Exmo Senhor
Dr. António Alexandre Salazar
Digníssimo Presidente da Mesa da
Assembleia de Militantes da Secção do
PSD de Matosinhos
Por deliberação tomada em 8 de Fevereiro, o Conselho de Jurisdição Distrital do PSD do Porto declara, sem meias palavras, e referindo-se à retirada da confiança política ao Vereador José Guilherme Aguiar “ esta deliberação tem natureza política , e foi emanada pelo órgão competente. Tal deliberação determina que o Militante Aguiar deixa, no âmbito do exercício das suas funções de vereador com pelouro, de representar o Partido Social Democrata.”
E mais adiante, diz o CJD “ Ao retirar-lhe a confiança política o militante Aguiar passou à situação de vereador independente e deixou de representar politicamente o PSD junto de executivo camarário por iniciativa dos órgãos locais do Partido. A partir desse momento, o que ele diz e faz como vereador não vincula nem compromete o partido “.
Esta deliberação dá, pois, total razão ao que a Comissão Política do PSD de Matosinhos vem defendendo e que, aliás, foi unanimemente sufragado pelos Militantes em Assembleia de Secção.
Todavia, temos assistido nos últimos meses, talvez por temerem e anteciparem o conteúdo da deliberação do CJD, a uma campanha difamatória, construída por mentiras, calúnias e insultos, utilizando a
boa-fé de alguns militantes do PSD e a submissão a interesses financeiros e promessas de emprego e de avenças (que a vida vai difícil para muitos), contra a Comissão Política do PSD de Matosinhos e os seus membros.
São mails anónimos, outros nem tanto, chorrilhos de insultos nas redes sociais, palhaçadas à porta da sede, um conjunto de acções orquestradas por alguém que cobardemente tem medo de dar a cara, com um único objectivo: criar a ideia de que as posições defendidas e as propostas apresentadas pela Comissão Política do PSD de Matosinhos não são apoiadas e muito menos sufragadas pelos militantes.
Pois bem, depois de o CJD ter reconhecido a razão da Comissão Política do PSD de Matosinhos, sob o ponto de vista jurídico, chegou o momento de perguntar aos Militantes se, também eles, continuam a reconhecer a razão, agora do ponto de vista político às posições da Comissão Política. Desta forma se saberá, isto é, saberão não só os militantes do PSD mas também todos os Matosinhenses em geral, se a Comissão Política do PSD de Matosinhos tem ou não o apoio da maioria dos Militantes do PSD.
Porque na realidade, importa que os Militantes sejam chamados a pronunciar-se, e a optar, sobre um dos dois caminhos que hoje se apresentam ao PSD de Matosinhos: construir e alicerçar uma oposição forte ao PS que permita que o PSD chegue às próximas eleições em condições de demonstrar aos Matosinhenses que vale a pena votar no PSD ou, pelo contrário, aceitar de mão estendida as migalhas que o PS queira dar ao PSD, na medida e enquanto precisar de nós.
Para a Comissão Política do PSD de Matosinhos como, estamos certos, para a maioria dos Militantes, não há qualquer dúvida ou hesitação: a nossa opção é o caminho de uma verdadeira e séria oposição ao PS, construindo uma alternativa sólida e credível. Não aceitamos migalhas, porque o nosso objectivo é servir e defender os interesses de Matosinhos e dos Matosinhenses.
Queremos, pois, que seja dada a palavra aos Militantes.
Assim, apresentamos a V. Ex.ª o pedido de demissão colectivo da Comissão Política Concelhia do PSD de Matosinhos, solicitando a marcação de eleições para a data mais breve possível.
Matosinhos, 23 de Fevereiro de 2011
Com os melhores cumprimentos,
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
domingo, 27 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Jantar de tomada de Posse do Núcleo do PSD Lavra
Dia 25 de Fevereiro pelas 20h no Restaurante do Parque de Campismo de Angeiras - Lavra , Jantar de tomada de Posse do Núcleo do PSD Lavra com a presença do Deputado do PSD na Assembleia da República Dr. Pedro Duarte.
Contamos com a vossa presença!
Contamos com a vossa presença!
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Fim da Linha de Leixões
A partir do dia 1 deste mês, a CP deixou de transportar passageiros na Linha de Leixões. Segundo comunicado oficial “A razão prende-se com o facto de não estarem reunidas as condições para a continuidade da exploração do serviço.”
Esta linha ferroviária, que desde 1966 passou a ser exclusivamente utilizada para transporte de mercadorias, viu os seus serviços de transportes de passageiros serem parcialmente retomados em Setembro de 2009. Inicialmente serviria apenas quatro estações: Ermesinde, São Gemil, São Mamede Infesta e Leça do Balio, sendo anunciada a abertura de mais dois apeadeiros, na Arroteia/ Efacec e no Hospital de S. João, até Junho de 2010 e até ao final desse mesmo ano entraria em funcionamento a totalidade da linha (com cerca de 19 Km) com a abertura da nova Estação Intermodal de Leixões. Efectivamente, os prometidos apeadeiros e a Estação Intermodal de Leixões não se concretizaram nos prazos assumidos, o que precipitou o encerramento da linha.
A inauguração da linha, pouco tempo antes das eleições legislativas, ainda que incompleta foi justificada com a urgência de se iniciar a tempo do inicio do ano lectivo 2009/2010, assegurando assim a ligação de Leça do Balio a Ermesinde em cerca de 16 minutos.
O anúncio oficial do retomar dos serviços de transportes de passageiros na Linha de Leixões foi feito a 22 de Maio de 2009, numa cerimónia realizada no Salão Nobre da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, e que contou com a presença da Secretária de Estado dos Transportes, Dra. Ana Paula Vitorino, e do Presidente da Câmara de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto.
Em comunicado, a Secretária de Estado Dra. Ana Paula Vitorino afirmou que "Até final de 2011 o plano total de remodelação da linha tem de estar a funcionar" e que apesar de o projecto só ficar concluído em 2011, foi decidido "avançar de imediato" com o processo de construção da nova estação do Hospital de S. João (apostando na intermodalidade com o Metro do Porto e a STCP) e a remodelação do apeadeiro da Arroteia, para servir a população ali residente e os trabalhadores da Efacec. "Depois, até final de 2011, a linha irá ao Senhor de Matosinhos, com a construção da Estação Intermodal de Leixões", acrescentou, salientando já ter dado "instruções e cobertura legal à Refer para prosseguir com todos os trabalhos necessários" nesse sentido.
"Quando a linha estiver concluída vai ter um grande impacto na capacidade da região para se promover do ponto de vista turístico, porque atravessa zonas muito interessantes do ponto de vista paisagístico". Para Ana Paula Vitorino, os 500.000 euros até agora investidos na Linha de Leixões são um valor "completamente marginal face aos benefícios que dele advêm". "O que está em causa no sistema de transportes, particularmente no ferroviário, não é apenas uma análise financeira, porque esta não tem em conta a equidade no acesso ao território, que é uma questão de democracia e liberdade", sustentou.
A Linha de Leixões é vista como essencial para aumentar a mobilidade na Área Metropolitana do Porto, podendo funcionar como o anel estruturante em complementaridade com o Metro do Porto, fazendo a ligação entre o Hospital de São João (linha amarela do Metro) e zonas com grande densidade populacional, como Matosinhos e São Mamede Infesta e as zonas industriais da Efacec e da Unicer.
No entanto, esta reactivação precipitada, com fins exclusivamente eleitoralistas, levou a gastos exacerbados do erário público, nomeadamente, 6,8 milhões de euros em material circulante e 340 mil euros por ano com pessoal, numa linha, ainda, sem as interfaces necessárias para tirar proveito da sua localização. A reactivação da circulação na Linha de Leixões é urgente mas deve ser feita após a conclusão dos apeadeiros, do Hospital de São João e da Arroteia, e da Estação Intermodal de Leixões. Sem estes a linha fica amputada, e o número potencial de utilizadores que pode servir reduz-se drasticamente, deixando, assim, de ser um serviço rentável.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Recolha de assinaturas para Referendo Local
Caros companheiros,
No próximo dia 12 de Fevereiro(Sábado),pelas 15 horas,iremos continuar a proceder à recolha de 5 mil assinaturas,tendo em vista a convocação de um Referendo Local no nosso concelho.Desta feita,a visita será à freguesia de Perafita,sendo o ponto de encontro na Igreja local.
Convido-vos a juntarem-se a nós nesta missão.
Um abraço.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Deixa de apitar o comboio fantasma
Pedro Olavo Simões
Cerca de um ano depois de entrarem em funcionamento, os comboio de passageiros fizeram hoje, segunda-feira, as últimas viagens na Linha de Leixões.
Dos tempos modernos nascem peculiares sensações de estranheza: há comboios em circulação, num ambiente urbano, que não estão vandalizados. Nem rasgão no estofo nem assinatura estapafúrdia na parede, as carruagens sem mácula poderiam ter acabado de sair da fábrica. Mas não. Circularam perto de um ano numa linha chamada de Leixões, sem a Leixões chegarem, e serviram pouca gente, pouca gente, porque ninguém corrigiu fraquezas operacionais que saltam à vista de qualquer um.
A despedir-se das composições que o levavam a passear entre S. Mamede de Infesta e Ermesinde, Álvaro Coutinho, aposentado, confirmava os erros que geralmente vêm sendo apontados: "Nunca fizeram o que prometeram, que era uma estação junto ao Hospital de S. João e levar o comboio até Leixões, com uma paragem junto à Efacec. A linha está feita, não compreendo por que não fizeram isso".
Nem ele nem a maioria dos cidadãos. Sem articulação viável com outros meios de transporte (no hospital, o metro estaria à disposição de muita gente que não o tem perto de casa) e ligando destinos improváveis (a linha de passageiros só funcionou entre Ermesinde e Leça do Balio), só para poucos este serviço e o investimento público que implicou fizeram sentido. É o caso, por exemplo, de Cláudia Rego, que sozinha representava 50% dos passageiros distribuídos pelas três carruagens que saíram de Leça do Balio às 16.09 de ontem. Um caso invulgar, pois reside em Barcelos, de onde todos os dias se desloca para S. Mamede, onde cumpre um estágio como técnica administrativa na Escola Secundária Abel Salazar: "Comecei em Setembro e acabo em Agosto. Até agora, ando apenas de comboio, de Barcelos para Ermesinde e de Ermesinde para S. Mamede. Daqui para a frente, tenho de usar autocarros, da STCP, e já comecei a sentir no bolso, pois gasto mais vinte e poucos euros de passe".
Vimo-la num comboio despido de gente, mas nem sempre assim é. "Às 9 horas, vê-se muita gente", assegura, e da experiência de alguns meses fica-lhe a impressão de que o número de utentes "tem vindo a crescer". Terá, mas pouco, e logo volta a questão das ligações com outros meios de transporte: "Não há muita sintonia".
Não haverá, realmente. Certo é que o destino da triste carreira de passageiros, ao fim de tão pouco tempo, indicia grande desafinação. Ou o Estado foi perdulário ou não se foi ao encontro das necessidades da população.
Fonte: Jornal de Noticias
Uma promessa eleitoral que captou votos em 2009, na expectativa de anteceder o Metro.
Assim a Cidade, o Concelho ficam mais pobres, mas os Socialistas de Lisboa, de Matosinhos e da própria Refer, estão descansados com o sentimento de dever eleitoral cumprido, pois ganharam com base em promessas eleitorais falsas ou que depois iriam deixar de cumprir.
Bruno Pereira
Cerca de um ano depois de entrarem em funcionamento, os comboio de passageiros fizeram hoje, segunda-feira, as últimas viagens na Linha de Leixões.
Dos tempos modernos nascem peculiares sensações de estranheza: há comboios em circulação, num ambiente urbano, que não estão vandalizados. Nem rasgão no estofo nem assinatura estapafúrdia na parede, as carruagens sem mácula poderiam ter acabado de sair da fábrica. Mas não. Circularam perto de um ano numa linha chamada de Leixões, sem a Leixões chegarem, e serviram pouca gente, pouca gente, porque ninguém corrigiu fraquezas operacionais que saltam à vista de qualquer um.
A despedir-se das composições que o levavam a passear entre S. Mamede de Infesta e Ermesinde, Álvaro Coutinho, aposentado, confirmava os erros que geralmente vêm sendo apontados: "Nunca fizeram o que prometeram, que era uma estação junto ao Hospital de S. João e levar o comboio até Leixões, com uma paragem junto à Efacec. A linha está feita, não compreendo por que não fizeram isso".
Nem ele nem a maioria dos cidadãos. Sem articulação viável com outros meios de transporte (no hospital, o metro estaria à disposição de muita gente que não o tem perto de casa) e ligando destinos improváveis (a linha de passageiros só funcionou entre Ermesinde e Leça do Balio), só para poucos este serviço e o investimento público que implicou fizeram sentido. É o caso, por exemplo, de Cláudia Rego, que sozinha representava 50% dos passageiros distribuídos pelas três carruagens que saíram de Leça do Balio às 16.09 de ontem. Um caso invulgar, pois reside em Barcelos, de onde todos os dias se desloca para S. Mamede, onde cumpre um estágio como técnica administrativa na Escola Secundária Abel Salazar: "Comecei em Setembro e acabo em Agosto. Até agora, ando apenas de comboio, de Barcelos para Ermesinde e de Ermesinde para S. Mamede. Daqui para a frente, tenho de usar autocarros, da STCP, e já comecei a sentir no bolso, pois gasto mais vinte e poucos euros de passe".
Vimo-la num comboio despido de gente, mas nem sempre assim é. "Às 9 horas, vê-se muita gente", assegura, e da experiência de alguns meses fica-lhe a impressão de que o número de utentes "tem vindo a crescer". Terá, mas pouco, e logo volta a questão das ligações com outros meios de transporte: "Não há muita sintonia".
Não haverá, realmente. Certo é que o destino da triste carreira de passageiros, ao fim de tão pouco tempo, indicia grande desafinação. Ou o Estado foi perdulário ou não se foi ao encontro das necessidades da população.
Fonte: Jornal de Noticias
Uma promessa eleitoral que captou votos em 2009, na expectativa de anteceder o Metro.
Assim a Cidade, o Concelho ficam mais pobres, mas os Socialistas de Lisboa, de Matosinhos e da própria Refer, estão descansados com o sentimento de dever eleitoral cumprido, pois ganharam com base em promessas eleitorais falsas ou que depois iriam deixar de cumprir.
Bruno Pereira
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Vitória do Prof. Cavaco Silva em Matosinhos
COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PSD DE MATOSINHOS
A CP/PSD/Matosinhos cumprimenta e saúda o Professor Aníbal Cavaco Silva, cuja reeleição representa para os Portugueses o renascer da esperança e um forte estímulo para que o País saia da crise em que nos meteram.
A CP/PSD/Matosinhos quer ainda cumprimentar todos os Matosinhenses que, com o seu voto, mas também com o seu empenho – como se viu no número de pessoas e no entusiasmo com que receberam o Prof. Cavaco Silva em Lavra -, deram um contributo inestimável para a esmagadora vitória do nosso Candidato.
Mas neste momento, que é de festa para todos nós, sociais-democratas Matosinhenses, que nos envolvemos de alma e coração na reeleição de Cavaco Silva, importa realçar alguns aspectos que decorrem dos resultados eleitorais:
1º - Os resultados obtidos no Concelho de Matosinhos representam uma retumbante vitoria do Professor Cavaco Silva que, ganhando em todas as Freguesias do Concelho, chega a 47,67%, isto é, mais 6% do que há 5 anos atrás.
2º Os resultados do concelho de Matosinhos representam uma tremenda derrota do candidato do PS e do Presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, que foi o mandatário e o rosto do candidato no Concelho.
Tremenda derrota porque perderam no Concelho de Matosinhos.
Tremenda derrota porque perderam em todas as Freguesias.
Tremenda derrota porque se esperava que o candidato de Guilherme Pinto e do PS tivesse bastante mais votos do que teve há 5 anos, dado que agora não havia nenhum candidato tão forte junto do eleitorado socialista como, há 5 anos, era Mário Soares. Pois bem, não só não aumentou o número de votos como, pelo contrário, até perdeu votos em relação há 5 anos atrás
Tremenda derrota porque o número de votos brancos e nulos cresceu exponencialmente em Matosinhos. E este aumento do número de Matosinhenses que se dispuseram a sair das suas casas para votar e, pelo seu voto nulo ou branco, expressarem o seu descontentamento e a sua rejeição em relação à situação que se vive no País, mas também em Matosinhos, tem de ser visto, também, como um voto contra o PS, contra José Sócrates e contra Guilherme Pinto.
O PSD de Matosinhos expressa a firme vontade de procurar dar resposta aos anseios de todos os cidadãos Matosinhenses e em especial a estes milhares que recorreram ao voto de protesto.
Finalmente, a CP/PSD de Matosinhos exprime a sua preocupação com os graves problemas originados pelos novos processos de recenseamento que geraram confusões inaceitáveis e impediram muitos Portugueses e, obviamente, entre eles muitos Matosinhenses, de exercerem o seu direito de voto.
Apelamos às Entidades responsáveis para que resolvam estes problemas evitando a sua repetição no futuro.
O PSD de Matosinhos espera e deseja que este “novo dia” que hoje começa para o País seja o prenúncio de um novo futuro para Matosinhos
http://psd-matosinhos.blogspot.com/
Bruno Pereira
A CP/PSD/Matosinhos cumprimenta e saúda o Professor Aníbal Cavaco Silva, cuja reeleição representa para os Portugueses o renascer da esperança e um forte estímulo para que o País saia da crise em que nos meteram.
A CP/PSD/Matosinhos quer ainda cumprimentar todos os Matosinhenses que, com o seu voto, mas também com o seu empenho – como se viu no número de pessoas e no entusiasmo com que receberam o Prof. Cavaco Silva em Lavra -, deram um contributo inestimável para a esmagadora vitória do nosso Candidato.
Mas neste momento, que é de festa para todos nós, sociais-democratas Matosinhenses, que nos envolvemos de alma e coração na reeleição de Cavaco Silva, importa realçar alguns aspectos que decorrem dos resultados eleitorais:
1º - Os resultados obtidos no Concelho de Matosinhos representam uma retumbante vitoria do Professor Cavaco Silva que, ganhando em todas as Freguesias do Concelho, chega a 47,67%, isto é, mais 6% do que há 5 anos atrás.
2º Os resultados do concelho de Matosinhos representam uma tremenda derrota do candidato do PS e do Presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, que foi o mandatário e o rosto do candidato no Concelho.
Tremenda derrota porque perderam no Concelho de Matosinhos.
Tremenda derrota porque perderam em todas as Freguesias.
Tremenda derrota porque se esperava que o candidato de Guilherme Pinto e do PS tivesse bastante mais votos do que teve há 5 anos, dado que agora não havia nenhum candidato tão forte junto do eleitorado socialista como, há 5 anos, era Mário Soares. Pois bem, não só não aumentou o número de votos como, pelo contrário, até perdeu votos em relação há 5 anos atrás
Tremenda derrota porque o número de votos brancos e nulos cresceu exponencialmente em Matosinhos. E este aumento do número de Matosinhenses que se dispuseram a sair das suas casas para votar e, pelo seu voto nulo ou branco, expressarem o seu descontentamento e a sua rejeição em relação à situação que se vive no País, mas também em Matosinhos, tem de ser visto, também, como um voto contra o PS, contra José Sócrates e contra Guilherme Pinto.
O PSD de Matosinhos expressa a firme vontade de procurar dar resposta aos anseios de todos os cidadãos Matosinhenses e em especial a estes milhares que recorreram ao voto de protesto.
Finalmente, a CP/PSD de Matosinhos exprime a sua preocupação com os graves problemas originados pelos novos processos de recenseamento que geraram confusões inaceitáveis e impediram muitos Portugueses e, obviamente, entre eles muitos Matosinhenses, de exercerem o seu direito de voto.
Apelamos às Entidades responsáveis para que resolvam estes problemas evitando a sua repetição no futuro.
O PSD de Matosinhos espera e deseja que este “novo dia” que hoje começa para o País seja o prenúncio de um novo futuro para Matosinhos
http://psd-matosinhos.blogspot.com/
Bruno Pereira
domingo, 16 de janeiro de 2011
Prof. Cavavo Silva em Campanha em Matosinhos
No proximo dia 20 o Prof. Cavaca Silva está em Campanha no nosso Concelho às 10 h 30 minutos em Angeiras
CAVACO Á PRIMEIRA
VAMOS TODOS VOTAR
10 h 30 - Angeiras - Matosinhos
16 h 30 - Baixa Portuense
21 horas Comicio no Coliseu do Porto
Vamos todos participar
CAVACO Á PRIMEIRA
VAMOS TODOS VOTAR
10 h 30 - Angeiras - Matosinhos
16 h 30 - Baixa Portuense
21 horas Comicio no Coliseu do Porto
Vamos todos participar
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Cavaco apresenta queixa à CNE contra autarca de Matosinhos
A candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República apresentou queixa contra o presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, por ter convocado eleições em três prisões – que segundo a lei podem votar de modo antecipado - sem notificar a candidatura.
O mandatário de Cavaco Silva refere que Guilherme Pinto convocou a eleição nos Estabelecimentos Prisionais do Porto, em Custóias e Santa Cruz do Bispo, para esta quarta-feira, às 09:30 e 10:00 «sem notificar o mandatário concelhio até ao 16.º dia anterior ao da eleição dos locais de voto antecipado e sem respeitar os prazos legais estabelecidos no Decreto-Lei 319-A/76, para nomeação do delegado da candidatura a fim de verificar o acto eleitoral», diz em comunicado.
Perante a falta de explicações, a candidatura de Cavaco Silva estará presente nos dois estabelecimentos prisionais esta quarta-feira «para fiscalizar» os dois actos eleitorais.
Fonte: http://abola.pt/mundos/ver.aspx?id=241652
Uma simples amostra do que acontece em Matosinhos, em que vale tudo para ganhar uma eleição.
Bruno Pereira
O mandatário de Cavaco Silva refere que Guilherme Pinto convocou a eleição nos Estabelecimentos Prisionais do Porto, em Custóias e Santa Cruz do Bispo, para esta quarta-feira, às 09:30 e 10:00 «sem notificar o mandatário concelhio até ao 16.º dia anterior ao da eleição dos locais de voto antecipado e sem respeitar os prazos legais estabelecidos no Decreto-Lei 319-A/76, para nomeação do delegado da candidatura a fim de verificar o acto eleitoral», diz em comunicado.
Perante a falta de explicações, a candidatura de Cavaco Silva estará presente nos dois estabelecimentos prisionais esta quarta-feira «para fiscalizar» os dois actos eleitorais.
Fonte: http://abola.pt/mundos/ver.aspx?id=241652
Uma simples amostra do que acontece em Matosinhos, em que vale tudo para ganhar uma eleição.
Bruno Pereira
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Prof. Aníbal Cavaco Silva no Distrito do Porto
Acções de campanha a serem levadas a cabo pelo Prof. Aníbal Cavaco Silva no nosso Distrito.
Será importante o empenhamento e a participações de todos nós nestas acções de campanha, com particular incidência no Comício a realizar no Coliseu do Porto, no próximo dia 20, pelas 21 horas.
Juntos demonstraremos a força das nossas convicções! Portugal precisa de todos! Todos temos que ACREDITAR EM PORTUGAL!
As melhores saudações
Será importante o empenhamento e a participações de todos nós nestas acções de campanha, com particular incidência no Comício a realizar no Coliseu do Porto, no próximo dia 20, pelas 21 horas.
Juntos demonstraremos a força das nossas convicções! Portugal precisa de todos! Todos temos que ACREDITAR EM PORTUGAL!
As melhores saudações
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PSD de Matosinhos denunciou situação, que considera ilegal, à Procuradoria-Geral da República
Membro da Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta também lhe vende seguros
Por Aníbal Rodrigues
Um elemento do executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, eleito nas listas da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (ANMMS), é também agente de uma companhia de seguros e vende estes produtos à autarquia. O PSD de Matosinhos não tem dúvidas de que se trata de uma situação ilegal e denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República na semana passada.
Para o PSD, o visado incorre em perda de mandato e restituição dos ganhos indevidos. A convicção dos sociais-democratas baseia-se em legislação que inclui a Lei de Tutela Administrativa, Estatuto dos Eleitos Locais e Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. "Para nós, é inaceitável que alguém que desempenha um cargo numa freguesia esteja também a fazer negócio com a freguesia", diz Pedro da Vinha Costa, líder do PSD de Matosinhos, que promete levar este caso "até às últimas consequências". Mais: Pedro da Vinha Costa garante que não pactuará com "coleguices de amigos" e levanta a possibilidade de denunciar incompatibilidades análogas. "Sabemos que não é caso único, há mais situações", avisa.
O PÚBLICO teve acesso às facturas de três seguros feitos já durante este ano para três actividades - Agita o Verão, Quinzena Cultural e Colónia de Férias - num valor global de pouco mais de dois mil euros.
A venda de seguros rende aos agentes uma percentagem que costuma variar entre dez e 12 por cento. Ou seja, o elemento da junta de freguesia em causa ganhou pouco mais de 200 euros com a venda dos três seguros à junta de que faz parte.
O executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta é constituído por dois membros eleitos pela ANMMS e três do PS, incluindo o presidente, Moutinho Mendes. O social-democrata Bruno Pereira, que faz parte de Assembleia de Freguesia de São Mamede de Infesta, assegura que confrontou Moutinho Mendes com o caso, em sessões da assembleia, primeiro oralmente e depois por escrito.
Segundo Bruno Pereira, Moutinho Mendes respondeu primeiro que o membro do executivo não vendia seguros à junta e, numa segunda resposta, disse desconhecer que a acumulação da condição de agente e de membro do executivo possa ser ilegal.
Já quando confrontado pelo PÚBLICO, Moutinho Mendes respondeu que a junta "paga os seguros à companhia e não a ele [ao membro do executivo]" e que a autarquia procura "sempre as propostas mais económicas". O presidente da junta está convicto de que não existe qualquer incompatibilidade neste caso. "Na minha modesta opinião, isto não beneficia ninguém, a não ser que me digam "você está profundamente errado"", refere.
Por outro lado, Moutinho Mendes garante que a junta contrata seguros com a empresa em questão há cerca de seis anos, sempre ao mesmo agente, e que este apenas passou a integrar o executivo da junta nas últimas autárquicas. Moutinho Mendes pretende continuar a contratar seguros ao colega de executivo. "A não ser que me digam que tenho que pôr ponto final. Nós temos que cumprir a lei", ressalvou.
Por Aníbal Rodrigues
Um elemento do executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, eleito nas listas da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (ANMMS), é também agente de uma companhia de seguros e vende estes produtos à autarquia. O PSD de Matosinhos não tem dúvidas de que se trata de uma situação ilegal e denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República na semana passada.
Para o PSD, o visado incorre em perda de mandato e restituição dos ganhos indevidos. A convicção dos sociais-democratas baseia-se em legislação que inclui a Lei de Tutela Administrativa, Estatuto dos Eleitos Locais e Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. "Para nós, é inaceitável que alguém que desempenha um cargo numa freguesia esteja também a fazer negócio com a freguesia", diz Pedro da Vinha Costa, líder do PSD de Matosinhos, que promete levar este caso "até às últimas consequências". Mais: Pedro da Vinha Costa garante que não pactuará com "coleguices de amigos" e levanta a possibilidade de denunciar incompatibilidades análogas. "Sabemos que não é caso único, há mais situações", avisa.
O PÚBLICO teve acesso às facturas de três seguros feitos já durante este ano para três actividades - Agita o Verão, Quinzena Cultural e Colónia de Férias - num valor global de pouco mais de dois mil euros.
A venda de seguros rende aos agentes uma percentagem que costuma variar entre dez e 12 por cento. Ou seja, o elemento da junta de freguesia em causa ganhou pouco mais de 200 euros com a venda dos três seguros à junta de que faz parte.
O executivo da Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta é constituído por dois membros eleitos pela ANMMS e três do PS, incluindo o presidente, Moutinho Mendes. O social-democrata Bruno Pereira, que faz parte de Assembleia de Freguesia de São Mamede de Infesta, assegura que confrontou Moutinho Mendes com o caso, em sessões da assembleia, primeiro oralmente e depois por escrito.
Segundo Bruno Pereira, Moutinho Mendes respondeu primeiro que o membro do executivo não vendia seguros à junta e, numa segunda resposta, disse desconhecer que a acumulação da condição de agente e de membro do executivo possa ser ilegal.
Já quando confrontado pelo PÚBLICO, Moutinho Mendes respondeu que a junta "paga os seguros à companhia e não a ele [ao membro do executivo]" e que a autarquia procura "sempre as propostas mais económicas". O presidente da junta está convicto de que não existe qualquer incompatibilidade neste caso. "Na minha modesta opinião, isto não beneficia ninguém, a não ser que me digam "você está profundamente errado"", refere.
Por outro lado, Moutinho Mendes garante que a junta contrata seguros com a empresa em questão há cerca de seis anos, sempre ao mesmo agente, e que este apenas passou a integrar o executivo da junta nas últimas autárquicas. Moutinho Mendes pretende continuar a contratar seguros ao colega de executivo. "A não ser que me digam que tenho que pôr ponto final. Nós temos que cumprir a lei", ressalvou.
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