sentido inverso ao da marcha “com cartazes a simbolizar as áreas em que o país ‘correu para trás’”, explica a “jota” em comunicado.
Pedro Rodrigues referiu esta semana, no primeiro tempo de antena concedido à JSD, que o PS "construiu um país de ilusões", acusando-o que ter prometido “soluções para a habitação jovem” e “150 empregos para os jovens portugueses”, mas que esqueceu as promessas.


Acho de facto que as jotas devem ser irreverentes, devem contestar, ter actos de rebeldia, entrar se tal for necessário, em ruptura com o aparelho partidário, contudo penso que não são estas actividades que transmitem o que é ser da juventude social democrata. De facto as manifestações são permitidas e devem ser feitas pois o nosso Portugal não embarca no rumo certo, contudo devemos ter dois dedos de testa para não cair no ridículo.
Assim só se afastam mais os jovens das juventudes partidárias, pois consideram ser somente uma rampa de lançamento para outros futuros maus políticos!

Bruno Pereira

segunda-feira, 9 de março de 2009

Entrega de IRS através da Junta de Freguesia

Informamos todos os Mamedenses que a Associação Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE) assina hoje um protocolo com o Governo para facilitar o envio de declarações electrónicas de IRS, de acordo com a notícia publicada no site da Rádio TSF


Estando ao dispôr dos Mamedenses, o Núcleo do PSD de São Mamede de Infesta gostaria de receber comentários sobre o funcionamento deste serviço, na Junta da nossa Freguesia, comprometendo-se a desenvolver esforços na resolução de qualquer problema que surja.

sábado, 7 de março de 2009

Comunicado dos TSD

O Veto do Sr. Presidente da República

O Sr. Presidente da República vetou, e bem, a lei do Partido Socialista que pretendia tirar o direito ao voto por correspondência aos emigrantes portugueses. Há no entanto sérias reservas ao desdobramento de mesas de voto presencial no estrangeiro devido à falta de funcionários e porque muitos Cônsules honorários estão impedidos de participar neste processo por serem estrangeiros. Todos sabemos que os requisitos para se integrar as nossas mesas de voto é serem cidadãos portugueses e estarem devidamente recenseados. Logo nos consulados honorários é praticamente impossível esta votação. Esperemos que o veto Presidencial produza o efeito desejado pelos nossos emigrantes.


O AUMENTO DO DESEMPREGO

As últimas estimativas o desemprego real já atingiu os 10,1% da população activa. O perto de meio milhão de desempregados não se deve só à crise internacional, mas em muito às más politicas praticadas pelo governo do PS durante estes últimos 4 anos. É pois fundamental pressionar todas as empresas que registaram lucros em 2008, (para não falarmos nos lucros fabulosos como os casos da EDP e da GALP), a manter os seus quadros de pessoal e verificar no caso de despedimentos se estes estão perfeitamente justificados. O subsídio de desemprego terá eventualmente de ser revisto caso este continue a aumentar. Doutro modo a situação social poderá entrar num clima de rotura.


COMO COMBATER A CRISE

Recentemente a Sr. Presidente da CPN do PSD apresentou ao País 20 medidas para combater a crise que custariam a Portugal 1% do PIB. São, no nosso entender, medidas correctas tanto assim que algumas delas já tinham sido preconizadas pelos TSD/AML em 13 de Outubro de 2008 onde dissemos: “Julgam os TSD/AML que todos os pagamentos por conta deverão ser suspensos de imediato bem como o IVA que só deve ser pago após boa e efectiva cobrança. Por outro lado o Estado, o maior dos devedores, deve procurar a todo o custo pagar atempadamente aos seus fornecedores a totalidade das importâncias em dívida. Quanto ao auxílio financeiro as PME’s este deve ser fácil e rápido na sua concessão.”
Em 19 de Janeiro de 2009 os TSD/AML acrescentaram: “Presentemente os TSD/AML advogam a urgente necessidade de baixar os impostos do IRC e do IRS que impendem sobre as empresas e sobre as famílias, pois só assim se pode aumentar o poder de compra dos portugueses e incentivar o investimento e o consumo. Os TSD/AML também sugerem que a Taxa Social Única para as empresas que ainda laboram, diminua de 23,5% para 20%, e para os trabalhadores dessas empresas baixe de 11% para 6%. Deste modo haveria uma melhoria das tesourarias das empresas permitindo até o pagamento atempado das suas obrigações fiscais, e os salários dos seus trabalhadores teriam uma ligeira melhoria.”
Como deste modo se comprova os TSD/AML tiveram atempadamente razão.


AS BRUXAS

Analisando as conclusões do recente congresso de cenários e encenações do Partido Socialista, constatamos também que o Engº José Sócrates não crê em bruxas, mas que as há, há. É esta a convicção do seu Ministro da Propaganda, Augusto Santos Silva (a versão actualizada do Dr. António Ferro do antigo SNI), atacando desesperadamente a esquerda e a direita mas, infelizmente para ele, sem conseguir atingi-las.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Novo outdoor da JSD Matosinhos


Apartir de dia 8 de Março numa rua perto de si, um retrato da situação politica vivida pelos Matosinhenses, em que "vendetas" pessoais substituem a vontade de proporcionar um bem estar de vida económica-social a este Concelho, mas simplesmente a realização pessoal destes dois "para já"candidatos.

quarta-feira, 4 de março de 2009

FÓRUM A FORÇA DA UNIÃO DOS MATOSINHENSES -DEBATE SOBRE A VIVÊNCIA ECONÓMICA DOS MATOSINHENSES


A COMISSÃO POLÍTICA DA SECÇÃO CONCELHIA CONVIDA-O/A A PARTICIPAR NO DEBATE A REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 6 DE MARÇO DE 2009, PELAS 18.30 HORAS NA BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA (PALACETE DO VISCONDE DE TREVÕES) NO DEBATE SUBORDINADO AO TEMA "A VIVÊNCIA ECONÓMICA DOS MATOSINHENSES"
COORDENADORA: CLARISSE SOUSA
ORADORES:
ENG.º DELFIM NORA - PORTO DE LEIXÕES
MANUEL CALISTO - CHALANDRAS E XAVEGAS
JOAQUIM MATOS - TRAINEIRAS E ARRASTÕES
JOSUÉ GOMES F. TATO - HISTÓRIAS DA INDÚSTRIA DAS CONSERVAS
DEPUTADO
MODERADORA: DR.ª CÉLIA SANTOS

Carta aos militantes de S.Mamede de Infesta

Caro(a) companheiro(a):

Vimos por este meio informá-lo que o novo núcleo de São Mamede de Infesta do Partido Social Democrata tomou posse, e se encontra em plena actividade. Temos actualmente sede na Avenida do Conde, nº 6329, junto ao Café Conde, e gostaríamos muito de contar com a sua visita e colaboração, de modo a dinamizarmos a nossa actividade em São Mamede de Infesta.
Num ano de intensa actividade política, em que teremos eleições para o Parlamento Europeu, Assembleia da República, e para os órgãos autárquicos, todos os militantes são imprescindíveis. Gostaríamos de poder contar consigo, saber as suas opiniões e preocupações, em particular em relação à nossa freguesia. Estamos presentes na internet, no blog Núcleo do PSD de São Mamede de Infesta, em http://nucleopsdinfesta.blogspot.com. Encontrará aí as nossas actividades, poderá deixar os seus comentários e opiniões. Deixamos-lhe ainda a nossa lista de contactos, para que nos possa contactar de uma forma mais pessoal.
Contamos com todos para melhorar o nosso país e a nossa cidade! Colabore connosco na mudança de São Mamede de Infesta!

Saudações sociais democratas,

C.P. Núcleo P.S.D.